Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA
NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao PROCON acerca da adequação do valor do gás
de cozinha no município após anúncio da Petrobras sobre queda na gasolina, diesel e gás de cozinha.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a baixa oferta de vagas na USF do Horto para atendimento de Clínico Geral, qual a carga horária do profissional lotado na unidade e se há registros de atendimentos de usuários de outros bairros que não fazem parte do raio de cobertura.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo.

REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços
S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na
Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé.

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05.
Sala

INDICA a construção de UBS na Barra de Macaé.

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Manaus, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico para todas as ruas do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Viracopos, no Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

Indica que verifique a possibilidade de ampliar o número de contemplados para atuarem no Programa Guarda Sênior.

Indica que contemple os alunos do Polo de Cultura da Fronteira com materiais específicos para as atividades desenvolvidas, bem como uniformes para todos os alunos matriculados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Infraestrutura – Iluminação Pública, que faça Reparo e Manutenção (com troca de lâmpada) na Praça do Distrito de Trapiche, URGENTE!

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo sobre possível área de lazer no bairro Jardim franco, com parquinho, aparelhos de ginástica e campo de futebol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifica a possibilidade de implantação de botão do pânico nas escolas municipais a fim de contribuir na comunicação de emergência que seja necessário acionar força policial ou a guarda municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo que verifique a possibilidade de Implantação de Projetos Sociais, Esportivos e Culturais para Crianças. Jovens, Adultos e Idosos no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal Mobilidade Urbana que seja instalado um Semáforo, na Linha Azul, com Urgência, em frente a entrada do Bairro Malvinas – Ponto de Ônibus do Dique da Virgem Santa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Instalação de um Posto dos Correios Comunitários no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja cessado o desconto previdenciário da gratificação de regência dos Professores e Auxiliares de Serviços Escolares, por não computar os valores no cálculo da aposentadoria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente a antiga sede do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo ao resfriador do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da reta do Frade (RJ162).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um viaduto na rotatória da Cancela Preta, para resolver os constantes engarrafamentos em hora de pico no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de horta comunitária nos terrenos da prefeitura ou nas futuras escolas localizadas no bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Ponto de Ônibus em frente a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica), nos dois sentidos da via, Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n – Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos estruturais na ponte que dá acesso ao Hotel Fazenda Bom Viver, Localidade do Sana.

Indica a implantação de asfalto na avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga av. 03) bairro ajuda de baixo.

Indica a implantação de asfalto nas Ruas do bairro Parque Aeroporto. Rua Zumbi dos Palmares, Rua Plínia Fernandes, Rua josé Inocêncio de Andrade e Rua Elisio dias Curvelo.

Que crie um Programa Habitacional para Servidores com subsídio das unidades disponíveis no condomínio Brisa do Vale

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, a troca das luzes do pátio da Rodoviária de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Aparelho de Raio X com tecnologia digital na Upa da Barra de Macaé.

Indica que seja feita a pavimentação asfáltica conforme a necessidade das seguintes ruas do bairro Engenho da Praia:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja verifique junto a Secretária de Pesca a possibilidade de investir verbas para compras de materiais de pesca (cola, material de rede, linhas etc) visando auxiliar os pescadores de nossa cidade.