Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar Municipal nº 269/2017 e dá outras providências.

SUPRIME O ARTIGO 73 DO PROJETO DE LEI 008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação, Auxílio Refeição e Auxílio Alimentação Extraordinário aos servidores públicos municipais.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Macaé o Prêmio Prefeito Eduardo Serrano e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Dra. FABRÍCIA LEONARDO GOMES MARREIROS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Sr. Marlon da Silva Viana

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JÚNIOR, pela sua atuação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão REDSON NEVES DA COSTA, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, o atleta de Kickboxing lutou na Taça José Antônio Ferreira Machado, que aconteceu no Rio de Janeiro. Este evento foi a 2ª etapa da seletiva para o campeonato brasileiro que será realizado no Paraná, em junho. Redson foi Campeão na categoria Sub17 até 79kg.

MOÇÃO DE APLAUSOS à BANDA REI MIDAS., tendo em vista sua notória relevância cultural para o município de Macaé e pelos seus 30 anos de existência.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de remanejamento de psicólogos para equipamentos que estão mais necessitados.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao SESC – Serviço Social do Comercio, para que seja feito um estudo, visando a possibilidade da Implantação do Projeto Verão e o Projeto Inverno (colônia de férias) com polo na Região Serrana, durante o período de férias dos alunos da Rede Municipal. Tais Projetos podem ser estudados para início em Janeiro do ano de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de correspondência ao 9º GBM – MACAÉ-RJ (9º Grupamento Bombeiros de Macaé-RJ), para que verifique a possibilidade de Instalação de uma Base dos Bombeiros na Região Serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a adição no horário noturno das linhas de ônibus T21B, T51, T11, T11R e A51 do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pelo IFF – Instituto Federal Fluminense sentido Centro ou Terminal Central.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Arteris Fluminense, solicitando informações sobre as obras de duplicação no trecho entre Rio das Ostras e Macaé. Ressaltamos a suma importância de agilizar o processo para conclusão das obras de duplicação, visto a enorme quantidade de acidentes diários que ocorrem neste trecho, inclusive com vítimas fatais. Ainda tão importante frisar, que esta obra trará além de segurança, rapidez e desenvolvimento a região norte do Estado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao excelentíssimo senhor deputado estadual Chico Machado, solicitando informações acerca da viabilidade de ampliação dos serviços de fornecimento de transporte para tratamento de hemodiálise no município de Macaé, no intuito de regionalizar as vagas viabilizando o melhor atendimento aos munícipes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Vereador Adir Luiz de Schueller, n.º 686 (esquina com a antiga Avenida da Lagoa com a Antiga Rua W9), Bairro Lagoa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Manoel Pereira, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Curitiba, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção na sinalização de trânsito horizontal e vertical de toda extensão da Av. Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da sinalização vertical e horizontal em todas as ciclovias do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, no bairro Águas Maravilhosas, para proporcionar lazer para esta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de Um Ponto de Ônibus com Cobertura e Assento, em frente – próximo – a entrada da Fazenda Oratório, localizada na Estrada Macaé – Glicério (continuação da Av. Miguel Peixoto Guimarães) – no Distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize reparo na pavimentação/calçamento da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Manoel Joaquim dos Reis, ao lado do Supermercado Extra, no Centro.

INDICA, ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude formas de realizar a readaptação ou promoção dos Auxiliares de serviços Gerais (ASGs) para outros cargos da educação, como auxiliar de serviços escolares, através de concurso interno ou outras estratégias viáveis, a fim de valorizar esses servidores.

INDICA, ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova a realização de concurso público para a contratação de inspetores escolares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a construção de um espaço recreativo com implantação de brinquedos novos e equipamentos de ginástica, em um terreno da prefeitura, localizado na Rua da Justiça antiga 111, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de uma passarela que liga a Vila Badejo com o Jardim Carioca 2.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, treinamento dos profissionais da educação que atuam nas escolas para prevenção e monitoramento de bullying e demais ações preventivas para garantia da saúde mental dos alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua José Antônio Gordiano Simas, Antiga Estrada do Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construída uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no bairro NOVO HORIZONTE, visto que é uma localidade que cresceu muito nos últimos anos e necessita, de maneira prioritária, da ampliação de oferta dos serviços públicos, especialmente na área da saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de uma guarita de Ponto de Ônibus na Estrada Principal da Bicuda Grande, em frente a Primeira Igreja Batista em Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua Adelino José Martins, no Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua José de Jesus Jr, Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Mutirão de Limpeza no Bairro Franco Plaza, que se encontra com muito mato nas ruas e entulhos nas beiras das calçadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra nas Ruas José de Alencar Corrêa Melo, Rua Botafogo e Rua Leblon, no Bairro Franco Plaza, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reuniões mensais do Gabinete de Gestão Integrada com os órgãos da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar fazendo com que estes órgãos interajam com os órgãos municipais de segurança, priorizando a segurança do cidadão e diminuição dos índices de violência no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a manutenção do asfalto que se encontra danificado com afundamento do mesmo, localizado na Estrada Hildebrando Alves Barbosa (MC-01, antiga Estrada do Imburo), tendo como ponto de referência próximo à Igreja Católica do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira, visando a construção de uma quadra esportiva para atender aos alunos da escola.