Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS PALMEIRAS (AMORVAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O RODEIO E OS ESPORTES EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE SURDOS DE MACAÉ (CESMA) EM COMEMORAÇÃO AO DIA 26 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DO SURDO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Gospel da Região .

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Capítulo Macaé nº 453 da Ordem DeMolay para o Brasil, que, ao longo de 25 anos de atividades ininterruptas desde sua fundação em 29 de julho de 2000, tem se destacado em nossa comunidade pela formação de jovens cidadãos comprometidos com valores éticos, morais e sociais, além de relevantes serviços prestados à sociedade macaense.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SERVIDORA ELLEN DE ABREU NASCIMENTO.

requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade do Vale Verde.

requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade Itaparica

SOLICITA QUE INFORME SE EXISTEM ESTRATÉGIAS, PROJETOS OU PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA SENDO IMPLEMENTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS, OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS UTILIZADOS, A FORMAÇÃO DOS DOCENTES E OS RESULTADOS OBTIDOS

REQUER UMA RESPOSTA OFICIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL DA DA UNIMED, NA LINHA VERDE.

Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de 02 dois quebras molas na Rua alameda José Cristiano Neto próximo ao n° 90 e próximo ao n°254 Riviera Fluminense.

[Vereadores Denis Madureira e Alan Mansur, em Co-Autoria] REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, através do órgão competente da Administração, qual a demanda para qualificação e capacitação na função de Operador de Máquinas, que contemple Operador de Máquinas Pesadas (escavadeiras, retroescavadeiras, tratores, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, guindastes, empilhadeiras e perfuratrizes hidráulicas), com o fito de verificar se o Município pode oferecer cursos aos munícipes em tal área, para que possam inserir-se no mercado de trabalho, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias, inclusive aos que buscam tanto o primeiro emprego como qualificar-se para reinserir-se no mercado de trabalho.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a instalação da iluminação da cor rosa na fachada dos prédios do Poder Legislativo Municipal, durante todo o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade jurídica de formalização de termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de espaço para instalação de posto de vistoria do DETRAN/RJ no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca das ações que estão sendo desenvolvidas pela equipe de fiscalização do Cartão Educação, com intuito de assegurar maior transparência e eficiência no acompanhamento da execução do referido Programa.

INDICA a execução de medidas mensais para apurar a balneabilidade na Praia de Imbetiba, com placas indicativas dos resultados dos testes fixadas nos principais acessos dos banhistas .

INDICA a execução de medidas para revisão da iluminação publica, capina e drenagem na Rua Enio Lima , bairro Virgem Santa .

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a implantação do Sistema Helpers no município de Macaé, considerando ser um aparelho de última geração que vêm ajudando no combate à criminalidade, com muita eficiência e rapidez.

Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica no Bairro Mirante da Lagoa.

Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens da Lagoa de Imboassica nos Bairros Vivendas da Lagoa e Praia do Pecado.

Indica a realização de campanhas de conscientização ambiental nas praias, lagoas e cachoeiras para o uso correto dos bens naturais, recolhimento e descarte correto do lixo e preservação da natureza.

Indica o reconhecimento das feirinhas de artesanato e gastronomia como movimentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social, permitindo a intervenção da prefeitura em apoio direto, como atrações culturais e equipamentos, etc.

Indica a ampliação da oferta de cursos técnicos na Escola de Artes Maria José Guedes, tais como: Captação e edição audiovisual, Operador de áudio, Técnico em Iluminação, Fotografia e Vídeo, Sonoplastia, Técnico em Produção, Técnico em produção de áudio e vídeo, Assistente de Produção, Produção cênica, entre outros.

Indica a construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Carlos Alberto de Souza no Bairro Visconde de Araújo.

INDICA a implantação da Patrulha Rural em nosso município.

Indica à contratação das baterias das escolas de samba de Macaé para apresentações no Carnaval 2026.

INDICA a instalação de fraldário em todas as unidades municipais de ensino de maternal I e II.

INDICA que crie campanhas de conscientização nas orlas das praias, alertando sobre o risco de queimaduras nas patas dos animais que podem ser ocasionadas pelo chão quente.

INDICA o reparo no telhado e no forro interno do Portal do Sana.

INDICA que promova a instalação do Wi-Fi na Praça Antônio José Pereira, no bairro Botafogo.

INDICA a criação de uma sala de vacinação adaptada para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA).

INDICA que seja implantada uma sala de trauma na unidade de saúde localizada na Bicuda Grande.

INDICA a criação do Programa Pré-Natal odontológico no Município de Macaé, para o tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional.

INDICA a elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção a gravidez na adolescência.

INDICA a inclusão da “Semana da Mulher” no calendário de eventos do Município de Macaé.

INDICA que se promova Hortas Comunitárias Urbanas no município, promovendo a saúde e a segurança alimentar e nutricional.

INDICA a construção de um Terminal Rodoviário / Estação de Integração no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA serviço de capina, limpeza de rua e pintura de meio-fio no bairro Novo Cavaleiro nas seguintes ruas citadas em anexo.

INDICA a implantação de uma estrada de ligação entre o bairro Novo Cavaleiros e a Estrada MC81 (Estrada do Horto).

INDICA que seja instalado guard-rail (defensa metálica) na RJ 162, na curva acentuada à direita, após a entrada do Parque Atalaia, sentido Macaé/Serra.

INDICA a construção de uma nova ESF na Bicuda Pequena, no terreno ao lado da E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco.

INDICA a permanência de salva-vidas nas cachoeiras da região serrana nos finais de semana e feriados, para maior segurança dos banhistas.

INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto.

INDICA a instalação de faixas de pedestres, na Avenida Otoniel Gomes Tavares no N°1391 (condomínio Mar de Gales) e no N°1235 (condomínio Mar Báltico) localizados no bairro São José do Barreto.

INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Oscafreire, localizado no Bairro Piracema.

INDICA a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Alameda Luiz Fernando Marques (após o ponto final do ônibus), localizado no Bairro Vila Moreira.

INDICA que crie e implemente o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

INDICA o fortalecimento integral dos Conselhos Tutelares e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente no município de Macaé, através da priorização de investimentos e da implementação de medidas que garantam a melhoria da estrutura física dos conselhos (incluindo espaços adequados e acessíveis), a alocação de recursos financeiros adequados e contínuos para o pleno funcionamento dos conselhos e dos programas de proteção, com destinação específica para a aquisição e manutenção de mobiliário, equipamentos de informática e comunicação atualizados, materiais de expediente e insumos necessários.

INDICA que realize com urgência a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua José de Aguiar Franco, na altura do número 85, no bairro Costa do Sol.

INDICA a instalação de Dispositivos Auxiliares de Sinalização Luminosa por toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE A CLINICA DA FAMILIA NO BAIRRO PIRACEMA

INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UM APARELHO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL DE MACAÉ -HPM

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS/VANS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ

INDICA QUE ADOTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO ENTRE O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E SERRA, CONCRETIZANDO O DIREITO SOCIAL

INDICA QUE REALIZE UM CENSO PET, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, SE SAO CASTRADOS OU NÃO, A FIM DE REALIZAR UM PLANO DE CHIPAGEM E CASTRAÇÃO EM MASSA

INDICA QUE REALIZE SEMINÁRIO E AÇÕES ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ

INDICA que seja construído uma passagem elevada de pedestres na Rua Evaldo Costa , sentido Igreja Santo Antônio até a Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de instalação de meio fio na Avenida José Álvares de Azevedo (ciclovia em frente à casa de material de construção do Juvenal), no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA que realize, de maneira emergencial, o serviço de COLOCAÇÃO DE TAMPA nos bueiros da Rua Adalberto Braga do Amaral, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, Ilha Leocádia, Malvinas nos seguintes pontos:
Em frente à residência de número 25

Em frente à residência de número 9A,

Primeiro poste entrando na rua, em frente à casa 1035.

INDICA que providencie o reparo no calçamento da Av Altamira , no Bairro Lagomar.

INDICA que providencie o reparo no calçamento da Rua Raul Seixas, esquina com Rua Pixinguinha no bairro Barramares.

INDICA a reforma do Parquinho e Campo Sintético na Praça São João Batista, localizado no bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, crie o CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, para formação de juízo acerca da necessidade de encaminhamento da mulher, em iminente risco de morte, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, criado pela Lei Federal 9.807/99, medida extrema, mas necessária, a ser oferecida a mulher vítima, para que aquela livremente decida pela sua inclusão ou não no programa.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS O ENVIO DE UM CARRO FUMACÊ PARA AS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES:

A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, Rua professor Gusmão

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KLEBER GUIMARÃES, NA ESQUINA DA CASA DE RAÇÃO, LOCALIZADA NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM FRANCO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Franco,

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO MALVINAS MENCIONADAS ABAIXO:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO ATUALMENTE NÃO POSSUI DIA FIXO PARA SER REALIZADO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública para que providencie a implantação de Sistema de Monitoramento eletrônico GEOFENCING, para que possa ser implementada no município a Lei Federal 15.125, de 23 de abril de 2025, que alterou a Lei Maria da Penha, acrescentando o parágrafo 5º ao artigo 22.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Altamira (antiga Avenida W04), no bairro Lagomar.

A necessidade urgente de instalação de um bueiro na Rua Aurélio Cristiano da Silva, em frente ao nº 168, Bairro Nova Holanda, especificamente em próximo à farmácia da Rua 03.

INDICA que seja realizado estudo técnico para a transformação da Praça Jorge Marins, situada em frente ao Mercado Municipal de Peixes, em estacionamento exclusivo destinado aos frequentadores e comerciantes do referido espaço.

INDICA que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Engenho da Praia, no referido bairro, visando promover maior segurança, mobilidade sustentável e qualidade de vida para os moradores e usuários da via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. Leopoldina Araujo N°1012 no bairro Sol & Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, e mediante os meios conveniados disponíveis junto ao Governo do Estado, a instalação de uma guarnição da Polícia Militar (PMERJ) via PROEIS em caráter permanente e com funcionamento 24 h na Rodoviária do Centro de Macaé, para maior segurança dos usuários do transporte público e dos trabalhadores no referido Equipamento Público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de equipamentos de iluminação pública na Estrada da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação da rua e o manilhamento para drenagem das águas pluviais na Rua Betel, Águas Maravilhosas, na Barra de Macaé (em frente ao Rio Macaé).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a retirada do entulho acumulado na calçada na Avenida Quissamã, travessa Vila Verde, nº 33, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar o serviço de poda da árvore localizada na Av. Vereador Adir Luís de Schueller, nº 1130, no bairro Mirante da Lagoa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sinalização horizontal e vertical (pintura no piso e placas de sinalização) e redutores de velocidade nas principais ruas do Barreto (Rua José Calil Filho, Rua Dom Eugênio Salles, Av São José do Barreto, Rua José Ferreira, Rua Nelson Ribeiro, Rua José Roberto Bertrami, Rua Raul Seixas e Rua Maria da Conceição Crespo).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Guimarães Mosqueira ao lado do número 125, no Bairro São José do Barreto.