Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Rodrigo Nunes Fonseca, é Professor/Pesquisador e Diretor (2014-atual) do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-Macaé).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Irnak Marcelo Barbosa, possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e mestrado em Medicina (Cirurgia Pediátrica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Residência Médica em Cirurgia Pediátrica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Assistente de Cirurgia Pediátrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja enviado para compartilhamento com os Nobres Vereadores, mapa do município com plotagem de todos os terrenos sem edificações da PMM, para que possamos propor políticas públicas para melhor aproveitamento e otimização dos mesmos.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a convocação da Secretária de Educação do Município de Macaé, a senhora Eliane Araújo, para prestar informações sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação no presente exercício fiscal e os saldos do FUNDEB.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da manta asfáltica (“operação tapa buraco”) da Rua da Paz, Bairro Cajueiros, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua da Paz, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estudos e ações que viabilizem a implantação de pontos de parada de ônibus com devida estrutura na via de acesso ao Campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), localizado na Av. Brennand no Bairro Imboassica, para atender aos usuários da Universidade e demais da localidade, proporcionando maior segurança e conforto para espera dos ônibus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), melhorias e reparos na iluminação nas proximidades do Campus Macaé da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), localizado na Av. Brennand no Bairro Imboassica, para atender aos usuários da Universidade e demais da localidade, proporcionando maior segurança para os munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, buscar apoio da Capitania dos Portos de Macaé (CPM), naquilo que compete a União e suas respectivas áreas de jurisdição, para ações integradas com a Guarda Ambiental no que se refere a fiscalização de redes pesqueiras presentes na nossa região de zona costeira - nas praias, especificamente, que tem causado ferimentos e mortandade de animais como cetáceos, por exemplo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calcetamento na Estrada Principal de Cachoeiro de Macaé, em toda a extensão do Arraial do Cachoeiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a poda de duas árvores localizadas no Ceasa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, no Bairro Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Avenida Amaral Peixoto, bairro Miramar, entre os números 49 e 61 e em frente à Praça Santos Dumont (Praça da Estação).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Quebra-Molas na Rodovia RJ-162, na altura da Praça de Trapiche, Região Serrana deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção nas lâmpadas de led colocadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Rua Espírito Santo Santa Catarina Avenida Lagomar

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Ruas Acre número 26, número 07 Rua Piauí número 15, número 56, número 19 e número 03. Rua Santa Catarina em frente ao casarão material de construção. Rua Pará número 212 e 26 Rua Rio Grande do Norte número 160, 111 Rua A Bar do Raimundo. Rua C Igreja Madureira. Rua B mercearia Altamiro. Avenida Engenho da Praia em frente ao kairos Gás.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, manutenção dos Banheiros, Telas, Calhas, Piso, Traves e Iluminação. Da Quadra na escola Municipal Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, colocação de redutor de velocidade na AV. Santos Moreira, altura do número 121 no bairro Miramar devido ao grande número de acidentes na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja fomentado o sítio eletrônico de contratações públicas do município de forma complementar ao Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP), nos moldes dos artigos 174 e 175 da Lei 14.133/21 conhecida como nova lei de licitações e contratos, para melhor transparência e melhor adequação das necessidades de contratações local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um abrigo de ponto de ônibus próximo ao novo Assaí Atacadista, no trevo das Bandeiras – Linha Verde x Linha Azul, para proporcionar maior facilidade aos usuários do transporte público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja ofertado na grade curricular dos alunos entre o 6º ao 9º ano, mais 2 (dois) tempos de aula para matemática e 1 (um) tempo de Português, para melhor capacitação dos alunos.

INDICA que seja feito um cronograma de mutirões por bairros, para os serviços de iluminação pública em nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo que Viabilize a Utilização da Diferença que não foi gasta do Teto Constitucional Obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento com Educação, bem como, os Recursos Oriundo do FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica, Concedendo assim, Bônus aos Professores, Auxiliares de Ensino e ASG (Auxiliar Serviços Gerais) que atuam nas Unidades Escolares do Município, extensivo aos Alunos da Rede Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé.

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA PRINDIPAL DA AREIA BRANCA PONTE ZEIR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE GALDINO BATISTA BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA SOB O RIO SERRA DA CRUZ NA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE JONAS CADIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA DO FRADE AO SANA: ESTRADA WILSON SCHELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE GLICÉRIO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ ANACLETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Campus Prof. Carlos Alberto Dias, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através de ações, estudos e pesquisas relacionadas a área de Ciência e Tecnologia (CCT) atuando no Setor de Petróleo e Gás, através do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (LENEP) e na área de Meteorologia através do LAMET.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Isaac Moriz Miranda.

Moção de Aplausos para Elenice Sales

Moção de Aplausos para Faguiner Lemos Abreu

Moção de Aplausos para Roberta Freitas

Moção de Aplausos para Janilson Marques

Moção de Aplausos para Jonis dos Reis

Moção de Aplausos para José Erothildes

Moção de Aplausos para José Roberto

MOÇÃO DE APLAUSOS a SAMYRA FERNANDES GAMBARELLI

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos VOLUNTÁRIOS DOS AULÕES PRÉ-ENEM (Nilson Antônio Guzzo Junior, Milena Balter Coelho, Carlos Mateus Ribeiro Neves, Raquel Donegá de Oliveira, Laryssa da Silva Luz Firmino, Marcelo Robalinho Senra Peçanha, Marco Vinicius Ferreira Machado, Paula Leonardo Santiago, Cristiane Suzene Dames da Silva, Éboni Cunha Mattos, Roberta da Rocha Sales, Jéssica de Almeida Cordeiro, Edkleisson de Paiva de Sousa e Jennifer de Almeida Ferreira), pela dedicação ao projeto desenvolvido em parceria entre o Projeto Social Aretê e o Mandato Iza Vicente, objetivando democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade aos alunos da rede pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA – UFP, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações referente a execução do programa RJPET no município de Macaé, que vai castrar 100.00 cães e gatos resgatados por protetores independentes, ONGs e pessoas físicas. Em todo o Rio de Janeiro serão 100 mil animais castrados até o fim de 2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para reduzir as longas filas, as quais causam aglomerações, no seu portal de atendimento estabelecido na Rua Dr. Télio Barreto, n.º 152, Bairro Centro, nesta cidade.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da viabilidade de implementação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Bosque Azul.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, a convocação da Secretária de Educação do Município de Macaé, a senhora Eliane Araújo, para prestar informações sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação no presente exercício fiscal e os saldos do FUNDEB.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a criação do programa Melhoria de Unidade Habitacional.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do PROGRAMA MACAÉ MAIS SEGURA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize parceria junto ao Governo do Estado para a implantação de um recuo na RJ-162, sentido Córrego do Ouro x BR-101, que permita que veículos de grande porte vindos de Córrego do Ouro possam entrar para a localidade de Areia Branca (RJ-168) sem a necessidade de invadir a contramão da RJ-162.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Pequena, Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Academia Popular na localidade de Bicuda Grande, Distrito de Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Transporte seja transformada em Secretaria de Municipal de Transporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que a Coordenadoria de Vigilância Sanitária seja transformada em Secretaria de Vigilância Sanitária ou Agência Municipal de Vigilância Sanitária

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feito um estudo para transformar o Clube Ipiranga em uma Escola Municipal de Dança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas no Deck da Orla da Praia dos Cavaleiros, rampas de acessibilidade que permitam que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida acessem a faixa de areia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas nas faixas de areia das praias do Município, passarelas entre a orla e o mar, para que pessoas cadeirantes tenham a possiblidade de chegar até a água.

Indica que seja providenciado a instalação de uma unidade de Correios Comunitário na Barra de Macaé. Visando atender os bairros Nova Holanda, Nova esperança, Barra/Brasília, Fronteira entre outros próximos.