Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 209/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo quanto a realização de acordos administrativos ou transações judiciais para prevenir ou terminar litígios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.717/2021 de 06 de Janeiro de 2021, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VISÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O PORTAL DO SANA E O ARRAIAL DO SANA ESTRADA EDGAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal do fisioterapeuta e dá outras providências.

Denomina Rua Sizinio Marchesi, a antiga Rua Três de Maio, logradouro localizado no Bairro Visconde de Araújo, nos termos do Estatuto da Cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da falta de atendimento aos pacientes que necessitam fazer tratamento com radioterapia, seja dentro do próprio município ou através de pactuações realizadas.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a incidência, aparecimento e notificação de insetos hematófagos Flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) – principais espécies vetoras de transmissão de doenças como leishmanioses (Visceral e Tegumentar).

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana requerendo informações a respeito dos tributos municipais e como é realizada a fiscalização do transporte executivo no município, a metodologia empregada na realização desta fiscalização, bem como a quantidade efetiva de servidores destinados a atividade de fiscalização.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei n. 4724/2021, uma vez que o Portal da Transparência da COVID-19, relativo ao número de vacinados e doses vacinais aplicadas, não está atualizado.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Conselho Tutelar, solicitando informação sobre o motivo do aumento de crianças em vulnerabilidade social, trabalhando ou mendigando nos sinais de trânsito e na área comercial da cidade e quais medidas assistenciais estão sendo adotadas pelo município.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de uma Audiência Pública Virtual com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que tramita no Congresso Nacional, identificada como reforma administrativa, a ser promovida na data de 27 de setembro de 2021 às 18h.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de um refletor na Rua Joaquim Gomes Viana (Próximo à Rua “L”) - Travessa 4, de frente para a casa de n° 20, Bairro: Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a implementação de Sistema Online para pagamento de parcelamentos de IPTU, DÍVIDA ATIVAS e ALVARÁ

INDICA a construção de um laboratório de análises clínicas na Unidade UPA Lagomar.

INDICA que os profissionais da área da educação ASE’s, ASG’s e porteiros, sejam incluídos no plano municipal de vacinação contra a gripe.

INDICA a restauração da sinalização horizontal e vertical em todo o trecho da Linha Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, instalação de passagens de fauna em rodovias no perímetro urbano com proximidade a áreas de relevante travessia de fauna silvestre local, como por exemplo, na Rod. Amaral Peixoto, ao lado da Lagoa de Imboassica, a fim de reduzir os atropelamentos de Capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, implantar campanha publicitária para conscientizar a população sobre a presença de animais silvestres no perímetro urbano, evitar seu atropelamento e atentar a demais medidas no trânsito, como redução de velocidade ao trafegar em ruas e rodovias urbanas com relevante travessia de fauna silvestre local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, implantação de uma base ou posto fixo da Guarda Municipal, em área de canteiro que abriga antigo ponto de ônibus localizado na Av. Amaral Peixoto, km 164, em frente ao Instituto Federal Fluminense (IFF), a fim de promover maior segurança dos membros da instituição e de moradores das localidades próximas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da Praça Tarcísio Almeida Miranda (praça que dá acesso ao Bairros Jardim Pinheiro e Miramar), nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a retirada de uma pedra que tem atrapalhado a manobra dos ônibus na entrada da estrada da Bocâina, no distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre a Ponte do Baião e o Arraial daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a colocação de rede de iluminação pública na Estrada Principal da Bicuda Pequena, no trecho entre o Arraial da localidade e a Ponte da Laje, em frente ao Bar do Sr. Chico Coelho.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de ações de controle da população de cães e gatos, por meio de veículo equipado com os instrumentos necessários a viabilizar todas as ações na modalidade itinerante, sendo denominado como CASTRAMÓVEL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto devido ao afundamento ocorrido na manutenção do asfalto devido ao afundamento ocorrido na Rua Bruno Botafogo Brasil, Bairro Novo Horizonte, nesta idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua Muriaé, Travessa 1, Bairro Nova Holanda, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja construída uma rede de esgoto na Rua Muriaé, Travessa 1, Bairro Nova Holanda, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA com implantação de acostamento e ciclovia na Estrada da Virgem Santa – Virgem Santa – Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja expedido ofício ao Responsável pelos CORREIOS no Município de Macaé, para que seja melhorado e regularizado a frequência na entrega de correspondência no Município, em especial no bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja CONSTRUIDO uma creche de dois turnos (integral) no Distrito de Córrego D´Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, seja verificado a viabilidade de implantação do Ensino Infantil no turno da tarde no Distrito de Córrego D´Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que revise a iluminação na Rua Manoel Ângelo, no Centro de Macaé, bem como providencie a urbanização de toda via, para melhoria na segurança dos moradores.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente o atendimento 24hrs no CAPS, crie os CAPS especializados (álcool e drogas, adulto e infantil e ambulatório), bem como crie o programa da residência terapêutica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reposição de 8 caminhões de areia branca no Campinho De Areia, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de 6 refletores no campinho de futebol no Engenho Da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus dentro do bairro Engenho da Praia e na Avenida Industrial nos dois sentidos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelhos de ginásticas no Canteiro Central, do bairro Engenho Da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um parquinho no canteiro beirando a linha na rua Piauí e na Rua B, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do Canal Campos X Macaé atrás do condomínio Costa Paradiso e atrás da Escola Municipal Engenho Da Praia, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvores em todo o canteiro central no bairro Engenho Da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do abrigo do Ponto de Ônibus que existe ao lado do Colégio Castelo, em frente à residência de número 312, na Avenida Santos Moreira, bairro Visconde de Araújo.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique todos os apontamentos constantes no relatório anexo no sentido de promover, de forma emergencial, as adequações necessárias para um retorno seguro das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) próximo a passarela do Bairro Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de ponto de ônibus na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul) próximo a passarela do Bairro Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal Que seja verificada a possibilidade de mudança do local de atendimento da Policlínica Novo Cavaleiros para outra área de fácil acesso. Justificativa: A Associação de Moradores do local informa que o atual clinica é de difícil acesso em relação à transporte bem como ao acesso de cadeirantes e idosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a OFERTA DE CURSOS PROFISISONALIZANTES aos adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em instituições sediadas no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a manutenção das vias do loteamento denominado Atlântico Norte, enfatizando conserto de desníveis, tapagem de buracos e sinalização.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a manutenção do parquinho e das áreas de uso público no loteamento denominado Atlântico Norte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize a pintura da Escola Municipal de Educação Infantil PROFESSORA MARIA DE MARIS SARMENTO TORRES, localizada na Rua Leony de Souza Alvarenga nº 52, Parque Aeroporto, visando melhor atender a comunidade escolar na referida unidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma nova sede para a Associação dos Produtores de Agricultura Familiar do Sana, com galpão para Centro de Recebimento / Armazenamento / Distribuição dos produtos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma linha de ônibus circular na região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja destinada uma equipe técnica exclusiva para manutenção da iluminação pública nos distritos da região serrana, visto as inúmeras reclamações dos moradores sobre lâmpadas queimadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de retorno dos serviços de Correio Comunitário (AGC), nas localidades onde não há entrega de correspondência em domicílio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de obras de macrodrenagem nas ruas Edgard Voguel e Ináh Voguel, no bairro Jardim Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de obras de macrodrenagem na rua Dom Eugênio Sales com a rua Maria Conceição Crespo, no bairro São José do Barreto.

Manutenção/reforma da quadra esportiva de areia, situada no bairro Morro de Santana

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO”, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre programa de controle, manejo e monitoramento periódico de macrófitas aquáticas em canais do município e dá outras providências.

RECONHECE O SERVIÇO VETERINÁRIO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO FÍSICA A MULHERES, IDOSOS OU CRIANÇAS, NO ÂMBITO FAMILIAR OU DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina o logradouro público, Rua GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a atual Rua dos Bancários, localizada no bairro Praia Campista

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denominação Rua Celso Monteiro Cardoso.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação do Plano Municipal Cicloviário, como: previsão de início da construção da próxima etapa, percentual de obras concluídas, designação de local público e previsão de conclusão total do Plano Municipal Cicloviário.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES solicitando informações acerca do andamento do Programa Bolsa Atleta, se já existe data prevista para a execução.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de atualização do sistema da vacina contra a Covid-19 em Macaé com as doses que foram aplicadas, se há atrasos neste processo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os procedimentos adotados para programação da aplicação da 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ciclovia na Rodovia RJ-162 entre as localidades de Córrego do Ouro e Glicério, Região Serrana deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé.

A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol do Barreto por grama sintética.