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A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Consultório Odontológico para pacientes internados no Hospital Público de Macaé (HPM).

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de tomadas nos parquinhos infantis, para crianças dependentes de respirador.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão no Programa Moeda Social de Macaé, denominado ‘’Macaíba’’, o benefício à idosos e deficientes que recebem BPC.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras, informações sobre a obra de implantação do estacionamento público na praça em frente ao Hospital Público de Macaé (HPM).

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a realização de concurso público para ASE – Auxiliar de Serviço Escolar, com capacitação para atendimento de apoio para crianças com deficiência.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão da Caminhada Outubro Rosa, no calendário de Eventos do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a adesão ao ‘’ Selo Cidade Mulher’’.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o mutirão de exames de diagnóstico de endometriose no município de Macaé.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Hospital Municipal de Cuidados Paliativos em Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação de leitos, exclusivos para mulheres que perderam seus filhos no parto ou em situação de aborto, não fiquem na mesma enfermaria com outras mães e recém-nascidos.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a transferência da estratégia da Saúde da Família (ESF), para prédio atualmente ocupado pela escola Municipal Ivete Santana Drumond de Aguiar, localizada no Frade.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de uma academia ao ar livre, ao lado do parquinho localizado na Rua Arlindo Medeiros, Bairro da Glória.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação de uma quadra poliesportiva com cobertura, na Avenida Otoniel Gomes Tavares, área situada ao lado do condomínio Mar do caribe, bairro São José do Barreto.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de equipamento para atividade física, na praça Gelson Dias de Carvalho, Bairro Praia Campista.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a distribuição gratuita, de protetor solar para trabalhadores ambulantes cadastrados no município, promovendo campanha de conscientização, para prevenção, dentre outras doenças do câncer de pele.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a ampliação do serviço de neurologia e psiquiatria, para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, laudados como pessoa com deficiência.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, no que tange a apresentação de projeto acerca da possibilidade de inclusão, no objeto do CNPJ, da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Maria de Maris Sarmento Torres, de modo a permitir seu enquadramento também como unidade de ensino do Ensino Fundamental I, observadas as normas educacionais, administrativas e legais vigentes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, informações acerca da existência de estudos técnicos em andamento ou já concluídos no que tange a construção de uma creche na localidade da Virgem Santa, no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, informações acerca da existência de estudos técnicos destinados à disponibilização e definição de área na localidade da Piracema para a construção de uma nova unidade escolar.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas ou tratativas administrativas em andamento para eventual adesão do Município de Macaé ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, bem como sobre a possibilidade de realização de estudo específico com vistas à participação do Município no referido sistema, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar local.

SE EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS PROJETADAS NO KM 05, BAIRRO HORTO?

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a disponibilização de Ambulâncias Básicas 4x4, para atender a região serrana.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência e/ou da possibilidade de elaboração de estudo técnico visando à implantação de projeto destinado à cessão de uso real de área pública para a construção de unidades habitacionais voltadas a trabalhadores domésticos, trabalhadores de serviços gerais e mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Macaé.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de ações, programas ou estudos em andamento voltados à organização do Município de Macaé para garantir apoio técnico, orientação e assistência aos agricultores familiares locais, com vistas ao acesso às linhas de crédito e políticas públicas vinculadas ao Plano Safra, especialmente no que se refere à elaboração de projetos, regularização documental e acompanhamento técnico.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDO TÉCNICO SOBRE A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DE SANTANA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o curso de capacitação profissional gratuitos, voltados à área da construção civil, destinados à formação de pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores, pintores e outros profissionais correlatados.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ROTATÓRIAS E DISPOSITIVOS DE RETORNO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, ações ou tratativas em andamento voltadas a orientar e viabilizar o acesso dos agricultores familiares do Município de Macaé ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, política pública federal que possibilita a aquisição de imóveis rurais e a realização de investimentos produtivos, com financiamento que pode alcançar aproximadamente R$ 280.000,00 por beneficiário, taxas de juros reduzidas em torno de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de até 25 anos, bem como sobre a possibilidade de o Município estruturar apoio técnico e institucional para a elaboração de projetos, regularização documental e mediação junto aos órgãos responsáveis pelo referido programa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da inexistência de serviço próprio de radioterapia na rede pública municipal de Macaé, esclarecendo se há estudos técnicos, administrativos e financeiros para sua implantação, se existe planejamento para aquisição de equipamentos ou contratação do serviço, bem como eventual previsão de prazo para implementação

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas, administrativas e financeiras em andamento e/ou da possiblidade de eventual inclusão dos servidores efetivos do Município que integram as carreiras de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista que estejam atuando diretamente em unidades de urgência e emergência, à concessão do direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações atualizadas acerca da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, especificando o número de alunos que se encontram fora da escola aguardando matrícula, o número total de alunos regularmente matriculados e o quantitativo de estudantes atendidos em regime de tempo integral no ano letivo vigente.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o recadastramento dos preceptores, mediante a renovação e/ou adesão do Termo de adesão com cada preceptor, conforme previsto no art. 6º da Lei Nº 4.586/2019, visando garantir a atualização do quadro e com acompanhamento de sua execução.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a atualização e padronização, das placas de sinalização internas e externas, das unidades de saúde de alta e média complexidade, priorizando o HPM e HPMS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de cadeiras mais confortáveis, tipo poltrona, para os acompanhantes de pacientes internados nas unidades públicas de urgência e emergência do município, incluindo os hospitais HPM e HPMS, as unidades de pronto atendimento (UPA Barra e UPA Lagomar) e os pronto socorros (Aeroporto e Municipal).

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um Programa Municipal de Atenção às Crianças com Doenças Renais, com enfoque especial na fisioterapia pélvica pediátrica, bem como no acompanhamento clínico e psicossocial contínuo.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adesão das Unidades Móveis de Alteração Especializada (UMAE), do Programa ‘’Agora tem Especialistas’’ do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um órgão ou núcleo municipal específico, voltado à articulação e encaminhamento dos menores jovens, às vagas de aprendizagem profissional em conformidade com a Lei Federal Nº 10.097/2000 (Lei de Aprendizagem) e o Decreto Federal Nº 9.579/2018.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação e oferta de Curso Técnico de Enfermagem gratuito, com vistas a suprir a carência de mão de obra qualificada na rede pública e privada de saúde do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre a adoção de medidas administrativas e tecnológicas necessárias, para instituir sistema virtual de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em substituição ao atual processo predominantemente físico.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do Programa Municipal Farmácia em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças e patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente, em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município e também para prestadores de serviços conveniados e/ou contratados.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, informações sobre a criação de um complexo de lazer para toda a família.