Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Mariah Linhares Moura, pelo lançamento do livro “Em Nome do Pai?"

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os membros e músicos da Banda Conexão Black.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos solicitando informações sobre o motivo dos novos pedidos de insalubridade dos servidores, direito esse garantido por lei, estarem há meses parados no Serviço Especializado de Medicina do Trabalho – SESMT.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, o agendamento do plenário para realização de Audiência Pública para tratar dos Direitos, Bem-estar e Proteção dos Animais a ser realizada no dia 4 de outubro do ano corrente, às 18h.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando informações sobre a situação estrutural da ponte na localidade de Trapiche, RJ 162 – Macaé/RJ, visto que apresenta visualmente desgaste em sua estrutura e nas cabeceiras.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a reforma, aquisição de equipamento e mobiliário para o Núcleo de Saúde Mental.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de médicos para o Núcleo de Saúde Mental.

REQUER informações quanto à razão pela qual os serviços de hemodiálise são insuficientemente fornecidos pela rede pública de saúde do Município, bem como estudo de viabilidade e previsão de oferta de mais vagas.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Poder Executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito da adequação do Município à Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial a profissionais de enfermagem.

REQUER ao nobre Presidente, que seja disponibilizado no site desta nobre casa, todas as entidades que aceitam doações de pessoa física e/ou jurídica, informando quais doações as entidades recebem e os procedimentos para doar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal para apresentar informações acerca do pagamento do triênio devido aos Auxiliares de Serviços Gerais.

REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 23/08/2022, para setores da administração e da segurança pública, debaterem sobre suas respectivas atuações frente ao combate à violência contra mulher.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para melhorar e adequar o acesso ao Bairro Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a passagem de carro fumacê no Distrito de Glicério, localidade de Trapóleo, Óleo, Turma, Glicério, Ilha da Canoa, 2 Barras, Siriaca e Estrela.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura da faixa de pedestres em frente a E.M. Raul Veiga, em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das 16 (dezesseis) lâmpadas nos postes localizados na Linha Vermelha (após o Parque da Cidade), Bairro Sol e Mar, nesta cidade.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal reparos na Iluminação Pública na Rua B Lotm Prq Industrial Cabiúnas (na rua da empresa Nacional Gás).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas câmeras em todas as unidades escolares, visando a segurança dos educadores e alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, sejam adquiridos mais veículos e retroescavadeiras 4 x 4, para aumentar a frota da Defesa Civil do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de 02 (dois) pontos de ônibus com cobertura nas duas vias da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ-162), Km 136, trecho compreendido entre o 3º Distrito de Glicério e 5º Distrito do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja enviada uma equipe de manutenção interna na Escola Professora Maria da Conceição Carvalho, para que seja providenciado alguns reparos necessários.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de calçadas em toda extensão da Estrada da Virgem Santa no bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos na área livre da Rua Piauí, Avenida Lagomar, no Engenho da Praia com a colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre no local.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL), NA SAÍDA DO BAIRRO NOVA HOLANDA (RUA MEDEIROS), POIS O MESMO IRÁ PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE NO LOCAL, ALÉM DE EVITAR A TRAVESSIA IRREGULAR DE PEDESTRES ENTRE OS BAIRROS, EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO SENDO COMPOSTA POR PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL E PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LETÍCIA (ANTIGA RUA F) NO BAIRRO NOVO ELDORADO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a construção de um posto de saúde com implantação do serviço de atendimento médico 24 (vinte e quatro) horas no Parque da Cidade, localizado no bairro Praia Campista, aproveitando a estrutura já erguida no mesmo local onde estava sendo construída uma Escola Pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie obras de URBANIZAÇÃO, com Saneamento Básico, Calçamento, Instalação de Água e Iluminação, da localidade denominada VILA DE FÁTIMA, situada próximo à rua Benedito Peixoto, no bairro Centro.

Retomada das obras do ESF da Vila Badejo, paradas desde 2017, localizado ao lado da EMEI Lia Kopp, para entrega à população.

Retomada das obras do ESF localizado na rua Aurélio Cristiano da Silva, s/nº, no bairro Nova Holanda, paradas desde 2017, para entrega à população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a construção de uma escada para descida de pedestres (com rampa de passagem de cadeirantes e idosos), para acesso à Rodovia Amaral Peixoto, inclusive usuários que utilizam o Terminal Rodoviário, na Avenida Engenho da Praia, em frente à rua 5, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Pracinha do Poço do Siqueira, na localidade de Serra da Cruz (reparo nas calçadas, melhorias na iluminação pública, pintura, substituição das réguas de madeira).