Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Macaé, e dá outras providências.

COMPRA DE 1200 CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a viabilidade da substituição da fita glicolítica fornecida aos pacientes em tratamento de diabete pelo sistema público de saúde do município pelo aparelho Free Style Libre.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a Recuperação da Ponte do Baião na RJ-162, que liga a localidade de Bicuda Pequena a Rio Dourado.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para Secretaria Adjunta de Turismo solicitando informações acerca da possibilidade de CONSTRUÇÃO DE DECK nos seguintes locais: Praia das Conchas, popularmente conhecida como Praia do Forte, Praia da Imbetiba, bem como no Mercado Municipal de Peixes visando fomentar o Turismo para embarque e desembarque de passageiros dos barcos de passeio.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a informações acerca do processo N° 75817/2020, referente a solicitação de instalação de guarda corpo na Rodovia Amaral Peixoto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder executivo, solicitando que que avalie a possibilidade de convenio junta à Escola de Samba Império da Barra, para a utilização de sua quadra, para as práticas esportivas dos alunos da Escola Municipal Wolfango Ferreira na Barra de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, requerendo informações quanto a verificação da obra do Posto de Saúde do Bairro Vila Badejo, se é de responsabilidade do PAC ou da Prefeitura Municipal de Macaé.

instalação de novos brinquedos

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da possibilidade de efetivação de convênio e/ou o restabelecimento do serviço de segurança pública através do Programa Estadual de Integração de Segurança - PROEIS a fim de permitir o aporte de recursos municipais para o reforço do efetivo policial, entre outras atividades a curto e médio prazo para a redução dos índices de criminalidade na circunscrição municipal.

Requer informações sobre testagem de COVID-19 e da parceria com o NUPEM

Construção de Talude Rochoso na Pedreira do bairro Aroeira

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Ilha Leocádia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a localidade do Serro Frio.

INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL AOS PROFFISIONAIS DA EDUCAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO NO MUNICÍIO DE MACAÉ.

Construção de Talude Rochoso na Pedreira do bairro Aroeira

Autorização para o início das obras de construção da nova ETA (Estação de Tratamento de Água) em Macaé, pela Cedae.

Atualização dos estudos para viabilização de uma terceira faixa na ponte Ivan Mundim no município de Macaé

Requer ao Governo do Estado a reativação do antigo Ceasa do município de Macaé por meio de uma parceria com o Estado.