Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial - PL L-016/2021 - Prevê o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas, supermercados e locais de eventos culturais no âmbito do Município de Macaé.

Razões de Veto Parcial - PL L-055/2021 - Autoriza o Poder Executivo municipal a adequar os vencimentos básicos dos servidores denominados Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Razões de Veto Integral - PL L-042/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, 24 horas, de testes para detectar o Covid nas unidades de saúde do Município.

Razões de Veto Integral - PL L-014/2021 - Dispõe sobre autorização de uso do espaço público nas escolas públicas municipais mediante contrapartida e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações a respeito da interrupção do pagamento das gratificações de urgência, emergência e insalubridade dos servidores da saúde do município.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações à Secretaria Adjunta de Educação Superior sobre o uso do prédio alugado no Contrato de Locação de Imóvel Predial Urbano para fins não residenciais 008/2019.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre o motivo de não está havendo vagas para o serviço de primeira habilitação no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção ou instalação de um novo posto de atendimento do DETRAN/RJ no município de Macaé.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações acerca do pagamento dos plantões extras realizados pelos servidores da saúde.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Augusto Azeredo Dias, mais conhecido como CADUCHA pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de setembro de 2021.

moção de pesar OSMAR LUIZ PINHEIRO SARDENBERG

INDICA a dragagem do canal Macaé X Campos no trecho entre a ponte da Nova Holanda até o Frigorífico na Brasília.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de câmera de segurança nas unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto e Hospital da Serra

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que a quadra de areia localizada na Praça do Bosque Azul, seja transformada em quadra sintética.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria integral no sistema de iluminação pública, concernente a instalação de braços, instalação e substituição de lâmpadas da Rua Muriaé, Travessa 1, Bairro Nova Holanda, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas dos postes (M006267 e M012659) situados na Alameda José Cristiano Neto, n.º 260, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro da Rua Pérola, n.º 135, Bairro Sol e Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que ao término de construção da quadra poliesportiva da Cidade Universitária, que a mesma seja denominada QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ROSSINE MEDEIROS, em homenagem ao educador que tanto lutou pelo esporte em nosso município ao longo de seus 30 anos, dedicando seu tempo ao ensino e como Diretor do Colégio Luiz Reid por cerca de 15 anos..

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Que sejam sinalizadas as principais cachoeiras do Município, além da colocação de lixeiras e confecção de folders e mapas virtuais disponibilizados no sitio da Prefeitura, como forma de divulgar nossas belezas naturais e fomentar o turismo na região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja elaborado um calendário anual fixo de festividades em todos os Distritos da região serrana, levando em conta suas aptidões e especificidades, mesclando atividades culturais e esportivas para atrair um maior número de turistas, alavancando nossas pousadas e consequentemente o turismo. Podendo criar festivais específicos, tais como Forró, Quadrilhas de Festas Juninas, Festivais do Aipim, Queijos, Doces entre outros. Agregando valor aos produtos da agricultura local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, DETERMINE a Secretaria Municipal de Infraestrutura revisão na iluminação pública e coloque redutores de velocidades na Rua Marechal Rondon no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura que substitua as lâmpadas da Rua Alfredo Mota no Bairro Aeroporto, pois a população fica vulnerável ao percorrer a rua sem a iluminação adequada.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO a limpeza do sistema de esgoto sanitário da Rua José Rodrigues Félix, Botafogo – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam instaladas em toda Região Serrana, placas de identificação de Logradouros Públicos, como Ruas, Praças e Monumentos, com seus respectivos CEPs.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam instaladas placas de identificação de Logradouros Públicos, como Ruas, Avenidas, Praças e Monumentos, com seus respectivos CEPs.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente a Escola Municipal Engenho Da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção dos paralelos em frente ao mercado Macaé na Avenida Lagomar, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a normalização no abastecimento de água na rua Piauí, Rua Acre, Rua Ceará e a extensão de canos de água nas ruas A, B e C no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de sistema de iluminação na antiga Estrada da Talaveira, bairro Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado com os órgãos competentes a construção de Casas Populares a fim de atender as famílias que se encontram em área de risco do nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Bicuda Pequena, para que nos dias de chuva não molhe os alunos nem os funcionários no procedimento de aferição de temperatura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o reparo e manutenção da ponte e guarda-corpo situado na divisa entre os Municípios de Macaé e Rio das Ostras, bem como a instalação de uma passarela no mesmo local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o reparo em toda a extensão da Avenida Presidente Sodré nos pontos de alagamento na frente de todos os terminais de ônibus (inclusive intermunicipal).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Bicuda Grande, para que nos dias de chuva não molhe os alunos nem os funcionários no procedimento de aferição de temperatura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola do Frade, para que nos dias de chuva não molhe os alunos nem os funcionários no procedimento de aferição de temperatura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua João Batista Quaresma, bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua Vinícius de Moraes, bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua João Alves Jobim Saldanha, bairro da Glória.

Asfaltamento das Ruas do Morro de São Jorge no Bairro Aroeira

Restauração da Praça Romário da Silva Assis

Instalação, Reativação e Manutenção das Câmeras de Segurança nas Ruas de Macaé, pois as existentes estão desativadas desde o ano de 2019.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado levantamento e regularização de todos os Food Trucks em atuação no nosso município.