Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Gabriela de Araújo Santos, presidente do Time de Futebol Macaense Gralha Negra, equipe formada no bairro da Virgem Santa, porém os jogadores são de diversos bairros macaense.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritor PAULO SANTOS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrador macaense JIMI BILI, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode".

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantor BETO RIBAS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode".

MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Luís Guilherme de Jesus Malheiros Nunes, por ser no ano de 2022 o melhor atleta de Crossfit da América Latina e ser o único brasileiro na categoria elite a disputar o campeonato mundial deste ano, sendo o único brasileiro a ter vencido 5 (cinco) provas da competição, terminando em 10º (décimo) lugar no Mundial, divulgando o nome do Brasil e de Macaé para o exterior.

MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta Larissa Fonseca Cunha, por se dedicar como atleta profissional de Crossfit, participando de campeonatos importantes a nível nacional e internacional, sempre obtendo bons desempenhos e divulgando com o seu profissionalismo o nome do Brasil e de Macaé em todo o país e no exterior.

REQUER ao nobre Presidente, que seja implantado corriqueiramente reuniões periódicas com os presidentes de associações de bairros, forças de segurança e representantes do executivo, para que possamos alinhar políticas públicas com mais celeridade e efetividade em prol do município.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito do abastecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal nas instituições de ensino da rede municipal de ensino.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe, em caráter emergencial, o andamento do processo administrativo para contratação de Auxiliares de Serviços Gerais – ASG's, a fim de suprir às necessidades imperiosas das escolas municipais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe acerca do pagamento do enquadramento efetuado nos idos de 2019 aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG’s.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de 01 (uma) tampa de bueiro na Avenida Lagomar, com esquina da Rua Rio Grande do Sul, em frente ao nº 195, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de lixeiras na Av Joaquim Rosa, Parque Aeroporto (próximo ao nº 258).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manilhamento de águas pluviais na Rua João Santiago de Queiroz, em Trapiche (rua atrás do HPMS).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Marfim (esquina com Evaldo Costa), Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua José de Aguiar Franco (próxima a curva), Bairro Costa do Sol, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Nicarágua 9em frente ao n.º 153), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA a instalação de equipamentos esportivo (Futmesa, mesa de ping-pong e outros), na Praça Doralice Freitas dos Santos.

INDICA a instalação de equipamentos esportivo (Futmesa, mesa de ping-pong e outros), na Praça Mirante dos Navegantes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a substituição dos brinquedos de madeira do parquinho da Praça Beira Rio, por brinquedos novos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização da Praça Jorge Marins conhecida como Praça da Pororoca (reforma parquinho, podagem das árvores, etc).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Praça com área de lazer e parquinho no Bairro Duque de Caxias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a macrodrenagem e pavimentação asfáltica de todo Bairro São José do Barreto, nos loteamentos a seguir:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que na nova licitação das linhas de transporte urbano operada atualmente pela SIT com o valor da passagem em R$ 1,00. Requerendo que seja concedido a GRATUIDADE da passagem na nova licitação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja criado o Plano Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e Promoção da Liberdade Religiosa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizado o serviço de substituição da rede de esgoto e águas pluviais, com a troca das manilhas, na Rua Jorge Gaspar, altura do número 235, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Costa e Jornalista Lívio Dedeco Campos, no bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja criado o Cadastro Único do Produtor Rural para auxílio no desenvolvimento de políticas públicas das Secretarias de Agroeconomia, Ambiente e afins.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja feito o serviço de infraestrutura e calçamento ou asfaltamento da Avenida Itaúna, no bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus no Imburo em frente a Pindoba e Condomínio tio Tonho, no bairro Imburo.

Urbanização das ruas do bairro Novo Botafogo, contemplando rede de drenagem, esgoto e calcetamento. Estrada da virgem Santa Rua Ayrton Sena. Rua Ayrton Sena, Trav  A Rua Ayrton Sena Travessa B Rua Beira Rio Vila paz Rua C Rua D Travessa D Travessa C Rua C Travessa A Vila  320 Vila  440

Instalação de aparelhos para ginástica na praça principal do Distrito de Córrego do Ouro

Instalação de aparelhos para ginástica na praça principal do Distrito de Trapiche

Reforma (ou colocação de novas) das duas pontes localizadas na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo (uma após o Mercadinho do Baiano e a outra após o Mercadinho Principal).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

Realização de estudo de viabilidade de implementação de um radar, ou redutor de velocidade, ou semáforo, na Estrada da Cancela Preta, próximo ao local do antigo radar (entre os números 234/250)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ 2050

INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Paula de Azevedo Guedes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteto Renato Tavares de Schueler e Silva.

MOÇÃO DE PESAR, a professora DALVA MAGNÓLIA ALVES SOARES, conhecida como Dona Dalva, falecida em 17/08/2022. Pela sua dedicação ao ensino por mais de 40 anos.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de sangue, no ESF Nova Holanda

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da previsão de entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, considerando o processo administrativo nº 1338/2022.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Álvaro Miranda Filho, no Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.