Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Marilza Pinto Borges Macedo.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe Técnica da Coordenadoria Especial de Planejamento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Desenvolvimento (Bruno de Souza Freitas ,Raphael Coutinho Natalino, Saulo Passos dos Santos e Júlio César Mendes Ricardo).

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, informações se existe por parte do Poder Executivo, planejamento de manutenção para a Unidade de Saúde (ESF) da Bicuda Pequena.

REQUER ao nobre Presidente, que seja concedido reajuste no adicional de risco dos motoristas passando dos atuais 15% para 30% (trinta por cento).

REQUER à Mesa Diretora que solicite à Secretaria Municipal de Serviços Públicos informações acerca de providências a serem tomadas concernentes à segurança dos pedestres que trafegam ladeando o valão situado em toda a extensão da Avenida Fábio Franco.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando relatório sobre o ano letivo de 2021 (no que se refere evasão escolar e número de alunos retidos devido ao baixo rendimento escolar ou por falta).

Requer o envio de correspondência para ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o retorno das obras de saneamento básico que se encontram paralisadas no bairro Novo Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Defesa Civil de Macaé, solicitando informações, no que cabe, sobre o estado do Plano de Contingência do Município de Macaé e as ações atuais no que condiz ao monitoramento das áreas de vulnerabilidade; pontos sensíveis; mapeamento de riscos; matriz de identificação de ameaças/perigos; Análise Preliminar de Risco (APR)...

Requeiro à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações a respeito dos trâmites para rescisão do contrato com a SIT, atual concessionária do serviço de transporte público em Macaé, e elaboração de licitação para contratar outra empresa para prestar o serviço.

Requer o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca da elaboração e publicação do Plano Municipal de Saúde (2022-2025)

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações referente a indicação de Nº1034/2021, sobre a instalação de lixeiras, placas de conscientização e limpeza semanal na ilha do Francês, localizada no município de Macaé, pois a mesma tem recebido grande número de turistas e consequentemente gerado grande quantidade de lixos deixados no arquipélago.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, solicitando informações a respeito do baixo contingente de Perito Legista que atende o Município de Macaé e diversos outros Municípios circunvizinhos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja expedido ofício ao DER-RJ (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio) Unidade Macaé (7ª ROC – Residências de Obras e Conservação) para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para construção de um trevo no entroncamento entre a RJ 162 e RJ 168 de acesso à região da Bicuda, permitindo uma melhor segurança aos veículos que utilizam as duas rodovias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, o calcetamento da estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a ponte da localidade da Laje de Macaé, próximo ao bar do Sr. Chico Coelho.

INDICA a instalação de uma farmácia básica no bairro Lagomar.