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que envie correspondência para a O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente ao Bairro Parque Aeroporto no que tange a Projeto de Saneamento Básico. Solicitam ainda que seja encaminhada resposta, contendo os prazos para possível execução, bairros e comunidades vizinhas que poderão ser contemplados.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe por parte do Executivo, algum plano requalificação e utilização do prédio onde funcionava a Base Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Distrito do Sana, trata-se de um prédio público que poderia estar sendo utilizado em prol do Distrito, contudo tornou-se uma área ociosa.

rEQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A CONCESSIONARIA SIT SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA ENTRE O PORTAL DO SANA E A CABECEIRA DO SANA, COM MICROONIBUS OU QUE INDIQUE ALGUMA OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO ÀQUELA POPULAÇÃO.

REQUER ao Presidente da Câmara e da Mesa Diretora, que sejam convocados a diretoria da MACPREV, para a próxima sessão plenária do dia 29/06/2021, no qual deverão utilizar do grande expediente, para prestarem esclarecimentos quanto ao projeto de Lei em tramitação, que tem como objeto a substituição da alíquota de desconto previdenciário dos servidores públicos municipais, majorando de 11% para 14% os descontos.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o processo de licitação para a reforma da UPA da Barra.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a retomada de atendimento odontológico no PSF da Nova Holanda.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do planejamento e estratégia adotada pela Secretaria de Saúde a fim de garantir a aplicação da segunda dose vacinal nos munícipes que já receberam a primeira dose dos imunizantes contra a COVID-19.

Requer a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão do dia 13 de julho de 2021 , com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE solicitando informações acerca do Programa Municipal de Coleta de Óleo Vegetal Usado, se atualmente está em vigor e seus postos de coletas.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio do Órgão Competente informe a esta casa se há planejamento para cadastro, confecção e entrega das carteiras de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

Solicitação para que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 31 de agosto seja dedicado aos representantes do complexo TEPOR, para que os mesmos apresentem a esta casa, e para a população, a importância os avanços do empreendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito que a Secretaria de Saúde informe qual procedimento vai ser adotado e como os macaenses que foram imunizados com vacinas vencidas, devem proceder.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da previsão de vacinação para adolescentes de 12 a 17 anos portadores de deficiência (PCD) ou comorbidades., visto que este grupo deve ser prioritário.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência aos representantes do Grupo Amor Líquido, solicitando o convite para o grande expediente da quarta feira às 10h no dia 14 de julho 2021

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, sobre o controle de pessoas vacinadas, visando evitar abusos e fraudes que visem burlar esse sistema e se já foi identificada alguma irregularidade na vacinação.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência a operadora de telefonia VIVO, para que a mesma responda a esta Casa de Leis as providências que foram tomadas em relação a decisão do Conselho Diretor da Anatel, na 889ª reunião ordinária, em 27 de agosto de 2020, determinando investimentos em regiões de baixa atratividade econômica e grande interesse social, na cidade de Macaé, dentre outras. Assevere-se que nesta cidade foi determinado investimento em 02 (duas) áreas.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, no sentido de esclarecer a razão da falta de bolsas e placas de colostomia na rede municipal de saúde, bem como solicita informações quanto a licitação das novas bolsas e placas de colostomia, uma vez que se tratam de ferramenta essenciais para os pacientes, sendo medida de dignidade aos munícipes que se encontram em tratamento.

Requer a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão do dia 11 de agosto de 2021, com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município.

REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca do retorno da emissão de Carteira de Identidade pela Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda junto ao DETRAN/RJ, em especial, quanto aos agendamentos para atendimento através do telefone 0800-0211138.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência aos fiscais da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento solicitando o convite para o grande expediente de terça-feira às 10h no dia 13 de julho de 2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicito informações a Prefeitura Municipal de Macaé, acerca da implantação do Projeto Rede Cegonha, no município de Macaé, trata se de uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da interrupção da reforma iniciada na Escola Municipalizada Paulo Freire, situada no Bairro Lagomar, estando a unidade de ensino em estado de total abandono.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, informações acerca do quantitativo de guardas municipais designados para a feira de produtores realizadas aos sábados, próximo ao supermercado Extra do Centro, bem como informações sobre a estrutura disponibilizada aos feirantes (energia elétrica e iluminação pública).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura dos eventos de Competições de Laço Campista no âmbito do Município de Macaé, cumprindo todo o protocolo sanitário, uma vez que nossa cidade se encontra na faixa verde do Covidímetro e que vários outros eventos já foram liberados pelos órgãos municipais competentes.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações se há planejamento de atualização do mapeamento das ruas de Macaé, com objetivo de registro de CEP, para possibilitar a entrega dos Correios em todas as localidades do Município.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de revisão do instrumento de parceria público privada celebrado entre o Município de Macaé e a empresa BRK, no sentido de majorar o percentual da multa pecuniária em caso de descumprimento dos termos pactuados, bem como a supressão da cláusula contratual que prevê a possibilidade de conversão da multa pecuniária em prestação de serviços à edilidade como forma de compensação, todas por meio de aditivo ao pacto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão responsável, solicitando informação a respeito de emenda da Deputada Zeidan, que destinou o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o banco de leite de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento no grande expediente, na data de 10/08/2021 às 10h, para recebermos as representantes da Patrulha Maria da Penha e a coordenadora do CEAM.

Os Vereadores Guto Garcia e Iza Vicente, depois de observarem as normas regimentais, em especial a do artigo 138 do Regimento Interno REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, DIA 09/08/2021 (segunda-feira) às 18:00 h, com realização no plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e observando todas as formalidades exigidas. para COMEMORAÇÃO do 15º (décimo quinto aniversário) de promulgação da Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, promulgada em 07/08/2006. Requerendo que sejam convidados por Vossa Excelência, todas as Autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, pessoas com expertise e tenham destaque na temática, além de organizações, grupos sociais e em especial os cidadãos macaenses.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto a adesão do município de Macaé ao programa do Estado do Rio de Janeiro “maternidade segura”.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do descarte das agulhas, seringas e demais lixos e perfurocortantes gerados pela vacinação.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando esclarecimentos quanto ao cronograma de execução e orçamento destinado para a reforma dos banheiros públicos do município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando esclarecimentos quanto a não realização de reparos e manutenções nos mamógrafos da rede pública de saúde.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, por intermédio de órgão competente, informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Nova Holanda referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Aurélio Cristiano Silva.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações se existe por parte do Poder Executivo, algum planejamento para que os moradores do Distrito do Sana não necessitem realizar o pagamento de duas passagens para chegar até a sede do Município.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para o Governo do Estado solicitando estudo técnico sobre a viabilidade de duplicação da Ponte Ivan Mudim (Ponte da Barra), localizada na Barra de Macaé, cidade de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando esclarecimentos quanto a incongruência da resposta dada ao requerimento nº 257/2021, no qual solicita informações quanto aos contatos ATUALIZADOS de todas as serventias do poder executivo, uma vez que os dados inseridos no portal da prefeitura estão desatualizados ou não atendem aos pedidos formulados.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do poder executivo municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, para que informe as razões das ESFs do bairro Lagomar, localizadas nas Avenidas W16 e W18, não estarem atendendo os munícipes que residam após a Avenida W22.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando esclarecimentos quanto a adequação ou não do ensino municipal às novas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no sentido da inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, conforme previsão da Lei Federal nº 14.164/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão responsável, solicitando cópia de inteiro teor do Processo Administrativo 19969/2020 referente ao Projeto Jurubatiba Sustentável.

, REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio de órgão competente, informe sobre a obra da escola localizada na rua João Batista de Lima, no bairro Novo Horizonte, que se encontra há muito tempo parada e sem previsão de término.

REQUER a Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe previsão de retorno do atendimento de médicos Clínico Geral, Dentista e Fisioterapeuta no posto de saúde do bairro Engenho da Praia, uma vez que essas especialidades foram suspensas já há algum tempo e não retornaram.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do poder executivo municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, para que informe as razões da não implementação do serviço de coleta seletiva no município, uma vez que há previsão da prestação desse serviço no contrato em vigor com a empresa LIMPATECH.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento de água na localidade das Palmeiras (extensão do bairro Jardim Franco).

REQUER à Mesa Diretora, na forma dos artigos 48 do Regimento Interno, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Macaé com a finalidade de apurar notícias de irregularidade referente ao contrato de parceria público privado elaborado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a atual empresa prestadora dos serviços BRK Ambiental, bem como, motivos que ensejaram o não cumprimento das metas estabelecidas neste contrato e outras irregularidades, que por ventura, vierem a ser identificadas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Macaé acerca da possibilidade de intermediação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para disponibilização do funcionamento da ferramenta/aplicativo “Maria da Penha Virtual” em âmbito municipal para atendimento imediato e efetivo às mulheres que se encontram em situação de violência.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao prazo da conclusão da reforma do Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, bem como requer também esclarecimentos quanto aos projetos que serão desenvolvidos nesse aparelho público após a conclusão da obra.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao monitoramento da chegada e precauções adotadas pelo Poder Público para controle da variante Delta do coronavírus à Macaé, bem como esclarecimentos quanto ao registro ou não da aparição de casos no município até a data de 11/08/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre qual solução da Secretaria de Recursos Humanos para os casos de servidores lotados na Serra de Macaé, onde o local de trabalho não possui relógio de ponto biométrico e estes precisam se deslocar por longas distâncias para efetuar a marcação do ponto no relógio.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo acerca da destinação dada às lâmpadas incandescentes após a substituição pelas lâmpadas de LED de todos os próprios municipais.