Requerimento nº 125 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
125
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Indexação
Observação