Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento das providencias para a instalação do RESTAURANTE POPULAR no bairro Lagomar.

INDICA a instalação de um semáforo na Rua Aloizio Pinto de Andrade (próximo a loja de ração império das rações), no Bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Pérola (em frente ao n.º 195), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Tancredo de Almeida Neves (antiga Rua 62), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Prefeito Lobo Júnior (esquina com a Rua Zilda Zarur), Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição da luminária que se encontra pendurada e da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Bento Pessanha (Rua ao lado do Shopping Plaza Macaé), Bairro da Glória, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Conde de Araruama (esquina com a Rua Francisco Portela), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Tarcísio A. Miranda (esquina com a Rua Francisco Portela), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Prefeito Miranda Sobrinho (próximo ao n.º 79), Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n.º 141 – em frente a Casa das Embalagens), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA a instalação de placa de identificação da Estrada da Califórnia, no município de Macaé

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e manutenção de bueiros no Bairro Verdes Mares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes que se encontram danificados na Avenida Alfredo Lírio, Bairro Bela Vista, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que realize um mutirão de limpeza, capina, pintura de meio-fio e substituição de lâmpadas queimadas em todas as ruas do bairro Sol y Mar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para abastecimento da Rua J1A (Rua atrás da Loja da C&C), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade.

Indica a implantação de uma Farmácia Popular no bairro Barra De Macaé, visando atender a comunidade e bairros adjacentes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária de Mobilidade Urbana, a colocação de uma vaga de embarque e desembarque rápido para pacientes do hospital São João Batista em frente ala de ortopedia, localizada na rua Dr Júlio Olivier n380.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente que seja feito a manutenção e/ou troca de lâmpadas na linha azul no trecho entre a loja Super Laje e a Aeroporto Mármores e Granitos, pois o trecho está sem iluminação.

INDICAÇÃO Nº ____/2022 



O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que seja feito reparos asfálticos ao longo da avenida Nádia Maria no bairro Ajuda de baixo (Bosque Azul), pois ao longo da via existem vários buracos.

A Vereadora que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a expansão do Centro Especializado em Atendimento à Mulher – CEAM para a localidade do Sana, na Região Serrana.

A Vereadora que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido auxílio-transporte para as munícipes vítimas de violência doméstica atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher, com o objetivo de viabilizar o atendimento nos serviços que compõem a rede especializada de enfrentamento à violência contra a mulher.

A Vereadora que subscrevem a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Região Serrana, mais especificamente no distrito do Sana, e de disponibilidade de cadastradores na localidade, ante a necessidade de realizar o cadastro dos moradores no CadÚnico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique junto a Procuradoria do Município e a Secretaria de Esportes a possibilidade de alterar a legislação (Lei 4.587/2019 e Decreto 213/2021) referente à Bolsa Atleta.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique junto a Procuradoria do Município a possibilidade de alterar a legislação (Lei 195/2011, artigo 40 c/c Decreto 096/2012 e Decreto 147/2022) referente à Gratificação por Local de Trabalho em áreas de risco e de difícil acesso para abranger além das Unidades Escolares de Ensino o Polo de Cultura da Fronteira.