Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NA CIDADE DE MACAÉ.

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ONCOLOGIA

COMPRA DE SOFTWARES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando um estudo técnico para avaliação da viabilidade técnica de instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Moreira de Miranda (próximo aos N°156 ou N°235) no Bairro Imbetiba. Hoje alguns veículos transitam em alta velocidade colocando em risco a segurança de pedestres e outros veículos no local.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a continuidade do convênio mantido entre o município e a instituição de ensino superior FAFIMA, bem como informações com relação ao repasse financeiro.

troca de poste de energia elétrica

Reforma da estrutura de ferro da ponte antiga da Barra de Macaé

Requer informações sobre o planejamento para utilização da área do Bosque Azul que passou pela operação de reintegração de posse.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da MACAEPREVI, solicitando informações a respeito da liberação de carta de empréstimos consignados para aposentados da Prefeitura Municipal e MACAEPREVI.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo Exmº. Welberth Rezende, requerendo o mapa atualizado de infectados pela COVID-19 com ênfase no número de pessoas contaminadas por bairros do município e respectiva faixa etária.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, solicitando informação sobre a data de retomada das atividades do CRAS (Centro de Referência Assistência Social) do bairro Aroeira.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a viabilidade da liberação de microcrédito aos comerciantes, bem como pequenos e médios empresários do município.

INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL AOS PROFFISIONAIS DA EDUCAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO NO MUNICÍIO DE MACAÉ.

Indica a construção de uma Praça Pública com quadra poliesportiva em terreno localizado na Avenida Sérgio Vieira de Mello com a rua W 28, ao lado da futura Escola de Ensino Médio e Infantil, no bairro Lagomar.

elaboração e execução de projeto de um cemitério e capela mortuária, no Distrito de Córrego do Ouro

Indica a instalação de uma praça com parque infantil de brinquedos de madeira no bairro Jardim Vitória na parte alta.

Indica a reforma dos terminais CEHAB/ PT / LAGOMAR

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da quadra e da Praça Beira Rio, localizada no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Praça Doralice Freitas (Praça do Colégio Municipal Zelita Rocha) no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Passarela da Barra (ponte velha) localizada no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado redutor de velocidade, na Rua W 03 no bairro Jardim Esperança.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no bairro Ingazeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro Ingazeira.

a execução de obras de urbanização, saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação das ruas Erozina Nolasco e Expedicionário Miguel Marotti Cabral, no bairro Aroeira.

A adoção de medidas para o reparo das tampas de bueiros, no bairro Aroeira, nas ruas citadas abaixo;
Alcides Mourão, Arlindo Mourão, Avenida Gastão Henrique Schueller, Lenira Moraes Soares, Aluizio Pinto de Andrade, Francisco Alves Machado, Maria das Dores da Conceição Rocha.

A execução dos serviços de manilhamento para águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, bairro Aroeira.

A execução dos serviços de manilhamento para águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Das Casuarinas, bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica no trecho entre a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande até a localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda extensão da estrada que liga o Portal do Sana até o Arraial do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda a extensão da estrada do Arraial do Sana até a Cabeceira do Sana.

cria a feira municipal de artesanato

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração os reparos necessários na infraestrutura de saneamento básico (água e esgoto) na Rua Alfredo Mota no bairro Parque Aeroporto, bem como realize o recapeamento asfáltico da mesma.

A limpeza faz-se necessária por ser uma reinvindicação dos moradores do bairro e seu atendimento faz-se necessário devido o mato está muito alto, ocasionando acúmulo de lixo e focos de mosquito da dengue.

A referida reivindicação é dos munícipes que utilizam o transporte coletivo, demonstrando ser necessário ampliar o acesso das pessoas ao sistema integrado de transporte coletivo, levando o serviço o mais próximo possível de todos, evitando-se assim que elas tenham que se deslocar por longos trechos.

Os inúmeros buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via, além de aumentar o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma e causar transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.

A reforma e manutenção são de extrema necessidade para a população do bairro, sendo uma reinvindicação da mesma, pois se encontra em péssimo estado de conservação. Ademais, proporcionarão à população daquela comunidade um espaço de lazer, oferecendo-lhes bem estar e qualidade de vida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie a manutenção da pavimentação da Rua das Águias, entre os números 50 e 66, no Bairro Novo Horizonte.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração a implementação de radar de trânsito ou lombada (quebra-molas), na Rua Prefeito Lobo Junior, na altura do n° 509, no bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração da Estação Ferroviária de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização geral da praça Jorge Marins situada atrás do Mercado de Peixes, bem como a podagem das árvores, na Pororoca.

colocação de placas de redução de velocidade nas ruas transversais ao Calçadão no Centro da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilização, através do órgão competente, do asfaltamento do final da Estrada da Cancela, após o Green Park, no bairro Duque de Caxias.

adesão ao Programa Segurança Presente, no Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, o asfaltamento nas Avenidas Porto Seguro (Antiga W30) e Avenida Parnaíba (Antiga W28).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie o serviço de reparo ou instalação de nova tampa de bueiro na Avenida Fábio Franco, frente ao Nº 180, Bairro Visconde de Araújo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de tapa-buracos, limpeza da via e coleta de lixo na Rua José Maravilha, bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de tapa-buracos, limpeza da via, coleta de lixo, reparo de encanamentos expostos e limpeza do canal na Rua Leôncio Rodrigues, bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de limpeza da via, limpeza de bueiros e colocação de tampas nos mesmos, na Rua Prudente de Morais, bairro Quinta da Boa Vista.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de limpeza e manutenção, inclusive substituição/reparo de piso danificado, da quadra de grama sintética da Avenida dos Bandeirantes, bairro Lagomar.