Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS).

ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Quéfrem Artur de Freitas Vieira e das outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Elias Jorge de Souza (Paulista)

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora a Geruza Salles Rodrigues

Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Caroline Midori da Costa Silva, Vereadora na cidade de Cabo Frio, em reconhecimento ao incansável e dedicado trabalho em prol da proteção, cuidado e bem-estar dos animais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao TEN CEL PM Marcelo Amorim Arêdes, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como oficial superior da Polícia Militar na Cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS aos notáveis atletas de Macaé. Eles brilharam durante sua participação no World Professional Jiu-Jitsu Championship, realizado em Abu Dhabi, sob a liderança do dedicado Professor João Claudio Ramos dos Santos da SBJJ ACADEMI. Nossos atletas enfrentaram competidores de várias nações, obtendo resultados notáveis, que merecem reconhecimento:

MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta YASMIM CRUZ BATISTA DIAS DOS SANTOS, campeã mundial do ABU DHABI WORLD PROFESSIONAL JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2023, na categoria até 32 kg, 12 anos, faixa amarela.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos 20 anos da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos, empresa genuinamente macaense, que contribui para o desenvolvimento do município de Macaé, gerando empregos e atuando na preservação do meio ambiente através de soluções sustentáveis para os resíduos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS para verificar a possibilidade de disponibilizar equipamentos (futmesa e ping-pong) para as unidades escolares, conforme solicitado através da indicação 714/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS solicitando informações se há previsão no planejamento desta secretaria para executar a cobertura das praças do nosso município que estão em constante deterioração devido a exposição ao tempo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE solicitando informações referente ao Requerimento 398/2021 acerca do Programa Municipal de Coleta de Óleo Vegetal Usado, se atualmente está em vigor e seus postos de coleta.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações se há previsão de construção de uma pista de skate na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informação referente ao Requerimento 140/2021 que pleitea a conversão da via de mão única da rua Maria Lúcia Piér Sante, no bairro Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a criação de um departamento policial especializado em questões relacionadas aos direitos dos animais.

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c, por analogia, ao inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana na forma do inciso XXXII do artigo 92 da Lei Orgânica, conforme ofício nº 09796/2023 enviado a esta Casa Legislativa.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Habitação, para que envie a esta Casa cópia de todos os processos de desapropriação e/ou desocupação dos imóveis da Ladeira de Santana, ocorridas a partir do ano de 2014, interditados após tragédia natural ocorrida naquele local. Para que se esclareça de que forma os possuidores daquelas casas foram compensadas ou indenizadas. E se ainda há imóveis, que foram interditados naquela ocasião, sem a devida solução.

INDICA a instalação de braço de luz na Estrada Anderson Ferreira Filho (entre a ponte e o postinho), no Bairro Horto.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas do Residencial das Nações, localizado no Bairro Horto.

INDICA a instalação de placas de identificação com CEP`S de todas as ruas do Residencial das Nações, Km 05, no Bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma unidade de atendimento especializada em alergia para melhor atendimento da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja antecipada a campanha de recolhimento e distribuição de agasalhos e cobertores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam cadastrados os moradores em situação de rua, bem como, os de maior vulnerabilidade social e que seja ofertado diariamente sopa no horário noturno, fornecidas pelos restaurantes populares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja formalizado convênio com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio da Secretaria de Agroeconomia, para oferta de cursos e dias de campo em boas práticas agrícolas, construção de fossas sépticas e processamento em pós colheita.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja criado protocolos de boas práticas ambientais, de gestão, logística e recursos humanos, por meio de certificação, para que as empresas instaladas no município possam contribuir com o Ambiente. E em contrapartida que o município disponibilize seus serviços para as empresas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto piloto de repovoamento de peixes nativos nos rios e lagoas do município, melhorando a piscosidade e equilibrando nosso ecossistema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja disponibilizado linhas 0800 para a população macaense realizar reclamações e sugestões, com obrigatoriedade de divulgação em todas as unidades móveis e imóveis.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja adquirido veículos adaptados com cestos articulados para realização de podas, trocas de lâmpadas e manutenção da iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a coleta de lixo na Rua Jonas Mussi (próximo ao n.º 315), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Expediconário Miguel Marote Cabral, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Joaquim Rosa (em frente ao n.º 139), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes na Quadra n.º 02, Lote n.º 48, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rodovia Cristino da Silva Júnior (em frente à Casa de Festa Chandelier e Assaí), Bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Uma Farmácia Popular dentro do Posto ESF, na Ajuda de Baixo, no Estrada do Incra, s/nº, no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Um Polo de Assistência à Saúde da Mulher, com Exames de Mamografia, Ultrassonografia, Ginecologia e outras Especialidades, para atender aos Bairros Ajuda de Baixo e Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Manutenção e Reparo da Iluminação na Estrada, (Entrada de Macaé, sentido quem vem do Município de Rio das Ostras), na Rod. Amaral Peixoto, na Altura do Terminal de Parque de Tubos, no Bairro Parque de Tubos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes, que providencie a Reforma da Quadra de Esportes, localizada na Rua Antonio Bichara Filho, ao lado do Centro de Convivência, no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa de Indicação, avisando que há um Quebra-molas, na Rua Santa Maria, na Altura do número 121 e Pintura de Identificação do Mesmo, no Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa Indicativa de Bairros, no Trevo que liga a Estrada Santa Monica com a Rua Santa Maria na Entrada do Bairro Jardim Vitoria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Roberto Muniz de Souza, em frente ao número 23, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade, sobre a necessidade de Implantar nas Escolas Municipais de Macaé, Exames de Vistas e Fornecimento de Óculos, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, identificando a necessidade de casa Aluno. Aderindo assim, o Projeto Olha Brasil do Governo Federal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade da Instalação de um Polo do Restaurante Popular no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led na rua W24, localizada no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado um espaço provisório para a alocação do Polo Cultural do Sana, Cria Sana, com tendas, banheiros e a estrutura necessária para continuarem as atividades durante a realização das obras no espaço atual localizado em frente à praça principal do Arraial do Sana (R. José de Jesus Junior, 48 - Sana), tendo em vista que a renda de várias famílias locais provém do trabalho realizado no Polo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o calcetamento em toda a extensão da Rua João Batista de Lima e da Rua dos Juritís (ruas paralelas a Praça do Novo Horizonte), localizado no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que promova lei abonando o dia de trabalho do servidor público municipal, assessores ou contratados que realizarem, uma vez por ano, o exame preventivo de câncer de próstata, assim como já ocorre com o incentivo para que as mulheres realizem periodicamente o exame de mama e colo de útero, conforme a Lei 4035/2014.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma no Mercado Municipal de Peixes Romualdo Santiago Soto e no Anexo Hamilton Rodrigues Mansur.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que seja criado o serviço de recolhimento de animais de grande porte com local para abrigar os animais recolhidos.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que os animais de grande porte que não forem reavidos pelos seus proprietários possam ser destinados à equoterapia e a projetos sociais que venham a ser desenvolvidos pela Prefeitura de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do Cemitério do Baião, como pintura dos muros, manutenção e pintura do portão de entrada e, serviços de jardinagem e paisagismo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de uma equipe responsável pela realização sepultamentos nos Cemitérios da Bicuda Pequena, Serro Frio, Laje de Macaé, Baião e Bicuda Grande, além de assistir e auxiliar os familiares com os demais trâmites necessários para a realização do mesmo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada em caráter de urgência uma contenção no entorno dos muros do Cemitério do Baião, para que se evite a queda do mesmo e consequente degradação do Cemitério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição das bombas de escoamento das águas pluviais da Rua 01, no bairro Nova Holanda, por bombas de maior capacidade ou que se aumente o número de bombas no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Santinha - Crubixais, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Morete, localizada no Distrito do Frade, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Boa Alegria x Bicuda Pequena, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Bicuda Grande x Serra Escura x Duas Barras, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Andorinha, localizada no Distrito do Sana, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Frade x Cabeceira do Sana, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na W-1 entre a 14 e a W-16 Nº 60 Prédio Laranja, no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na Rua Rubens de Moraes, precisamente em frente a E.M.E.I Elea Tatagiba de Azevedo, no bairro Aroeira desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a cobertura de ponto de ônibus localizado à Estrada da Virgem Santa, precisamente em frente ao número 2405, no bairro Virgem Santa desta cidade.

...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO das portas de vidro do cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO VERTICAL constante de placas de advertência alertando sobre a travessia de animais silvestres, na localidade conhecida como “Matinha”, a caminho de Córrego do Ouro, RJ 162, nas proximidades do km 48.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição de poste de madeira por poste de concreto localizado à Travessa 22, precisamente na esquina com a Rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Comissão de Logradouros, Loteamentos e Bairros, que seja realizada a regularização da área pública da Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Barra de Macaé.

INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de passarelas para animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA no município, na modalidade de CONTRATO DE PERFORMANCE, previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021.