Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ, COM DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO ESPÍRITA MACAENSE CRECHE LAR DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 4798/21, QUE RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA PRINDIPAL DA AREIA BRANCA PONTE ZEIR PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PONTE DA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE GALDINO BATISTA BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE DA SOB O RIO SERRA DA CRUZ NA ESTRADA DA SERRA DA CRUZ: PONTE JONAS CADIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA DO FRADE AO SANA: ESTRADA WILSON SCHELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO SAMPAIO CÔRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato dos Serviços de Transporte Escolar exercido pela Cooperativa Macaé Escolar.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência ao Secretário Municipal de Obras, solicitando previsão de término das obras da estrada Santa Tereza, bem como o percentual da obra que já foi executado.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes solicitando informação sobre quais projetos esportivos estão sendo desenvolvidos nas comunidades (área periférica) do município. E quais são essas comunidades.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o encaminhamento à Presidência desta Câmara Municipal de solicitação de informações acerca da retomada do Programa Câmara Juvenil, considerando a retomada de atividades presenciais escolares e na Câmara Municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do funcionamento do Posto de Saúde da Imbetiba, uma vez que há diversos relatos de dificuldades no agendamento de consultas e exames.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para CHEFE DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao ofício N°720/2021, sobre a retomada do convênio entre a prefeitura Municipal de Macaé e a associação mista de Pescadores, onde era disponibilizado médicos, dentistas e fisioterapia a classe pesqueira e seus familiares.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- EMIP solicitando informações referente ao ofício N°776/2021, sobre a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led da Rodovia Amaral Peixoto, no Município de Macaé.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N°719/2021, sobre a reforma da base do parapeito na Avenida Presidente Feliciano Sodré (parte próxima ao rio, da ponte Ivan Mundim até o mercado municipal de peixes).

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações referente ao ofício N°961/2021, sobre estudo para INSTALAÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Concessionária de Energia ENEL, para que a mesma informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade da realização da poda de vegetação que vêm obstruindo as linhas de transmissão de energia no Sana na Rua das Cachoeiras, ocasionando frequentes quedas de energia naquela localidade. Além dos transtornos pela queda de energia, o reestabelecimento da mesma tem superado todos os limites de prazo aceitáveis pelos consumidores da referida região.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Concessionária de Energia ENEL, para que a mesma informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade da realização da poda de vegetação que vêm obstruindo as linhas de transmissão de energia no Sana onde está localizado o PROCON, Estação de tratamento de Esgoto (ETE), Colégio Municipal do Sana, ocasionando frequentes quedas de energia naquela localidade. Além dos transtornos pela queda de energia, o reestabelecimento da mesma tem superado todos os limites de prazo aceitáveis pelos consumidores da referida região.

Objetivando saber o porquê do Projeto Movimente-se - Ginastica ao ar Livre nos Polos, ainda não retornaram, uma vez que os idosos são os mais prejudicados, e os mesmo já estão devidamente vacinados, (alguns até com a dose de reforço), e os Professores foram um dos Grupos prioritários a serem vacinados.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Serviços Públicos solicitando informações de como é feito o recolhimento de animais domésticos mortos e onde são descartados.

O Vereador que a presente subscreve REQUER à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, expedição de correspondência a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre programação e marcação quanto ao veículo do programa Consultório na Rua.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a criação do Centro de Especialidade para Atendimento a pessoas com deficiência (PCD's), nas dependências do Centro do Idoso.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Manoel Francisco Nunes, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

Moção de aplausos para atleta de Triathlon Ana Lídia Pereira Carneiro pela conquista do primeiro lugar no Triathlon Feminino no Evento XTERRA- Paraty 2021.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao 9° Grupamento de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro que no mês de outubro completou 45 anos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Luís Felipe Bastos Lopes Portes

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno Miranda Marins França.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a KAROLLYNE FERNANDES CASTRO, artista macaense, cuja obra “Fanzines Defensores da Paz”, produzida em curso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi vencedora na categoria mídia digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Yasmim Cruz Batista Dias dos Santos, em virtude de sua contribuição no esporte macaense, ocupando papel de destaque no Jiu-Jitsu Mundial se tornando BI Campeã Brasileira. Bi campeã Mundial, TRI Campeã Sul Americano e BI Campeã Pan Americano.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à cidadã Laura da Conceição Lourenço, em virtude de sua contribuição com o Curso de Oratória nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Macaé.

INDICA a manutenção da Unidade de Saúde, localizado no Bairro Morro de São Jorge.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a ampliação da arquibancada do Campo da Malvinas, localizado na rua Maria José Mahon Santos no bairro Malvinas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de pista de skate no bairro Malvinas.

INDICA pintura da ciclovia, localizada na Av. Dr. Sergio Vieira de Mello, (antiga W05) no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico na Av. do Canal N° 199, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que as composições do VLT sejam deslocadas para a Rodovia Amaral Peixoto na entrada do bairro da Glória e em frente a guarita da Policia Militar, para que sejam utilizadas como GALERIA DE ARTES e/ou CENTRO CULTURAL para divulgação e fomento da cultura local. Dando destino racional as composições que estão paradas na antiga estação ferroviária.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja verificado a possibilidade de ampliação do horário de fechamento dos restaurantes, quiosques, bares e similares para fechamento ás 02:00 com tolerância até 03:00 h. Pela diminuição significativa nos óbitos, pela imunização avançada, em especial por algumas cidades de nosso entorno já estarem praticando estes horários de fechamento, sem constatação de aumento nas taxas de contágios, internações e óbitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que viabilize a correção do piso salarial dos ASG junto a Secretaria Municipal de Educação e através da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, pois essa categoria não possui um piso salarial digno, sendo talvez os servidores com a menor remuneração de toda Prefeitura, indo de encontro inclusive contra Princípios Constitucionais que protegem os trabalhadores. Onde temos a certeza que Vossa Excelência com toda sensibilidade e conhecimento atenderá este importante pleito.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Que seja incluindo na indicação nº 2182/2021 a possibilidade de ampliação no horário de fechamento, 02:00 h com tolerância até 03:00 h, também para estabelecimentos que oferecem música ao vivo, casas de festas e eventos, sob a mesma fundamentação dos parâmetros adotados na indicação supracitada.

Que seja criado um ambiente virtual de armazenamento de cursos e palestras, com atalho disponível na página principal da Prefeitura apresentados por servidores do Município, palestrantes convidados/contratados, população em geral que queira disponibilizar seus cursos e palestras, além de palestras e cursos disponíveis gratuitamente em sites da internet, de modo que possamos ter um local para divulgação de cursos e palestras para toda a população, aprimorando o conhecimento geral e fomentando a busca do conhecimento e uma melhor visibilidade dos palestrantes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Hotel de Deus, na Linha Azul, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Dom Eugênio Sales (antiga Rua B), Bairro Barreto, nesta idade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Rua Curitiba, n.º 282 (próximo a Igreja Assembleia de Deus), Bairro Novo Horizonte, nesta idade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Alameda do Bosque, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta idade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja construída uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de reforma na Quadra do Trapiche (como pintura, reparo no alambrado, revisão elétrica da iluminação, etc).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e dragagem do Córrego Frederico, em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma base do Serviço de Resgate e Remoção 192 na região serrana de Macaé.

INDICA... que viabilize a reforma da CASA DA FARINHA, na localidade de Serra da Cruz, proporcionando manutenção e modernização de seus equipamentos e melhorias na sua estrutura, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar, do comércio e do turismo na região.

INDICA... que seja implementada uma UNIDADE DE SAÚDE do tipo ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA no bairro BRISA DO VALE.

INDICA... que viabilize, com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana, a interdição de ao menos uma via pública por bairro, aos domingos, feriados locais e feriados nacionais, para que funcionem como ÁREAS DE LAZER.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recolocação dos paralelos em toda extensão da rua Maria José Mahon Santos no bairro Malvinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação e iluminação da rua ligando a Infraero com a Linha Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma nas duas elevatórias da Semasa no canteiro da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar

INDICA ... que viabilize a MODERNIZAÇÃO e AMPLIAÇÃO do um SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO da DEFESA CIVIL municipal.

INDICA... que viabilize a REATIVAÇÃO e a MODERNIZAÇÃO do CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES da DEFESA CIVIL municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA AURÉLIO CRISTIANO DA SILVA – NOVA HOLANDA

Instalação, Redutor de Velocidade entre a RuaW-26 e W-27 (Travessa) no Bairro Lagomar – em frente a Creche Municipal Norma Shirley.

INDICA... que seja reajustado o valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos servidores do executivo municipal para que seja equiparado ao ofertado aos servidores da Câmara Municipal de Macaé.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio.

Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes.

Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA solicitando informações referente ao ofício N° 228/2021, sobre a reforma na praça do Frade.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações referente ao ofício N° 904/2021, sobre o remanejamento da escola Dr. Juventino da Silva Pacheco.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações referente ao ofício N° 861/2021, sobre a tapagem do valão na Rua José Joaquim de Souza, no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre como é feito o sistema de abastecimento de água por carros pipa nos Bairros Malvinas, Rio Novo e Ilha Leocádia. Solicito dados e informações do abastecimento, como número de viagens por cada caminhão e quantos caminhões pipa atendem aos bairros citados acima ao longo dos últimos 9 meses.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre denúncias recebidas pelo nosso mandato, referente a falta de medicamentos no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando explicações sobre a falta do remédio ZOLADEX LA 10,8 MG na rede pública de saúde

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 390236/2018, que foi base para o PREGÃO PRESENCIAL 002/2020, revogado em 20 de Outubro de 2021

REQUER expedição de correspondência da Mesa Diretora ao Governo do Estado solicitando a inclusão do município de Macaé no Programa Casa da Gente.

REQUER expedição de correspondência da Mesa Diretora ao presidente do Detran-RJ Sr.° Adolfo Konder solicitando uma ação de Mutirão de Agendamentos para a cidade de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações da Secretaria Municipal de Educação acerca de possível desvio de função dos Auxiliares de Serviços Escolares a quem eventualmente é atribuída a competência de regência da turma.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, solicitando a esta agência reguladora que fiscalize o descumprimento no fornecimento de energia elétrica adequado nas localidades da Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Serro Frio, Serra Escura, Laje e Duas Barras, assim como o aumento de carga em recorrentes episódios de falta de energia elétrica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao 32º Batalhão de Polícia Militar - Ten Cel Fábio Corrêa, em virtude de seu 19º Aniversario da Unidade, contribuindo com a segurança Lei e a Ordem e pelos relevantes serviços prestados ao município.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilustre Presidente desta Casa Legislativa o Sr. NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Cesar Romero Guimarães Pinto, pelos 30 anos de serviços prestados na área de meio ambiente, trabalhando com dedicação e compromisso no cuidado e preservação da natureza em território macaense.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Complexo da Ajuda.

INDICA... que seja implementado um SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MASCULINA, valendo-se da estrutura existente na rede municipal de saúde, visando melhorias no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes, e promovendo procedimentos como a ENUCLEAÇÃO PROSTÁTICA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de aparelhos de ginástica no Canteiro Central (calçadão) da Avenida dos Jesuítas, no bairro Imbetiba.