Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ 2050

INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteta Paula de Azevedo Guedes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a arquiteto Renato Tavares de Schueler e Silva.

MOÇÃO DE PESAR, a professora DALVA MAGNÓLIA ALVES SOARES, conhecida como Dona Dalva, falecida em 17/08/2022. Pela sua dedicação ao ensino por mais de 40 anos.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de sangue, no ESF Nova Holanda

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando informações a respeito da previsão de entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, considerando o processo administrativo nº 1338/2022.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Álvaro Miranda Filho, no Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.