Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPRA DE 1200 CÂMERAS DE MONITORAMENTO

COMPRA DE EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a viabilidade da substituição da fita glicolítica fornecida aos pacientes em tratamento de diabete pelo sistema público de saúde do município pelo aparelho Free Style Libre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto às condições de trabalho dos Agentes de Serviços Gerais (ASGs) da Educação Municipal, com ênfase nas informações acerca dos lotados no Centro Municipal de Atendimento Especializado ao Escolar (CEMEAES). Requer informações quanto ao fornecimento de EPIs, pagamento do adicional de insalubridade e jornada de trabalho determinada.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para Secretaria Adjunta de Turismo solicitando informações acerca da possibilidade de CONSTRUÇÃO DE DECK nos seguintes locais: Praia das Conchas, popularmente conhecida como Praia do Forte, Praia da Imbetiba, bem como no Mercado Municipal de Peixes visando fomentar o Turismo para embarque e desembarque de passageiros dos barcos de passeio.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando um estudo técnico para avaliação da viabilidade da instalação de sinalização de trânsito ou intervenção viária que reforce a segurança do tráfego na Rua Cabiúnas (próximo ao número 81) no bairro Nova Aroeira. Por se tratar de uma via local e hoje alguns veículos transitarem em alta velocidade colocando em risco a segurança de pedestres e outros veículos no local, reitero respeitosamente uma análise técnica de engenharia de trânsito.

REQUER à Mesa Diretora, que solicite a Marinha do Brasil a implantação do curso P.E.P (Pescador Profissional Especializado), no município de Macaé.

Previsão para execução de obra da construção de rede de esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Distrito de Córrego do Ouro.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando avaliação de instalação de semáforo na Linha Azul, na altura da entrada da Nova Holanda.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, requerendo informações quanto a verificação da obra do Posto de Saúde do Bairro Vila Badejo, se é de responsabilidade do PAC ou da Prefeitura Municipal de Macaé.

instalação de aparelhos para atividades físicas

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de Restaurante Popular no Bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da possibilidade de efetivação de convênio e/ou o restabelecimento do serviço de segurança pública através do Programa Estadual de Integração de Segurança - PROEIS a fim de permitir o aporte de recursos municipais para o reforço do efetivo policial, entre outras atividades a curto e médio prazo para a redução dos índices de criminalidade na circunscrição municipal.

Requer informações de recolhimento de animais de grande porte no município de Macaé

Requer informações sobre testagem de COVID-19 e da parceria com o NUPEM

A atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé.

Indica a implantação no Sistema de Registro Integrado – REGIN, da emissão do alvará eletrônico automatizado, considerando a iniciativa na esfera federal em prol da desburocratização dos procedimentos administrativos e do aprimoramento do livre exercício da atividade econômica.

Indica a construção do PRONTO SOCORRO AEROPORTO

manutenção da UPA da Barra de Macaé-RJ.

Indica a reforma da ponte localizada na cabeceira do Sana, pertencente ao trajeto de transporte coletivo que faz a linha Frade/Sana, próximo a Fazenda Santa Rosa, e da ponte também localizada na cabeceira do Sana, próximo a Borracharia do Maurício.

autonomia escolas

aumento opcional de carga horária para professores

Indico reforma da Praça da Praia Campista, localizado no bairro Praia Campista.

Indico limpeza e alongamento ( instalação de manilhas) nas boca de lobo.

A reforma do Campo Sintético da Aroeira, conhecido como campo do rala dedo, na esquina das ruas Alcides Mourão e rua Luiz Alves Lima e Silva no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica no trecho entre a Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande até a localidade de Duas Barras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda extensão da estrada que liga o Portal do Sana até o Arraial do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda a extensão da estrada do Arraial do Sana até a Cabeceira do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento em toda extensão da Rua dos Abreu, na localidade de Duas Barras, em Bicuda Grande.

Construção de um retorno na RJ-168, altura do km 4.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Av. dos Jesuítas e a desobstrução da rede de bueiros pluviais.

Os inúmeros buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via, além de aumentar o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma e causar transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.

A manutenção e iluminação da quadra de esportes proporcionará aos nossos jovens desportistas momentos de integração social, acreditando no esporte como um salto para o futuro da nossa nação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização geral da Praça 29 de Julho, situada à rua Nazareno, Granja dos Cavaleiros, em frente ao posto de combustível da Petrobrás.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização geral da praça situada à rua Engenheiro Hans Racker no bairro Jardim Santo Antônio, bem como da quadra de futevôlei.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração a aferição dos decibéis emitidos pelos estabelecimentos comerciais que funcionam após às 20hrs na Rua Dr. Télio Barreto, próximo ao número 268, e oriente quanto ao limite de 60 dB/noite, nos termos da Lei Municipal 3.284/09. No caso da reincidência que seja aplicada a multa no importe de 20mil URMs.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie a instalação de tampa de Bueiro, localizado na Rua Reverendo Samuel Brust, em frente ao número 429, no Bairro Visconde de Araújo, Macaé-RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie a instalação de Ondulações Transversais na Rua Prefeito Lobo Junior, no Bairro Visconde de Araújo. Uma em frente ao número 117 e outra em frente ao número 157, a pedido dos moradores daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos seguintes radares da Rodovia Amaral Peixoto:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie manutenção e reforma do espaço físico da Praça principal do Bairro Fronteira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao órgão competente, o prolongamento da antiga Estrada “P”, atual Jacyra Tavares Duval, no bairro da Glória, no trecho compreendido entre o portão da garagem do Residencial Quintas da Glória até o limite do lote 76.

A conclusão da obra prevista no processo administrativo 4003372/2018, referente ao banco de leite materno no município.

A reativação das faixas e lombadas de trânsito do Córrego do Ouro ao Frade.

RECOLHIMENTO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS URBANAS E ÁREAS PÚBLICAS