Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA O ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO INCISO II NO ARTIGO 3º, O §1º DO ARTIGO 7º E ARTIGO 9º, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Jorge Luiz Gonçalves da Silva, carinhosamente conhecido como "Jorginho".

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados pelo Senhor Paulo Saraiva da Cruz, que atua como garçom na Câmara Municipal de Macaé, oferecendo um serviço de excelência e um atendimento impecável aos parlamentares desta casa legislativa.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre quem são os servidores da referida secretaria lotados no cargo de Agente de Trânsito Especial, visto que tal informação não foi publicizada.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto até o final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da IND 1250/2023, a respeito da reforma da passarela subterrânea, localizado no bairro Barra de Macaé.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito da falta de insumos na ESF Centro, pois tendo em vista denúncia que recebemos através do nosso canal de atendimento que os usuários do dispositivo não estão sendo atendidos por falta de materiais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Engenheiro Antônio Donizete (rua de acesso à empresa VIX), Bairro Imboassica, nesta Cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça Edgard dos Santos Moraes, com reformas nos pisos e alambrados, pintura e paisagismo, instalação ou conservação de parquinho, com escorrega, escalador e balanço, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de refletores, a praça fica localizada na R. Antenor Maciel de Azevedo, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, seja determinada a tomada de providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto indevida e irregularmente na Rua Teixeira de Gouveia (próximo a Clínica São Lucas), Bairro Centro, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua das Laranjeiras com a Travessa Vilarejo, Bairro Piracema, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar seja realizada a manutenção, restauração do do campo de futebol e do alambrado com a instalação refletores do campo de futebol situado na Praça Manoel José Coelho, Bairro Vila Badejo no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da praça Manoel José Coelho, Bairro Vila Badejo, bem como a instalação de um parque infantil, academia e espaço de lazer.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja oferecido escolinha de futebol e ginástica, respectivamente à população infantil e idosa residente dos bairros circunvizinhos da Praça Edgard dos Santos Moraes (Praça do CRIAM), situada na Rua Antenor Maciel de Azevedo, Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam removidos os fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados no Bairro Aterrado do Imburo, nesta cidade.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade Córrego da Pedra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça na rua José Gordiano Simas, no bairro Aterrado do Imburo, Macaé/RJ.

INDICA a instalação de iluminação pública em área de lazer, localizada na Avenida Otoniel Gomes Tavares (esquina com a rua 5 próximos aos prédios da MRV), no Bairro Barreto.

INDICA a construção de área de lazer (quadra e parquinho) na Avenida Otoniel Gomes Tavares próximo ao n°1181 ao lado do Condomínio Mares do Atlântico, localizado no Bairro Barreto.

INDICA a ampliação da Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 198, Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA a instalação de postes de iluminação, na Rua Nove, localizado no bairro Novo Horizonte.

INDICA que viabilize a instalação de totens nos pontos de ônibus, com os itinerários das linhas que atendem ao local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida José Alves Machado (Linha Verde próximo ao Hotel Dubai), localizado no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alameda Etelvino Gomes (em frente ao n°40), localizado no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma obra de macrodrenagem nas proximidades do Shopping Plaza Macaé, localizado no Bairro da Glória, tendo em vista que em dias de chuvas, o local leva muito tempo para escoar a água.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a troca de lâmpadas comuns para led, na Rua Caetano Corrêa dos Reis (atrás do Estádio Claudio Moacyr), localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da Estratégia Saúde da Família - ESF situada Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino Gomes (em frente ao N° 40), localizado no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma de Praça, entre a Rua Vereador Djalma Sales Pessanha e Professora Iracema Sales Pessanha (atrás da EMEI Professora Marli Vasconcelos Lemos), localizado no bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública no Loteamento Morada do Cehab, localizado no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um gerador de energia no Centro de Especialidades Médica Dona Alba.

INDICA que seja feito estudo para a criação de uma avaliação de produtividade para os fisioterapeutas que atendem ao município.

INDICA que seja a ampliação da Sala de Fisioterapia da UBS Barramares.

INDICA a regularização fundiária da Região Serrana

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providenciem COM URGENCIA a Construção de Um Muro de Contenção na Rua Principal da Localidade do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação Um Ônibus Escolar para atender os Alunos da Rede Municipal do 6º ao 9º ano, residentes na Localidade do Imburo.

INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que seja confeccionada cartilha informativa sobre dignidade menstrual.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes que verifique a possibilidade do Retorno do Curso de Canoagem, no Distrito de Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública, que providencie Calçamento e Iluminação (com troca de Lâmpadas) no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja providenciado um Calçamento na Entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado Placas de Identificação de Ponto de Ônibus, em toda extensão da Localidade do Óleo, na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Instalação de Ar Condicionado no CRAS da Rua Paulo Afonso, no Bairro Nova Esperança.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação de um Berçário na Cidade Universitária.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Lagomar, entre a W28 e a W26, no Campo Society.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um parquinho no Bairro Lagomar, entre a W28 e W26, no Campo Society.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de desassoreamento das caixas e bueiros da Rua Antônio Fernandes Carneiro em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de iluminação pública próximo aos pontos de ônibus no trevo BR101 x RJ168.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Terezina, no bairro Novo Horizonte - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ecredil Teófilo, no Morro de São Jorge - Macaé - RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Rua Rodrigues Alves, Loteamento Quinta da Boa Vista, entre os números 70 e 195, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos nas calçadas da Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, na altura da Tomada D’água da Prefeitura, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro da Virgem Santa, iniciando-se no Canteiro Principal e se estendendo até 200 metros após a Tomada D’água da Prefeitura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Miramar, desta cidade.

INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Pão de Queijo Sabor Dubom, representada pela sócia Tatiana Martins e seus colaboradores Grivaldo dos Santos e Rafael dos Santos, pelos 15 anos de atividades em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista REGINALDO SILVA, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Estrada Santa Tereza.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo