Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao término das obras de saneamento no entorno do Parque da Cidade na Praia Campista, bem como informações quanto a qualidade do acabamento do calçamento e asfalto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a Recuperação da Ponte do Baião na RJ-162, que liga a localidade de Bicuda Pequena a Rio Dourado.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL – ENERGIA E SERVIÇOS S.A solicitando informações acerca da possibilidade da SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR por um mais potente adequado para atender os moradores, visto que os mesmos reclamam de sofrerem constantes prejuízos por queda de energia no local. Solicito ainda a substituição dos fios no endereço Rua Principal (próximo ao Posto de Saúde e a Mercearia do Adão) na Bicuda Pequena.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações acerca da possibilidade de que seja feito um estudo para possível instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no bairro Parque Aeroporto.

Informações referente as metas de investimentos da Cia Estadual De Águas E Esgotos - Cedae, para o município de Macaé no período de 2021.

Os critérios adotados para o cumprimento do marco regulatório de água e esgoto no município de Macaé.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando estudo para implantação de linha de ônibus (rota) para o atendimento dos bairros: Miramar, Campo do Oeste e Riviera Fluminense no sentido Cavaleiros/Firmas.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que informe a possibilidade e viabilidade da criação de Projeto de Lei que crie incentivos fiscais à Empresas que contratem mulheres em situação de violência doméstica ou Familiar, encaminhadas pelos Órgãos protetores dos Direitos da Mulher do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando informações sobres valores arrecadados com multas de trânsito e utilização do parquímetro nos anos de 2018/2019, e quais investimentos foram feitos com os valores arrecadados

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, solicitando informação sobre a data de retomada da distribuição de cestas básicas aos munícipes cadastrados.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de criação e implantação de uma Guarda Marítima Municipal.

instalação de novos brinquedos

troca de poste de energia elétrica

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando que INFORME se há projeto para a pavimentação da Estrada de Laranjeiras, bairro Santa Tereza. Se positivo, informar se está em andamento, o cronograma, as etapas cumpridas e os empenhos do projeto.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de Cursos Profissionalizantes para o Setor OFFSHORE no Bairro Lagomar.

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. EXMO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ SEJA RECONHECIDA COMO SERVIÇO ESSENCIAL

Requer informações sobre redutores de velocidades eletrônicos no município.

Restaurante Popular

Informações sobre a Reabertura CRAS Aeroporto

convidando a instituição, através da Reitora Denise Pires de Carvalho

Indica que seja realizada no Parque da Cidade, urbanização, manutenção das quadras, tratamento paisagístico e construção da pista de corrida e ciclovia no contorno dele.

Indica a finalização das tratativas com a Petrobras para utilização do Cine Clube de Macaé pelos munícipes.

bolsa universitária

Indico à Mesa, a reforma do piso do cais do Mercado de Peixe Municipal.

A criação do Centro Especializado de Atendimento ao Idoso, da cidade de Macaé. Trata-se de um complexo de atendimento com diferentes equipes especializadas para atendimento ao idoso, com atividades físicas e outros atendimentos ligados à qualidade de vida e bem estar da melhor idade.

A reforma e manutenção periódica das instalações da Biblioteca Pública Municipal, hoje localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº. 634, centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a localidade do Serro Frio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo para que busque a viabilização da expansão da rede de telefonia celular e fixa para o Distrito de Trapiche.

instalação de quebra-molas

A criação de banco de leite humano no Município.

INSTALAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ALERTA QUANTO À PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, POR TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO DA LAGOA DE IMBOASSICA.

Construção de 5 PONTES no SANA