Resumo (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Reforço ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

Reforço ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

EMENDA MODIFICATIVA

EMENDA MODIFICATIVA

Reforma da Antiga Estação Ferroviária de Glicério

Reforço orçamentário destinado a instalação de redutores na região serrana de Macaé.

REQUER A MESA DIRETORA que seja criado o Auxílio Escola para ajuda nas despesas com filhos dos servidores, assessores e vereadores da CMM, contemplando as seguintes faixas: Creche, Ensino Fundamental, Médio e Superior, em valores e/ou percentuais que deveram ser aprovados pelo Plenário.

REQUER A MESA DIRETORA que seja incluído no novo PCCV o benefício do SALÁRIO-FAMÍLIA para todos os servidores, comissionados e vereadores.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência Coordenadoria Municipal de Iluminação Pública cobrando resposta ao ofício 042/2021 datado de 12 de maio do ano corrente no qual solicita que seja feita a devida iluminação da ciclovia na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência Secretaria Municipal de Serviços Públicos solicitando informações sobre a execução do serviço indicado nos ofícios 112 e 127/2021 no qual solicita recuperação de pavimento da Av. Nádia Maria no Bosque Azul e na Alameda da Lagoa, 160 - Granja dos Cavaleiros

Informações sobre previsão de inaugurações de unidades escolares na rede municipal de educação e possibilidade de homenagear as importantes educadoras de nosso município, as Senhoras Marlene Gonçalves de Carvalho e Marilda Benjamin Possati, em memória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Laureci Leopoldino Augusto, pelos 35 anos dedicados a educação na Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Aliny Giurizatto de Freitas, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Boa Alegria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Marceliel Gomes Barcelos, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Jardel Chiarete Guimarães, pelos serviços prestados a Associação de Moradores da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Cláudia Guerhard Schotte, pelos serviços prestados a Associação de Moradores da Cabeceira do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Lucas Ferraz Emerick, pelos serviços prestados a Associação de Moradores de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Regina Célia Rodrigues de Oliveira, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Gerson Batista do Nascimento Junior, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Carine Lima, pelos serviços prestados a Associação de Moradores do Sana.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Campus Prof. Carlos Alberto Dias, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância para a sociedade macaense, através de ações, estudos e pesquisas relacionadas a área de Ciência e Tecnologia (CCT) atuando no Setor de Petróleo e Gás, através do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (LENEP) e na área de Meteorologia através do LAMET.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED de toda a Praça localizada entre as ruas: Maria do Carmo Vasconcelos e Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos, Bairro Jardim Guanabara.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a criação do programa Melhoria de Unidade Habitacional.

INDICA...que seja encaminhado para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Hindemburgo Oliver, n.º 43, Bairro Miramar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação de postes no logradouro da Estrada dos Cavaleiros (atrás da Adega Mais), Bairro Bela Vista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação de postes no meio da rua principal do Bairro Córrego da Pedra (entrada da Fox), nesta cidade.

INDICA... que seja providenciada a PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA SANTA TEREZA, em caráter EMERGENCIAL, ao menos no trecho entre a RJ-168 (inclusive trevo de acesso) e a Estrada Laranjeiras, no bairro Nova Cidade, uma vez que obras municipais inacabadas e paralisadas promoveram a DESTRUIÇÃO do traçado original e do antigo acesso, deixando o trecho praticamente INTRANSITÁVEL, e piorando a cada episódio de chuva.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica ou em pedra rústica da Estrada Cavalheiros, Bairro Duque de Caxias, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Estrada dos Cavalheiros, (rua atrás da Adega Mais), Bairro Bela Vista, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Alameda Manuel Pereira da Silva (esquina com Leste Vieira Matos), Bairro Riviera Fluminense, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Antenor Maciel de Azevedo, Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o desentupimento e a limpeza da galeria de esgoto da Rua Vitória (antiga E 15), Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de uma caixa d’água de dez mil litros com o regular abastecimento com água potável na rua principal do Córrego da Pedra, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a instalação braços nos postes da Rua Velho Campos (na altura dos números 1071 e 1072, entre as Lojas Aureo Center Automotivo e Auto Escola Brasil), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua da Paz, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L - em frente aos n.ºs 123, 131, 230, 249 e 278), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA... que promova a reforma do espaço onde funciona o projeto MACAÉ VAI À LUTA, no CIEP 455 municipalizado MARINGÁ, pois encontra-se em condições insalubres e sem o mínimo de segurança aos frequentadores, necessitando, inclusive, de reparos nas instalações elétricas e substituição de tatames danificados.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, NO QUE TANGE À ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO

Razões de Veto Integral ao PL L-096/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou painéis indicativos nas praias do município e dá outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-067/2021: Dispõe sobre a identificação de árvores em praças, parques e demais áreas verdes do município e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ABASTECEREM COM GAS NATURAL VEICULAR – GNV VEICULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

Autoriza o Município criar o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO A ACOOPMAC- ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE FEIRANTES DA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS E URBANOS E ECONOMIA SOLIDARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA VERMELHA DRª MARIANA FALQUER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA BARRA DE MACAÉ

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA IMPEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE POSTES EM TODO MUNICÍPIO, PELAS CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE CANAIS A CABO, INTERNET, DEMAIS USUÁRIOS E OPERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre a possibilidade de se conceder um Abono Natalino Pecuniário aos servidores do executivo municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar no sistema de vacinação contra Covid-19, Ponto Móvel de vacinação para circular pela cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorar os serviços prestados de transporte público na região serrana e na cidade de Macaé. São inúmeras as reclamações quanto a falta de ônibus nos horários previstos, péssimas condições dos veículos que estão constantemente quebrando na pista, quantidade insuficiente da frota mantendo os ônibus sempre lotados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa ENEL em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 30 de novembro de 2021 às 10h.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO CALEBE: INCENTIVO AUXÍLIO À IDOSOS DA TERCEIRA IDADE tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que à presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.