Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO”, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO FÍSICA A MULHERES, IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ÂMBITO FAMILIAR OU DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre programa de controle, manejo e monitoramento periódico de macrófitas aquáticas em canais do município e dá outras providências.

Denomina o logradouro público, Rua GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a atual Rua dos Bancários, localizada no bairro Praia Campista

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denominação Rua Celso Monteiro Cardoso.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Plano Municipal Cicloviário, como: previsão de início da construção da próxima etapa, percentual de obras concluídas, designação de local público e previsão de conclusão total do Plano Municipal Cicloviário.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES solicitando informações acerca do andamento do Programa Bolsa Atleta, se já existe data prevista para a execução.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162 entre as localidades de Córrego do Ouro e Glicério, Região Serrana deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol do Barreto por grama sintética.