Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.540/2019, QUE INSTITUI O CANAL TELEFÔNICO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DISPONIBILIZAM ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO.

A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da previsão de retomada do sistema de estacionamento rotativo no Centro do Município de Macaé, considerando sua relevância para a organização do trânsito, a rotatividade de vagas e o fortalecimento das atividades comerciais da região central.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO, RETENÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, A SER APLICADA ESPECIALMENTE ÀS NOVAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária Enel, convocando a representante da Enel Macaé Andreia Andrade e equipe para participação no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 18/03/2026 às 10:00, para explicação sobre os diversos casos de falta de energia no município de Macaé e ações para solucionar o problema.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA DA LINHA AZUL (AVENIDA LACERDA AGOSTINHO) NA ALTURA DO DIQUE DA VIRGEM SANTA E MALVINAS.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o serviço do 192, que seja transferido e implantando em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento, com entrada privativa e exclusiva para setor/serviço.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas, administrativas e financeiras em andamento e/ou da possiblidade de eventual inclusão dos servidores efetivos do Município que integram as carreiras de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista que estejam atuando diretamente em unidades de urgência e emergência, à concessão do direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações atualizadas acerca da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, especificando o número de alunos que se encontram fora da escola aguardando matrícula, o número total de alunos regularmente matriculados e o quantitativo de estudantes atendidos em regime de tempo integral no ano letivo vigente.