Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MEDIANTE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREVÊ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, 24 HORAS, DE TESTES PARA DETECTAR O COVID NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ANIMAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MACAÉ, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ EM AMBIENTE VIRTUAL OU HIBRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora, na forma dos artigos 48 do Regimento Interno, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Macaé com a finalidade de apurar notícias de irregularidade referente ao contrato de parceria público privado elaborado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a atual empresa prestadora dos serviços BRK Ambiental, bem como, motivos que ensejaram o não cumprimento das metas estabelecidas neste contrato e outras irregularidades, que por ventura, vierem a ser identificadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Guilherme Malheiros, entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, aconteceu o Crossfit Games 2021, em Wisconsin, nos Estados Unidos. Evento que reúne os principais nomes da modalidade ao redor do mundo. E entre eles, estava o macaense Guilherme Malheiros, que fez bonito e representou o país com direito a resultados históricos.
O circuito completo consistia em 15 desafios ao todo. Deles, Gui conquistou o primeiro lugar em três oportunidades, nas provas 3, 7 e 12. Desta maneira, finalizou com 958 pontos e a 7ª posição geral, o melhor desempenho de um brasileiro e latino-americano da história.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CROSSFIT CAVALEIROS na pessoa do sócio HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO