Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DO INTERPRETE EM LINGUA DE SINAIS EM TODOS OS EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM EDIFICADOS OU REFORMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

No uso de suas atribuições legais, estabelece a instituição no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macaé a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ANIMAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CIRCUITO CULTURAL PROFESSOR RICARDO MEIRELLES

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mérito Municipal à médica servidora Rosângela Bittencourt Murta.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. NATÁLIA MARTINS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relação do Imóveis que a Prefeitura tem alugado no Município, e o valor do aluguel de cada um deles

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a retomada de atendimento odontológico no PSF da Nova Holanda.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do planejamento e estratégia adotada pela Secretaria de Saúde a fim de garantir a aplicação da segunda dose vacinal nos munícipes que já receberam a primeira dose dos imunizantes contra a COVID-19.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente da Administração Pública, seja realizada obra de revitalização na praça da localidade de Areia Branca, região serrana deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a construção e implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal 24 horas para animais de pequeno, médio e grande porte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a ampliação da ponte denominada Ponte da Cadeia (prox. ao Bar de Leoncio), na localidade de Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção e implantação de um Cemitério ou Crematório para animais domésticos de pequeno, médio e grande porte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique através da Secretaria competente, a possibilidade do Município em promover a substituição da ponte que dá acesso ao Colégio Municipal do Sana, à Estação de Tratamento de Esgoto e ao projeto Macaé Facilita, além de inúmeras residências e comércios locais da comunidade do Sana, por uma ponte em estrutura metálica ou em concreto.