Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 6 de 2024 em 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 6 de 2024
EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE MODIFICA O ART. 4º, §2º; O ART. 6º; O ART. 12º, I, a E O ART. 12º, I, b DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação