Requerimento nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da inexistência de serviço próprio de radioterapia na rede pública municipal de Macaé, esclarecendo se há estudos técnicos, administrativos e financeiros para sua implantação, se existe planejamento para aquisição de equipamentos ou contratação do serviço, bem como eventual previsão de prazo para implementação
Indexação
Observação