Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao PROCON acerca da adequação do valor do gás de cozinha no município após anúncio da Petrobras sobre queda na gasolina, diesel e gás de cozinha.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a baixa oferta de vagas na USF do Horto para atendimento de Clínico Geral, qual a carga horária do profissional lotado na unidade e se há registros de atendimentos de usuários de outros bairros que não fazem parte do raio de cobertura.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo.

REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé.

INDICA a construção de areia de lazer com quadra e parquinho no bairro Horto KM 05. Sala

INDICA a construção de UBS na Barra de Macaé.

INDICA a construção de Rampa de Acesso Exclusivo para PcD nas praias e lagoas do município.

INDICA a Limpeza do valão localizado na Estrada da Virgem Santa, no bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Manaus, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico para todas as ruas do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de grama sintética no campo situado na Praça Viracopos, no Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

Indica que verifique a possibilidade de ampliar o número de contemplados para atuarem no Programa Guarda Sênior.

Indica que contemple os alunos do Polo de Cultura da Fronteira com materiais específicos para as atividades desenvolvidas, bem como uniformes para todos os alunos matriculados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Infraestrutura – Iluminação Pública, que faça Reparo e Manutenção (com troca de lâmpada) na Praça do Distrito de Trapiche, URGENTE!

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo sobre possível área de lazer no bairro Jardim franco, com parquinho, aparelhos de ginástica e campo de futebol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifica a possibilidade de implantação de botão do pânico nas escolas municipais a fim de contribuir na comunicação de emergência que seja necessário acionar força policial ou a guarda municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo que verifique a possibilidade de Implantação de Projetos Sociais, Esportivos e Culturais para Crianças. Jovens, Adultos e Idosos no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal Mobilidade Urbana que seja instalado um Semáforo, na Linha Azul, com Urgência, em frente a entrada do Bairro Malvinas – Ponto de Ônibus do Dique da Virgem Santa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a viabilidade de Instalação de um Posto dos Correios Comunitários no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja cessado o desconto previdenciário da gratificação de regência dos Professores e Auxiliares de Serviços Escolares, por não computar os valores no cálculo da aposentadoria.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente a antiga sede do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus próximo ao resfriador do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da reta do Frade (RJ162).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um viaduto na rotatória da Cancela Preta, para resolver os constantes engarrafamentos em hora de pico no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de horta comunitária nos terrenos da prefeitura ou nas futuras escolas localizadas no bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Ponto de Ônibus em frente a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica), nos dois sentidos da via, Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n – Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos estruturais na ponte que dá acesso ao Hotel Fazenda Bom Viver, Localidade do Sana.

Indica a implantação de asfalto na avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga av. 03) bairro ajuda de baixo.

Indica a implantação de asfalto nas Ruas do bairro Parque Aeroporto. Rua Zumbi dos Palmares, Rua Plínia Fernandes, Rua josé Inocêncio de Andrade e Rua Elisio dias Curvelo.

Que crie um Programa Habitacional para Servidores com subsídio das unidades disponíveis no condomínio Brisa do Vale

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, a troca das luzes do pátio da Rodoviária de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Aparelho de Raio X com tecnologia digital na Upa da Barra de Macaé.

Indica que seja feita a pavimentação asfáltica conforme a necessidade das seguintes ruas do bairro Engenho da Praia:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja verifique junto a Secretária de Pesca a possibilidade de investir verbas para compras de materiais de pesca (cola, material de rede, linhas etc) visando auxiliar os pescadores de nossa cidade.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 269/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DENOMINADO S.O.S ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADE DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DURANTE PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - Que se inicia na Rua Roberto Dinamite e terminando na Rua Jardim Japão

DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A LEONARDO MENDES DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. OLIVIER VITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à Anderson Gavanski de Oliveira

Título de Cidadania Macaense à Frederico Antônio Nunes Barreto

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Linda Maria Sales Menezes.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À Sr.ª ANA CLARA MENEZES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jonailto Ferrari Garcia.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Tales da Costa Borges Júnior.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. REGES FERNANDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROF. DR. LEONARDO CINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PIERRE MACIEL DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. LUANA FURTADO SANTOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. VANÊSSA CUNHA THEÓFILO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO JOSÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFª DRª LÚCIA SOUZA D’AQUINO, doutora, mestra e professora de Direito da Universidade Federal Fluminense, pela iniciativa do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, parceria entre a Universidade e o PROCON Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, médico, especialista em cirurgia plástica, servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde, principalmente devolvendo a dignidade aos mesmos após sofrerem traumas em que se torna necessário passarem por cirurgias plásticas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ VERALICE MOTA, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ CARMELITA Agrizzi, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ AURÉLIA ZANDONADI, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ REGINA MEIRELES, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os dados de queimaduras do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0244/2023, com número de protocolo 75903/2023, protocolado no dia 13/06/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a construção de uma Praça do bairro São José do Barreto com parque infantil na Avenida Otoniel Gomes Tavares, conforme cópia do protocolo em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do porquê não foi instalado o sistema de ar condicionado na escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da falta no quadro de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Escolares, na Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas, a fim que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Doutor Ivair Nogueira Itajiba, em frente ao nº 35, no bairro Visconde de Araújo.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Izabel Muniz Peçanha, em frente ao nº 254, no bairro Mirante da Lagoa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizada uma atualização no Decreto 045/2019, para que seja aplicado o Adicional de Risco de Vida aos servidores da Secretaria de Comunicação, tendo em vista o rol taxativo do artigo 12 do referido Decreto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade para recuperação dos créditos de ISS sobre as movimentações financeira eletrônicas, conforme Lei Complementar 157/2016.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade no enquadramento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal em Técnico em Saúde Bucal, ao passo que, o cargo de Auxiliar encontra-se executando atividades típicas de Técnico e preencham os requisitos exigidos no que se refere à formação técnica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva do antigo Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, para que possa ser utilizada em benefício da população da Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Carreira Pública Municipal para a realização de reparos em embarcações da classe pesqueira de Macaé.

INDICA que seja feito o reajuste do valor da diária dos motoristas de ambulância.