Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRES OS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ MACAENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CUJA MÃE OU RESPONSÁVEL FOI AGREDIDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, ao Sistema integrado de Transporte (Sit) solicitando informação acerca da manutenção dos elevadores para (PCD) nos ônibus que circulam no município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Esportes solicitando informações acerca da viabilidade técnica e financeira para a compra de cadeiras de rodas adaptadas para a pratica de basquete e materiais para reposição.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, a ampliação da Escola Municipal Dolores Garcia Rodriguez, haja vista às necessidades imperiosas devido ao aumento do quantitativo dos alunos matriculados na unidade escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública nos arredores do Condomínio/Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um laboratório para realização de análises clínicas nas dependências Da unidade de Pronto Atendimento – UPA situada no Bairro Lagomar.

à Secretaria de Infraestutura a execução de obras de micro drenagem para conter inundações nas seguintes ruas do bairro Novo Horizonte.

À Secretaria de Infraestutura a execução de obras de micro drenagem para conter inundações nas seguintes ruas do bairro Campo D’Oeste.