Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Elias Jorge de Souza (Paulista)

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora a Geruza Salles Rodrigues

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre MARCELINO SOARES

MOÇÃO DE APLAUSOS à Turma de Enfermagem da Escola Técnica Efonape, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado no condomínio Residencial Brisa do Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS à VALENTINA BORSATO, macaense e campeã mundial de Jiu Jitsu., por levar o nome de Macaé por todo o mundo em competições, sendo uma grande representante feminina no meio esportivo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Luiz Fernando da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e dedicação como Subcoordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como Coordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MÔNICA ALBUQUERQUE VIDAL BATISTA, idealizadora e responsável pelo projeto social MISTURA DO BEM.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS solicitando informações se há previsão/ e cronograma dos locais para construção de rampas de acessibilidade em calçadas e vias públicas da nossa cidade, considerando a importância de proporcionar acesso aos PCD’S.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AGRICULTURA, solicitando informações se a referida Secretaria prosseguiu com o andamento da Indicação 1741/2021 que sugere a contratação de um Engenheiro Naval para auxiliar a classe pesqueira na legalização das embarcações.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para ao SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações sobre a Indicação 1552/2022, que verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações quanto a Indicação de número 1821/2022, referente a Reforma da Praça Mirante dos Navegantes incluindo quadra, gramado sintético, construção de quiosques, manutenção de parquinho, base da rádio costeira, etc.).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL solicitando informações se há previsão de execução em implementar um Hospital Veterinário Municipal 24 horas no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de pavimentação do trecho do ponto final da Bicuda Grande até a localidade de Serra Escura.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Manoel Francisco Nunes, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Aluízio de Azevedo (esquina do Bar Petisco do Duque), Bairro Duque de Caxias, nesta cidade.

Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Correção da Qualidade da Água Potável no Bairro Parque Aeroporto e Ajuda de Baixo.

Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Manutenção e Melhoria no Sistema de Distribuição de Água Potável da Rua Leony de Souza Alvarenga, Trav. 2, no Bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do entendimento do poder executivo na aplicação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em razão de 2 (dois) salários mínimos, com as seguintes indagações:

O piso está sendo aplicado a todos os servidores destas categorias?
Caso a resposta acima seja negativa, qual o entendimento aplicado ao caso?
Há previsão de envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que regulamente os vencimentos destas categorias no âmbito Municipal?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar ensino bilíngue na rede municipal de educação, possibilitando que os munícipes possam ter acesso, o quanto antes, a outros idiomas, umas vez que, Macaé sedia diversas empresas de outros países e exigem uma formação em outros idiomas para vagas de emprego.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Municipal, solicitando informações a respeito dos trâmites necessários para o Município promover a legalização de uma área de terra na localidade do Serro Frio, que foi doada ao Município pelo proprietário Sr. João Santigo com a intenção de que se promova a construção de uma área de lazer no local.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé.

Os vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER em nome da Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias dos Serviços de Energia Eletrica, que a Empresa Enel forneça um posicionamento claro acerca das deficiências no serviço de energia elétrica e dos atrasos na sua restauração na cidade de Macaé, solicitando medidas urgentes para restauração dos serviços.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado uma CENTRAL DE TRANSPANTES para captação de órgãos e distribuição, conforme regulação nacional.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja ampliado o tratamento oncológico, com inclusão de RADIOTERAPIA e terapias alternativas, aprovadas pela ANVISA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja adquirido um veículo adaptado para castração de cães e gatos, com atendimento na região serrana e áreas adjacentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja setorizado por cor os pontos turísticos e praias, com confecção de mapa turístico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado um destacamento da guarda municipal especializado no turismo, com formação bilíngue de seus agentes públicos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja Criado um Programa de Apoio à Agricultura Familiar, com construção de agroindústrias nos distritos e localidades que possuam vocações agrícolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de um Semáforo na Estrada da Cancela Preta, esquina com a Av. Alameda Etelvino Gomes, no Bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie a Correção do Acostamento na Av. Amaral Peixoto, entre o Dom Atacadista e o Posto de Gasolina, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Calçamento das Ruas do Centro do Distrito do Sana, pois algumas se encontra sem Calçamento, e as que tem, estão danificados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie uma Tampa para um Bueiro, que se encontra aberto, na Rua dos Ipês, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade Criação de um Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento Oncológico no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de promover uma Política de Prevenção a Violência contra os Educadores do Município de Macaé, com Medidas Preventivas, Cautelares e Punitivas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Realização de Serviço Tapa Buraco, que se encontra aberto na Rua Gastão Henrique Schuler, próximo a descida obrigatória da Rua Aloisio Pinto de Andrade, no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie que as Ruas do Bairro Lagomar, seja sinalizada com os Nomes e CEP, em todas as Ruas do Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida A, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao n.º 186 – sentido Centro), Bairro Fronteira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível instalação de semáforo na Est. Imburo (em frente à Igreja Monte Moria), localizada no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, que seja feita a microchipagem de cães e gatos atendidos nas unidades básica de saúde animal e nas campanhas de vacinação antirrábica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a reforma do piso de madeira do equipamento de musculação localizado em frente ao mercado J Pavani na Av. Evaldo costa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de um sinal e/ou passarela na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho), especificamente na entrada do bairro Verdes Mares. Esta medida é de extrema importância para mitigar os acidentes ocorridos pela comunidade local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja alocado Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem no Polo da Fronteira, tendo em vista a necessidade de assistir em torno de 15 (quinze) crianças PCDs.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal instalação de uma unidade de saúde no Assentamento Prefeito Celso Daniel, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da UBS do bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da UBS do bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização da Vila Soares na Alameda Luiz Fernando Marques, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ponte para ligar o acesso entre os Bairros Jardim Carioca I e Vila Badejo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo ou de faixa elevada na Rua José Calil Filho, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na caixa d’água da Creche EMEI Lia Kopp Franco, Bairro Vila Badejo, Macaé/RJ.

INDICA a instalação de faixa de pedestres nos dois sentidos da Estrada do Imburo, no bairro Ajuda de Cima na altura da Igreja Assembleia de Deus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, em caráter de urgência, a implantação de uma bomba de escoamento de águas pluviais na Rua Aurélio Christiano da Silva, equina da Rua 10, ao lado do CIEP Nova Holanda, bairro Nova Holanda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Turma e na Estrada do Buião, localizadas no Distrito de Trapiche, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Cotia e na Estrada do Redondo, em Serra da Cruz, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na estrada que vai do Poço do Siqueira até a Estrada do Gavião, em Serra da Cruz, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção nas estradas do Condomínio Rural Ecológico e do Loteamento Vale encantado, em Areia Branca, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Califórnia, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Maria, trecho BR101 até a divisa com o Município de Conceição de Macabu, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Estrada Pindobas, no Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, intervenção de obra de reforma nas calçadas do Trapóleo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade técnica para transformar o trânsito de veículos em mão única na Rua Leonyr de Souza Alvarenga, no Bairro Parque Aeroporto

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO dos aparelhos condicionadores de ar das capelas mortuárias do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição de poste de madeira por poste de concreto localizado à Travessa 22, precisamente em frente a Igreja Hefzibá, no bairro Fronteira desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a instalação de braço de luz no poste localizado à Travessa 22, precisamente na esquina com a Rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas à Rua Francisco Alves Machado, bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Redutores de Velocidade ao longo da Avenida Pastor Sérgio Vieira de Melo, Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Comissão de Logradouros, Loteamentos e Bairros, que seja realizada a regularização da área pública da Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, no bairro Parque Aeroporto.

Retornar o fornecimento de lanche/alimentação aos pacientes e acompanhantes que realizam Tratamentos Fora de Domicílio-TFD, conforme estipulado pela portaria 55 de 24 de Fevereiro de 1999

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a instalação de lombada na Rua Aloísio Pinto de Andrade, em frente ao depósito de bebidas Armazém Imperial, no bairro Aroeira desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a desobstrução e o devido reparo da rede de esgoto localizada na Rua Joaquim Gomes Viana, Travessa 1, em frente ao imóvel de número 138, no bairro Parque Atlântico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Domingos do Carmo Medeiros, em frente ao número 177, no bairro Barra de Macaé, localizada entre o Cemeaes Barra e o Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de Lixeiras de Poste em toda extensão do bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção na rede de esgoto da Rua Principal das Acácias, em frente ao deposito do mineiro, no bairro Nova Esperança.

Desenvolva projeto de instalação de corredores ecológicos para travessias de animais silvestres no entorno do Parque Atalaia.

Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no município