Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº L-054/2022 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 08 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 14.133 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, vem através desta moção, congratular e aplaudir a atriz e ativista da Causa Animal e Ambiental ALEXIA DECHAMPS pela luta em prol dos animais e da conservação do meio ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para ANA BUSCH, protetora e ativista da causa animal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de processo para a revitalização e reforma da praça do bairro Verdes Mares.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente ao retorno do segundo veículo da linha A33 – Morro de Santana, que atendia os moradores dos bairros do trajeto antes da Pandemia da Covid-19 e que não normalizou até o momento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente ao retorno da Linha A41 – Via Shopping, do Sistema integrado de Transporte (SIT), que passava pelos bairros Novo Cavaleiros (Firmas), Jardim Vitória, Nova Macaé, Jardim Santo Antônio e Aroeira.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal a fim de que informe acerca da existência de Plano de Emergência ou Violência Externa na Cidade Universitária e nas unidades de ensino no âmbito municipal.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações quanto à execução da Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Macaé, uma vez que o programa foi instituído pela Lei Municipal nº 4.726/2021.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Serviços Públicos, solicitando informação quanto ao cronograma para o reparo e manutenção da ponte de pedestres do bairro Nova Holanda, localizada na Rua Aurélio Cristiano da Silva.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo na pavimentação, tampa para os bueiros e limpeza da Rua Carlos Nunes, bairro Atlântico Norte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo na pavimentação, tampa para os bueiros e limpeza da Rua Dr Carlos Augusto de Paula, bairro Atlântico Norte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo na pavimentação, tampa para os bueiros e limpeza da Rua Flávio Batista, bairro Atlântico Norte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça na Virgem Santa, que necessita de revitalização e reparos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja implementada/construída rede de esgoto, infraestrutura e saneamento básico na Travessa Nilo, Bairro Horto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua de Santana (próximo a linha férrea), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Otávio Laurindo de Azevedo (próximo ao n.º 1200), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Dom Pedro (em frente ao n.º 50), Bairro Miramar, nesta cidade.

INDICA que seja instalado um Caixa d´água comunitária na Rua Denise Cristina Silva Araújo (antiga Rua: W20/ sentindo praia) no Bairro Lagomar.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVA HOLANDA.

Revitalização do canteiro central localizado em toda extensão da Av. Venezuela, no bairro Campo D’Oeste

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas no bairro Bela Vista

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de reativação na pintura de sinalização da lombada (quebra-molas), localizada na Rua Prefeito Lobo Júnior em frente ao Nº 1.288 no bairro Campo do Oeste.