Requerimento nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um órgão ou núcleo municipal específico, voltado à articulação e encaminhamento dos menores jovens, às vagas de aprendizagem profissional em conformidade com a Lei Federal Nº 10.097/2000 (Lei de Aprendizagem) e o Decreto Federal Nº 9.579/2018.
Indexação
Observação