Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Pão de Queijo Sabor Dubom, representada pela sócia Tatiana Martins e seus colaboradores Grivaldo dos Santos e Rafael dos Santos, pelos 15 anos de atividades em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista MARCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista REGINALDO SILVA, tendo em vista seu notório trabalho frente ao Programa Fim de Tarde, transmitido pela rádio FM 101.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Estrada Santa Tereza.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo