Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio.

Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes.

Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando
informações referente ao ofício N° 228/2021, sobre a reforma na praça do Frade.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
solicitando informações referente ao ofício N° 904/2021, sobre o remanejamento da
escola Dr. Juventino da Silva Pacheco.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que
envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
solicitando informações referente ao ofício N° 861/2021, sobre a tapagem do valão na
Rua José Joaquim de Souza, no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre como é feito o sistema de abastecimento de água por carros pipa nos Bairros Malvinas, Rio Novo e Ilha Leocádia. Solicito dados e informações do abastecimento, como número de viagens por cada caminhão e quantos caminhões pipa atendem aos bairros citados acima ao longo dos últimos 9 meses.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre denúncias recebidas pelo nosso mandato, referente a falta de medicamentos no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre a falta do remédio ZOLADEX LA 10,8 MG na rede pública de saúde

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 390236/2018, que foi base para o PREGÃO PRESENCIAL 002/2020, revogado em 20 de Outubro de 2021

REQUER expedição de correspondência da Mesa Diretora ao Governo do Estado solicitando a inclusão do município de Macaé no Programa Casa da Gente.

REQUER expedição de correspondência da Mesa Diretora ao presidente do Detran-RJ Sr.° Adolfo Konder solicitando uma ação de Mutirão de Agendamentos para a cidade de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Educação acerca de possível desvio de função dos Auxiliares de Serviços Escolares a quem eventualmente é atribuída a competência de regência da turma.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, solicitando a esta agência reguladora que fiscalize o descumprimento no fornecimento de energia elétrica adequado nas localidades da Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Serro Frio, Serra Escura, Laje e Duas Barras, assim como o aumento de carga em recorrentes episódios de falta de energia elétrica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao 32º Batalhão de Polícia Militar - Ten Cel Fábio Corrêa, em virtude de seu 19º Aniversario da Unidade, contribuindo com a segurança Lei e a Ordem e pelos relevantes serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilustre Presidente desta Casa Legislativa o Sr. NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Cesar Romero Guimarães Pinto, pelos 30 anos de serviços prestados na área de meio ambiente, trabalhando com dedicação e compromisso no cuidado e preservação da natureza em território macaense.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Complexo da Ajuda.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MASCULINA, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando melhorias no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, e promovendo procedimentos como a ENUCLEAÇÃO PROSTÁTICA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de aparelhos de ginástica no Canteiro Central (calçadão) da Avenida dos Jesuítas, no bairro Imbetiba.