Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA PRINDIPAL DA AREIA BRANCA PONTE ZEIR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE GALDINO BATISTA BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA SOB O RIO SERRA DA CRUZ NA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE JONAS CADIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA DO FRADE AO SANA: ESTRADA WILSON SCHELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Campus Prof. Carlos Alberto Dias, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através de ações, estudos e pesquisas relacionadas a área de Ciência e Tecnologia (CCT) atuando no Setor de Petróleo e Gás, através do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (LENEP) e na área de Meteorologia através do LAMET.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Isaac Moriz Miranda.

Moção de Aplausos para Elenice Sales

Moção de Aplausos para Faguiner Lemos Abreu

Moção de Aplausos para Roberta Freitas

Moção de Aplausos para Janilson Marques

Moção de Aplausos para Jonis dos Reis

Moção de Aplausos para José Erothildes

Moção de Aplausos para José Roberto

MOÇÃO DE APLAUSOS a SAMYRA FERNANDES GAMBARELLI

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos VOLUNTÁRIOS DOS AULÕES PRÉ-ENEM (Nilson Antônio Guzzo Junior, Milena Balter Coelho, Carlos Mateus Ribeiro Neves, Raquel Donegá de Oliveira, Laryssa da Silva Luz Firmino, Marcelo Robalinho Senra Peçanha, Marco Vinicius Ferreira Machado, Paula Leonardo Santiago, Cristiane Suzene Dames da Silva, Éboni Cunha Mattos, Roberta da Rocha Sales, Jéssica de Almeida Cordeiro, Edkleisson de Paiva de Sousa e Jennifer de Almeida Ferreira), pela dedicação ao projeto desenvolvido em parceria entre o Projeto Social Aretê e o Mandato Iza Vicente, objetivando democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade aos alunos da rede pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA – UFP, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações referente a execução do programa RJPET no município de Macaé, que vai castrar 100.00 cães e gatos resgatados por protetores independentes, ONGs e pessoas físicas. Em todo o Rio de Janeiro serão 100 mil animais castrados até o fim de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para reduzir as longas filas, as quais causam aglomerações, no seu portal de atendimento estabelecido na Rua Dr. Télio Barreto, n.º 152, Bairro Centro, nesta cidade.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de implementação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Bosque Azul.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a convocação da Secretária de Educação do Município de Macaé, a senhora Eliane Araújo, para prestar informações sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação no presente exercício fiscal e os saldos do FUNDEB.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a criação do programa Melhoria de Unidade Habitacional.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do PROGRAMA MACAÉ MAIS SEGURA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize parceria junto ao Governo do Estado para a implantação de um recuo na RJ-162, sentido Córrego do Ouro x BR-101, que permita que veículos de grande porte vindos de Córrego do Ouro possam entrar para a localidade de Areia Branca (RJ-168) sem a necessidade de invadir a contramão da RJ-162.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Pequena, Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Grande, Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Transporte seja transformada em Secretaria de Municipal de Transporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Vigilância Sanitária seja transformada em Secretaria de Vigilância Sanitária ou Agência Municipal de Vigilância Sanitária

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo para transformar o Clube Ipiranga em uma Escola Municipal de Dança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros, rampas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem a faixa de areia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas nas faixas de areia das praias do Município, passarelas entre a orla e o mar, para que pessoas cadeirantes tenham a possiblidade de chegar até a água.

Indica que seja providenciado a instalação de uma unidade de Correios Comunitário na Barra de Macaé. Visando atender os bairros Nova Holanda, Nova esperança, Barra/Brasília, Fronteira entre outros próximos.