Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 5190
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 5191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Jairo Barbosa do Amaral, pela excelência dos serviços prestados à área do esporte, bem como pelo empenho, dedicação e compromisso com o fortalecimento da memória do futebol regional, beneficiando diretamente diversas cidades, entre elas o Município de Macaé. - |
Matéria lida |
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| 4 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lucas Dias Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde de Macaé, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado à população. - |
Matéria lida |
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| 5 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre previsão de início de atendimento de novos profissionais para ESF Córrego do Ouro: 1 médico, 2 técnicos de enfermagem e 1 enfermeiro. - |
Matéria lida |
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| 6 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre previsão de início das obras de reforma e ampliação da ESF Bicuda Grande e ESF Bicuda Pequena. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende, Professor Michel, Rond Macaé, Tico Jardim
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Bicuda Grande, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende, Professor Michel, Rond Macaé, Tico Jardim
Protocolo: 5149
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Boa Alegria, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 5150
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Serviço de Urologia no município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende, Professor Michel, Rond Macaé, Tico Jardim
Protocolo: 5151
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Frade, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende, Professor Michel, Rond Macaé, Tico Jardim
Protocolo: 5152
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) De Areia Branca, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 5160
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de organização do calendário de férias e/ou descanso profissional de todos os servidores lotados nas unidades escolares, de modo a permitir que esse período ocorra, preferencialmente, no mês de janeiro, em consonância com o recesso escolar. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Rua Doutor Luiz Bellegard com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio ATLÂNTICO, na Imbetiba - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Papa João 23 com Doutor Bellegard, próximo à pró-coração. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica que seja feita pintura com tinta reflexiva de sinalização no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com a Travessa dos Jesuítas, próximo ao colégio Irene Meirelles, na Imbetiba - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada na praça do Parque Valentina Miranda, na Imbetiba - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA Instalação de 01 (hum) bebedouro de água potável gelada no calçadão, em frente às Casas Bahia - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 2807 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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INDICA que viabilize a instalação de SEMÁFORO para controlar o tráfego de veículos no cruzamento da Avenida Dr Humberto de Queiroz Matoso e Rua Venezuela, no bairro Campo do Oeste. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
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INDICA que viabilize Implantação de um campo de futebol na Rua Raul Seixas (Próximo a UBS Barramares), bairro Barramares. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
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INDICA que VIABILIZE a instalação de redutores de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Avenida Campos Salles, bairro Ajuda de cima, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Maris Sarmento Torres. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2896 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3614
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, avaliação técnica ao remanejamento do ponto de ônibus atualmente localizado em frente a parede de uma recuperadora, situado na Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso N° 290, no bairro Sol y Mar, para um novo local sugerido a poucos metros a esquerda, em frente a parede de outra recuperadora no N° 222. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2898 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3616
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, implementação de uma rotina de fiscalização nas obras em andamento na região, com foco ao descarte irregular de resíduos da construção civil, no loteamento Vale das Palmeiras, bairro Lagoa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3646
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de travessias de pedestres em três pontes localizadas no bairro Parque Aeroporto.
As travessias solicitadas referem-se ás seguintes ligações: 1°. Ponte que liga a Rua Hidelbrando Alves Barbosa á Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, referência em frente em a praça Vista Aérea; 2°. Ponte que liga a Rua Hidelbrando Alves Barbosa á Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, referência em frente a igreja Assembleia de Deus; 3°. Ponte que liga a Estrada Imburo á Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, referência em frente ao Terminal Cehab; - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3678
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a reforma da base da Guarda Municipal, localizada na Rua Cantanos na Ilha da Canoa, no distrito de Glicério. A substituição do telhado, pisos, paredes, troca do mobiliário, climatização predial e identificação visual do órgão. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3679
Turno: -
Texto original
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A desassoriamento da lagoa, no bairro Ajuda. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2963 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de equipamento para atividade física , na Praça Gelson Dias de Carvalho, no Bairro Praia Campista. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICA a instalação de Iluminação Pública em toda extensão da Rua Dídimo Nunes Sá Filho (Estrada que liga o Barreto até a Vila Badejo). - |
Matéria lida |
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| 28 |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES). - |
Matéria lida |
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| 29 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Assentamento Celso Daniel, como pavimentação, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, rede de esgoto e rede de abastecimento de água. - |
Matéria lida |
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| 30 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Assentamento Celso Daniel. - |
Matéria lida |
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| 31 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma escola no bairro Jardim Guanabara. - |
Matéria lida |
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| 32 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção e melhorias no sistema de esgotamento sanitário da Rua Domingos do Carmo Medeiros, na Barra de Macaé. - |
Matéria lida |
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| 33 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma extensão do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba dentro do HPMS. - |
Matéria lida |
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| 34 |
INDICA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE ÁREA DE RISCO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLAS DO BAIRRO CAJUEIROS. - |
Matéria lida |
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| 35 |
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PARALELOS E CORREÇÃO DE FUGAS NA VILA BONIFÁCIO DRUMOND, NOS CAJUEIROS. - |
Matéria lida |
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| 36 |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 CONTAINERS PRA COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALTO DOS CAJUEIROS. - |
Matéria lida |
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| 37 |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 CONTAINERS PRA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CAJUEIROS, SE POSSÍVEL UTILIZANDO PONTOS PRÓXIMOS AOS CRUZAMENTOS DAS VIAS. - |
Matéria lida |
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| 38 |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, SEM ÔNUS PARA OS PROFISSIONAIS PERMISSIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAR O TRANSPORTE URBANO. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 3726 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 4801
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, que seja promovida ação itinerante de saúde bucal destinada aos servidores da Câmara Municipal de Macaé, com o apoio do Consultório Móvel de Odontologia da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 40 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE ADORNOS NATALINOS NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, HORTO MUNICIPAL RUI PINTO DA SILVA, IMBURO, BAIRRO AJUDA DE CIMA. - |
Matéria lida |
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| 41 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA ALUÍZIO DA SILVA GOMES, SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA. - |
Matéria lida |
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| 42 |
INDICA- a construção de 02 banheiros públicos, feminino
e masculino, na Av: dos Bandeirantes, entre a Av: w12 e Av: w14, Praça Principal do Lagomar. - |
Matéria lida |
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| 43 |
INDICA- a construção de 02 banheiros públicos, feminino
e masculino, na Av: dos Bandeirantes, entre a Av: Hilda Alves Fernandes e a W18, Praça Principal do Lagomar - |
Matéria lida |
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| 44 |
INDICA-a construção de uma praça poliesportiva com
quadra de futsal, quadra de areia, parquinhos e estação de ginástica na Avenida Cariacica, Bairro Lagomar. - |
Matéria lida |
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| 45 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão dos Festivais de Dança, Orquestras, Bandas e Teatro no calendário oficial de eventos da cidade. - |
Matéria lida |
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| 46 |
SUGERE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DO WIFI MACAÉ NA PRAÇA DO SERVIDOR, NO BAIRRO MIRAMAR, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. - |
Matéria lida |
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| 47 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada estudo para manutenção completa do Terminal Central, considerando a necessidade de pintura do espaço, trocas dos bancos e cestas de lixos, reparo dos banheiros e demais serviços que se fizerem necessários. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indicação nº 3882 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 5111
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 3883 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 5112
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 3884 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 5113
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF do Sana, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. - |
Matéria lida |
| 51 |
INDICA que seja feita a Construção de escola Educação Infantil, no bairro Itaparica. - |
Matéria lida |
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| 52 |
INDICA que seja feita a instalação de brinquedos adaptados para crianças PCD no parquinho da Praça do Lagomar . - |
Matéria lida |
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| 53 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A CLASSE PESQUEIRA COM UMA CESTA DE NATAL. - |
Matéria lida |