Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA ZEQUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao monitoramento da chegada e precauções adotadas pelo Poder Público para controle da variante Delta do coronavírus à Macaé, bem como esclarecimentos quanto ao registro ou não da aparição de casos no município até a data de 11/08/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade imediata de efetuar o pagamento do “Acerto Financeiro” aos beneficiários/dependentes dos servidores públicos municipais falecidos.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Plano Municipal Cicloviário, como: previsão de início da construção da próxima etapa, percentual de obras concluídas, designação de local público e previsão de conclusão total do Plano Municipal Cicloviário.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitação de informação sobre o retorno do porteiro para a EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto de construção de quadro de luz para a EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre o não pagamento das gratificações por área de risco, desde do ano de 2019 aos professores da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto de ampliação da EEMEI Prof. Maria Magdala Agostinho Cipriani no Imburo ou de construção de uma nova escola no bairro Imburo.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informação sobre o retorno das atividades do Polo Cultural da Fronteira.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que INFORME a quantidade de pescadores inscritos em cadastros mantidos pela Prefeitura de Macaé, e lista nominal dos que exercem suas atividades ou garantem seu sustento nas águas da Lagoa de Imboassica.
Na mesma oportunidade, requer um gráfico demostrando a faixa etária, bairro de residência e, se possível, a quantidade de dependentes de cada pescador que atua na mesma lagoa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do motivo do não funcionamento do aparelho que realiza exames de endoscopia, bem como a consequente não realização dos referidos exames no Centro de Especialidades Dona Alba.

Informações acerca do andamento das obras referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES solicitando informações acerca do andamento do Programa Bolsa Atleta, se já existe data prevista para a execução.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que implante nas dependências das escolas públicas do município, atividades esportivas e de lazer, nos finais de semana e período de férias escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma praça com toda a estrutura de lazer, na localidade de Boa Alegria, Distrito do Sana.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova convênios entre o município e as Instituições de Ensino Superior situadas em Macaé, no sentido de contemplar os servidores públicos municipais com bolsas de estudo para aprimoramento profissional, bem como a ampliação, manutenção e regularização do repasse relativo ao convênio mantido entre o município e a instituição de ensino superior FAFIMA.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, promova a municipalização da Fundação Educacional Luiz Reid FAFIMA, e que seja incorporada ao quadro de Instituições Superiores mantidas pelo município, uma vez que se trata de uma das instituições de ensino superior mais tradicionais de Macaé e o seu fechamento implicaria na perda da oportunidade de formação acadêmica e profissional de muitos munícipes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de urbanização na localidade do Novo Botafogo.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente a reforma e a ampliação do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim), uma vez que o espaço destinado ao funcionamento da unidade não se encontra adequado ao quantitativo de atendimentos e demandas que lhe são destinados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, providencie a construção de um posto de informações turísticas no distrito do Sana.

Instalação de bueiros no bairro Nova Esperança.

Construção de creche no bairro Nova Esperança.