Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Fica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a JADER CELSO GOMES DE SOUSA, coordenador especial de urbanismo de Macaé, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Abner de Cássio Ferreira, bispo evangélico, advogado, teólogo e escritor, atual presidente da Assembleia de Deus em Madureira, em reconhecimento às ações e projetos sociais realizados pela Assembleia de Deus em Madureira sob sua liderança em prol dos menos favorecidos e pessoas em estado de calamidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Alcides Mourão, Bairro Aroeira, nesta cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca sobre previsão para disponibilização atendimento especializado em ortodontia pediatra.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações acerca da mudança realizada nos critérios para contemplação do bolsa atleta.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santo Antônio.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento para a implantação de banheiros públicos na orla das praias mais frequentadas do nosso município.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe: I – Quantos são os Cirurgiões Dentistas e os Auxiliares de Saúde Bucal concursados e contratados pelo município de Macaé? II – Qual é o número ideal destes profissionais para que as políticas de saúde bucal do município sejam realizadas de maneira satisfatória? III – Quantos foram os classificados para estas funções no Processo Seletivo Simplificado de 2023? IV – Há um cronograma para que os classificados sejam admitidos e quantos serão chamados?

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe: I – Há previsão de construção de um Skate Park, pista ou rampa de skate na área denominada como Parque da Cidade? II – Se positivo, qual é o cronograma das obras e quais etapas já foram concluídas?

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública, solicitando informações se existe algum planejamento para realização de manutenção e melhorias no sistema de iluminação da Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, visto que esta situação vem sendo cobrada pelos vereadores desde 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da resposta ao ofício 804/2023, enviado por esta Casa Legislativa após aprovação do Requerimento 112/2023, com destino à Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, que solicitou informações sobre o andamento do projeto de implantação de asfalto ecológico nas vias e estradas do interior de nosso município, em especial, na região serrana.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado, com urgência, estudo técnico de ampliação da rede de creches com a incorporação da faixa etária de berçário, conforme compromisso firmado por meio da Indicação nº 734/2023.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDDA) e aos Conselhos Tutelares I, II e III a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 15 de maio de 2024.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Rua Alcides Vieira, na altura do número 70, situado no bairro Morro de Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a afixação de cartazes em áreas de parques orientando sobre uso do espaço.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado um posto de atendimento do Cras para a população do Bosque Azul ou que providencie local para que ocorra atendimento provisoriamente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela população de irem para outros bairros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita macrodrenagem, e consequentemente o realinhamento dos paralelos, nas seguintes ruas na localidade Brasília, Barra de Macaé. 1. Rua Caetano Corrêa dos Reis; 2. Rua Dugnay Valença; 3. Rua Calixto Fernandes das Neves; 4. Rua Walter de Oliveira Ferreira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclo-faixas e ciclovias localizadas no bairro Cavaleiros: 1. Ciclovia Orla (Avenida Atlântica).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (CEVAS), que realize um trabalho educativo de conscientização sobre as Arboviroses, que são doenças causadas pelos arbovírus, incluindo os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Contratação de Professores Auxiliares, capacitados de forma compartilhada ou individual para os Alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA), nas Escolas Municipais de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de limpeza mecânica PERIÓDICA no Canal Campos x Macaé do bairro Ajuda até o bairro Jardim Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade, com URGENCIA, de Instalação de Pontos de Ônibus, com cobertura, no Bairro Jardim Vitória nas Ruas discriminadas abaixo, uma vez que não existe Ponto de Ônibus, com Identificação, e os mesmos param onde quer: - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Bartolomeu, Rua Santa Madalena, Rua Cipriano), dos dois lados – Esquerdo; - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (com Esquina com a Rua São Cristóvão, Santo Eustáquio e Rua Santa Vilma), dos dois lados – Direito; - Av. Berta Fernandes Martins Antunes (no final da Avenida, esquina com a Rua São Miguel e a Rua São Marcos), - Ponto Final do ônibus – linha A41 – Jardim Vitória; - Rua Athos Duboc Figueira (esquina com a Rua São Tomé, Rua São Moisés, Rua Santa Bárbara, Rua São Francisco de Paula, e Rua São Pedro); - Rua Santa Maria (esquina com a Rua Athos Duboc Figueira).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, Obras, e Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade de Implantação de Placas de Energia Solar, no Hospital Público Municipal – Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), e no anexo Irmãs do Horto, com o intuito de reduzir os custos operacionais, a poluição, e aumentando a sustentabilidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçadas na Avenida São José do Barreto (do residencial Marville até a Vila Badejo), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ponte para ligar o acesso entre os Bairros Jardim Carioca e Vila Badejo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro Duque de Caxias, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção nas seguintes ruas do bairro Novo Cavaleiro, com limpeza, roçada e pintura dos meios fios: Rua Fiscal Juca, Rua Profª Ivone Alves de Barcelos, Rua Internacional e Rua Manoel do Carmo Lozada.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca da tampa quebrada do bueiro na Rua Macapá, em frente ao nº 428 – Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de postes com braços de iluminação pública no canteiro central localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus existente localizado a Rodovia Amaral Peixoto esquina com Rua Rotary Club, ao lado do Centro de Convenções – Bairro São José do Barreto ou a substituição por um abrigo do novo modelo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Avelino Lopes em Córrego do Ouro.

INDICA a substituição de poste na Avenida Imperatriz – Antiga W10 (próximo ao terminal Lagomar), localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Estrada da Boa Alegria, localidade da Laje, próximo a Igreja Batista da Laje.

INDICA a poda de árvore na Avenida Doutor Pery Gonçalves, travessa 03, (trav. sem saída em frente a antiga Peixaria do Carlinhos), n°16, localizado no bairro Lagomar.

poda de árvore na Rua Alzira Hipólito dos Santos, 346, localizada no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos que se encontram danificados, localizado na Rua dos Vereadores Municipais, em frente ao imóvel de nº 228, no bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista Quaresma, localizada no bairro da Glória, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de bancos em frente a Escola Elea Tatagiba de Azevedo, localizada à Rua Rubens de Moraes, no bairro Aroeira.

MODIFICA O ART. 5o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 12, INCISO I, ALÍNEA “A” DO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ART. 12-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE LEI Nº E-056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE MODIFICA O ART. 4º, §2º; O ART. 6º; O ART. 12º, I, a E O ART. 12º, I, b DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ADICIONA O INCISO VIII e IX AO ART. 2º; O §3º AO ART. 4º; O §5º AO ART. 12 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SUPRIME O ART. 12, I, c DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ”WALDECY MOTTA PEREIRA DE CARVALHO“, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.

DENOMINA “PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA” A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W26 E W28, NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23).

Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema,

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SRª. LIOMAR QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexander de Farias Coelho, Subtenente do 32º BPM-Macaé (RG 61462) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Clemente Santos, Primeiro-Sargento do 32º BPM-Macaé (RG 71743) por seu apoio à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal no resgate de um cavalo que estava muito machucado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wilian de Oliveira Pereira, Médico Veterinário, em reconhecimento ao seu profissionalismo exemplar e dedicação em prol da saúde e bem-estar dos animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josiano Gomes Lima, pelo admirável trabalho no resgate de um cachorro que se encontrava em situação de risco no canal localizado no Parque Aeroporto.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Ferreira Portugal, em reconhecimento a sua dedicação e compromisso em prol do bem-estar dos animais e da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de capoeira LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (MESTRANDO ZULU), pela sua dedicação ao atendimento à população macaense.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves, situada nas confluências da Avenida Aluízio da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1258/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma das duas passarelas subterrâneas localizadas no bairro Barra de Macaé, conforme indicação 1250/2023 e requerimento 353/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para ocorrer processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresas para fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária a respeito da instalação de uma academia popular no bairro Ajuda de Baixo, conforme indicação 1315/2023.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de instalação das placas de sinalização sobre atrativos turísticos na região serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar.

Envio de correspondência à Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, solicitando a correção do pórtico instalado no Calçadão de Macaé, de acordo com Lei Ordinária nº 4.842, de 30 de dezembro de 2021, que denomina o calçadão da Rui Barbosa no Centro, como calçadão Magdá Garcia

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a regularização da área pública na Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, bairro Parque Aeroporto, uma vez que a mesma não está aprovada no loteamento junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme a Indicação Nº 2182/2023, já aprovada por esta Casa Legislativa desde o dia 21/11/2023.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL - Concessionária de Energia Elétrica, solicitando o serviço de limpeza e capina da Subestação Ajuda. Endereço: Avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva, 89 - Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o atendimento da Indicação 1070/2023, que indica a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia entre os Bairros Barreto e Vila Badejo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinada à realização de estudo técnico para construção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto (entre os Bairros Cavaleiros até o Vale das Palmeiras), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas informativas contendo os nomes dos logradouros públicos nos Loteamentos Vale das Palmeiras I, II e III e IV, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil no Bairro Jardim Franco Garden, na Rua José Martins, Macaé/RJ.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a realização de parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense) para a realização de estudos experimentais cujo objetivo seja verificar a possibilidade de biorremediação por meio de biosabão no canal Campos-Macaé, iniciando em pequena escala, em situação de mesocosmos, de maneira a impulsionar a bibliografia de pesquisa sobre o canal, que ainda é escassa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que verifique a possibilidade da Linha de ônibus A33 incluir em sua rota a Av. B, localizada no bairro Santa Mônica, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada uma reforma no espaço público denominado como “Arena MSJ”, com instalação de parquinho infantil e quadra sintética, localizado à Av.B, no bairro Santa Mônica, desta cidade.