Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Moção nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Gabriela de Araújo Santos, presidente do Time de Futebol Macaense Gralha Negra, equipe formada no bairro da Virgem Santa, porém os jogadores são de diversos bairros macaense. - |
Matéria lida |
2 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritor PAULO SANTOS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode - |
Matéria lida |
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3 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrador macaense JIMI BILI, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode". - |
Matéria lida |
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4 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantor BETO RIBAS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode". - |
Matéria lida |
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5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Luís Guilherme de Jesus Malheiros Nunes, por ser no ano de 2022 o melhor atleta de Crossfit da América Latina e ser o único brasileiro na categoria elite a disputar o campeonato mundial deste ano, sendo o único brasileiro a ter vencido 5 (cinco) provas da competição, terminando em 10º (décimo) lugar no Mundial, divulgando o nome do Brasil e de Macaé para o exterior. - |
Matéria lida |
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6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta Larissa Fonseca Cunha, por se dedicar como atleta profissional de Crossfit, participando de campeonatos importantes a nível nacional e internacional, sempre obtendo bons desempenhos e divulgando com o seu profissionalismo o nome do Brasil e de Macaé em todo o país e no exterior. - |
Matéria lida |
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7 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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REQUER ao nobre Presidente, que seja implantado corriqueiramente reuniões periódicas com os presidentes de associações de bairros, forças de segurança e representantes do executivo, para que possamos alinhar políticas públicas com mais celeridade e efetividade em prol do município. - |
Matéria lida |
8 |
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito do abastecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal nas instituições de ensino da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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9 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe, em caráter emergencial, o andamento do processo administrativo para contratação de Auxiliares de Serviços Gerais – ASG's, a fim de suprir às necessidades imperiosas das escolas municipais. - |
Matéria lida |
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10 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe acerca do pagamento do enquadramento efetuado nos idos de 2019 aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG’s. - |
Matéria lida |
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11 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de 01 (uma) tampa de bueiro na Avenida Lagomar, com esquina da Rua Rio Grande do Sul, em frente ao nº 195, no bairro Engenho da Praia. - |
Matéria lida |
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12 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de lixeiras na Av Joaquim Rosa, Parque Aeroporto (próximo ao nº 258). - |
Matéria lida |
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13 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manilhamento de águas pluviais na Rua João Santiago de Queiroz, em Trapiche (rua atrás do HPMS). - |
Matéria lida |
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14 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Marfim (esquina com Evaldo Costa), Bairro Sol e Mar, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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15 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua José de Aguiar Franco (próxima a curva), Bairro Costa do Sol, nesta cidade. - |
Matéria lida |
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16 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Nicarágua 9em frente ao n.º 153), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ. - |
Matéria lida |
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17 |
INDICA a instalação de equipamentos esportivo (Futmesa, mesa de ping-pong e outros), na Praça Doralice Freitas dos Santos. - |
Matéria lida |
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18 |
INDICA a instalação de equipamentos esportivo (Futmesa, mesa de ping-pong e outros), na Praça Mirante dos Navegantes. - |
Matéria lida |
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19 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a substituição dos brinquedos de madeira do parquinho da Praça Beira Rio, por brinquedos novos. - |
Matéria lida |
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20 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização da Praça Jorge Marins conhecida como Praça da Pororoca (reforma parquinho, podagem das árvores, etc). - |
Matéria lida |
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21 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Praça com área de lazer e parquinho no Bairro Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a macrodrenagem e pavimentação asfáltica de todo Bairro São José do Barreto, nos loteamentos a seguir: - |
Matéria lida |
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23 |
Indicação nº 1275 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que na nova licitação das linhas de transporte urbano operada atualmente pela SIT com o valor da passagem em R$ 1,00. Requerendo que seja concedido a GRATUIDADE da passagem na nova licitação. - |
Matéria lida pedido destaque |
24 |
Indicação nº 1278 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2103
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja criado o Plano Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e Promoção da Liberdade Religiosa. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 1279 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizado o serviço de substituição da rede de esgoto e águas pluviais, com a troca das manilhas, na Rua Jorge Gaspar, altura do número 235, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Costa e Jornalista Lívio Dedeco Campos, no bairro Imbetiba. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 1282 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja criado o Cadastro Único do Produtor Rural para auxílio no desenvolvimento de políticas públicas das Secretarias de Agroeconomia, Ambiente e afins. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 1305 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja feito o serviço de infraestrutura e calçamento ou asfaltamento da Avenida Itaúna, no bairro Piracema. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 1308 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus no Imburo em frente a Pindoba e Condomínio tio Tonho, no bairro Imburo. - |
Matéria lida |
29 |
Urbanização das ruas do bairro Novo Botafogo, contemplando rede de drenagem, esgoto e calcetamento.
Estrada da virgem Santa Rua Ayrton Sena. Rua Ayrton Sena, Trav A Rua Ayrton Sena Travessa B Rua Beira Rio Vila paz Rua C Rua D Travessa D Travessa C Rua C Travessa A Vila 320 Vila 440 - |
Matéria lida |
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30 |
Instalação de aparelhos para ginástica na praça principal do Distrito de Córrego do Ouro - |
Matéria lida |
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31 |
Instalação de aparelhos para ginástica na praça principal do Distrito de Trapiche - |
Matéria lida |
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32 |
Reforma (ou colocação de novas) das duas pontes localizadas na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo (uma após o Mercadinho do Baiano e a outra após o Mercadinho Principal). - |
Matéria lida |
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33 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. - |
Matéria lida |
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34 |
Realização de estudo de viabilidade de implementação de um radar, ou redutor de velocidade, ou semáforo, na Estrada da Cancela Preta, próximo ao local do antigo radar (entre os números 234/250) - |
Matéria lida |