Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO INCISO II NO ARTIGO 3º, O §1º DO ARTIGO 7º E ARTIGO 9º, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Jorge Luiz Gonçalves da Silva, carinhosamente conhecido como "Jorginho".

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados pelo Senhor Paulo Saraiva da Cruz, que atua como garçom na Câmara Municipal de Macaé, oferecendo um serviço de excelência e um atendimento impecável aos parlamentares desta casa legislativa.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre quem são os servidores da referida secretaria lotados no cargo de Agente de Trânsito Especial, visto que tal informação não foi publicizada.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto até o final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da IND 1250/2023, a respeito da reforma da passarela subterrânea, localizado no bairro Barra de Macaé.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito da falta de insumos na ESF Centro, pois tendo em vista denúncia que recebemos através do nosso canal de atendimento que os usuários do dispositivo não estão sendo atendidos por falta de materiais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Engenheiro Antônio Donizete (rua de acesso à empresa VIX), Bairro Imboassica, nesta Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça Edgard dos Santos Moraes, com reformas nos pisos e alambrados, pintura e paisagismo, instalação ou conservação de parquinho, com escorrega, escalador e balanço, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de refletores, a praça fica localizada na R. Antenor Maciel de Azevedo, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, seja determinada a tomada de providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto indevida e irregularmente na Rua Teixeira de Gouveia (próximo a Clínica São Lucas), Bairro Centro, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua das Laranjeiras com a Travessa Vilarejo, Bairro Piracema, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar seja realizada a manutenção, restauração do do campo de futebol e do alambrado com a instalação refletores do campo de futebol situado na Praça Manoel José Coelho, Bairro Vila Badejo no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da praça Manoel José Coelho, Bairro Vila Badejo, bem como a instalação de um parque infantil, academia e espaço de lazer.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja oferecido escolinha de futebol e ginástica, respectivamente à população infantil e idosa residente dos bairros circunvizinhos da Praça Edgard dos Santos Moraes (Praça do CRIAM), situada na Rua Antenor Maciel de Azevedo, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam removidos os fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados no Bairro Aterrado do Imburo, nesta cidade.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade Córrego da Pedra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça na rua José Gordiano Simas, no bairro Aterrado do Imburo, Macaé/RJ.

INDICA a instalação de iluminação pública em área de lazer, localizada na Avenida Otoniel Gomes Tavares (esquina com a rua 5 próximos aos prédios da MRV), no Bairro Barreto.

INDICA a construção de área de lazer (quadra e parquinho) na Avenida Otoniel Gomes Tavares próximo ao n°1181 ao lado do Condomínio Mares do Atlântico, localizado no Bairro Barreto.

INDICA a ampliação da Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 198, Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA a instalação de postes de iluminação, na Rua Nove, localizado no bairro Novo Horizonte.

INDICA que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves
Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alameda Etelvino
Gomes (em frente ao n°40), localizado no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita uma obra de macrodrenagem nas proximidades do Shopping Plaza Macaé,
localizado no Bairro da Glória, tendo em vista que em dias de chuvas, o local leva muito
tempo para escoar a água.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a troca de lâmpadas comuns para led, na Rua Caetano Corrêa dos Reis
(atrás do Estádio Claudio Moacyr), localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma da Estratégia Saúde da Família - ESF situada Rodovia Amaral
Peixoto na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino
Gomes (em frente ao N° 40), localizado no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma de Praça, entre a Rua Vereador Djalma Sales Pessanha e
Professora Iracema Sales Pessanha (atrás da EMEI Professora Marli Vasconcelos
Lemos), localizado no bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública no Loteamento Morada do Cehab, localizado no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um gerador de energia no Centro de Especialidades Médica Dona Alba.

INDICA que seja feito estudo para a criação de uma avaliação de produtividade para os fisioterapeutas que atendem ao município.

INDICA que seja a ampliação da Sala de Fisioterapia da UBS Barramares.

INDICA a regularização fundiária da Região Serrana

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providenciem COM URGENCIA a Construção de Um Muro de Contenção na Rua Principal da Localidade do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação Um Ônibus Escolar para atender os Alunos da Rede Municipal do 6º ao 9º ano, residentes na Localidade do Imburo.

INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que seja confeccionada cartilha informativa sobre dignidade menstrual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes que verifique a possibilidade do Retorno do Curso de Canoagem, no Distrito de Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública, que providencie Calçamento e Iluminação (com troca de Lâmpadas) no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja providenciado um Calçamento na Entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado Placas de Identificação de Ponto de Ônibus, em toda extensão da Localidade do Óleo, na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Instalação de Ar Condicionado no CRAS da Rua Paulo Afonso, no Bairro Nova Esperança.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de um Berçário na Cidade Universitária.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Lagomar, entre a W28 e a W26, no Campo Society.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um parquinho no Bairro Lagomar, entre a W28 e W26, no Campo Society.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de desassoreamento das caixas e bueiros da Rua Antônio Fernandes Carneiro em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de iluminação pública próximo aos pontos de ônibus no trevo BR101 x RJ168.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Terezina, no bairro Novo Horizonte - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ecredil Teófilo, no Morro de São Jorge - Macaé - RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Rua Rodrigues Alves, Loteamento Quinta da Boa Vista, entre os números 70 e 195, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de
entulhos nas calçadas da Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista,
na altura da Tomada D’água da Prefeitura, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de
Iluminação Pública na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, no
Bairro da Virgem Santa, iniciando-se no Canteiro Principal e se estendendo até 200
metros após a Tomada D’água da Prefeitura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Miramar, desta cidade.

INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários.