Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR, Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2875
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 122-B E SEUS PARÁGRAFOS da Lei Orgânica Municipal de Macaé. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente, Rafael Amorim
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CÃES COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO MATERNA, DE MULHERES GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E MÃES COM CRIANÇAS DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2847
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2869
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NA REGIÃO SERRANA E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 2885
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2871
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2872
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
11 |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do poder executivo municipal, Exmº. Sr. Welberth Rezende, para que informe as razões da não implementação do serviço de coleta seletiva no município, uma vez que há previsão da prestação desse serviço no contrato em vigor com a empresa LIMPATECH. - |
Não há resultado | |
12 |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento de água na localidade das Palmeiras (extensão do bairro Jardim Franco). - |
Matéria lida |
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13 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Macaé acerca da possibilidade de intermediação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para disponibilização do funcionamento da ferramenta/aplicativo “Maria da Penha Virtual” em âmbito municipal para atendimento imediato e efetivo às mulheres que se encontram em situação de violência. - |
Matéria lida |
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14 |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao chefe do Poder Executivo, Sr. Welberth Rezende, solicitando informações quanto ao prazo da conclusão da reforma do Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, bem como requer também esclarecimentos quanto aos projetos que serão desenvolvidos nesse aparelho público após a conclusão da obra. - |
Não há resultado | |
15 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre qual solução da Secretaria de Recursos Humanos para os casos de servidores lotados na Serra de Macaé, onde o local de trabalho não possui relógio de ponto biométrico e estes precisam se deslocar por longas distâncias para efetuar a marcação do ponto no relógio. - |
Matéria lida |
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16 |
Requerimento nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2878
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma dos artigos 48 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no dia 21 de setembro de 2021 às 17:00 horas, para debater e solicitar providências em relação à saúde mental do município de Macaé. - |
Matéria lida |
17 |
Requerimento nº 441 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2880
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das ações do município de Macaé e os municípios vizinhos, estão tomando para monitorar as novas variantes da Covid19, apresentando todas as medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos das mesmas. - |
Matéria lida |
18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DÉBORA BENJAMIN POSSATI - |
Matéria lida |
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19 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado redutores de velocidade (quebra - mola), em toda extensão da Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé. - |
Matéria lida pedido destaque |
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20 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a cobertura da quadra sintética da Aroeira, localizado na esquina das ruas Alcides Mourão e rua Luiz Alves Lima e Silva no bairro Aroeira. - |
Matéria lida |
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21 |
INDICA a instalação de Academia da Terceira Idade na Praça Beira Rio, localizada na rua: Caetano Corrêa dos Reis, Barra de Macaé. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICA a instalação de Academia da Terceira Idade na Praça Doralice de Freitas (Praça do Pinche), no bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que torne obrigatório aos estabelecimentos farmacêuticos, a colocação de caixas coletoras, para que seja feito o descarte de medicamentos e outros produtos com prazo de validade vencido. - |
Matéria lida |
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24 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam postos os números de telefones úteis, como POLÍCIA MILITAR E CIVIL, DISQUE DENUNCIA, DEFESA CIVIL E BOMBEIROS em locais visíveis e de fácil acesso nas Escolas, Ônibus, Hospitais, Centros de Saúde e Prédios Públicos de nosso Município. - |
Matéria lida |
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25 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam criadas medidas para que pacientes não aguardem por consultas com especialistas, exames e cirurgias nas Repartições de saúde do Município de Macaé por período superior a 30 dias. - |
Matéria lida |
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26 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie correspondência à Universidade Federal Fluminense (UFF), à Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS) e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando estabelecer convênio com as referidas Faculdades para a implantação dos cursos de nível superior em Agronomia e Medicina Veterinária. - |
Matéria lida |
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27 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Central de Assistencialismo, com Lan House Pública, Impressão de Documentos, Agendamento de Serviços Públicos, Possibilidade de Realizar Estudos e Pesquisas Escolares entre outros, na localidade de Bicuda Grande. - |
Matéria lida |
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28 |
INDICA a reforma e revitalização da Pracinha localizada na Favela da Linha, no bairro Cajueiros. - |
Matéria lida |
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29 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através dos órgãos competentes da administração, reaproveitamento das gigogas (Eichhornica crassipes) que forem retiradas dos canais do município para produção de adubo orgânico, a ser utilizado para espécies vegetais não-comestíveis, através de destinação adequada como, por exemplo, uso em compostagem. - |
Matéria lida |
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30 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do bairro Cancela Preta:
1. Praça Moacir Leal - |
Matéria lida |
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31 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do Bairro da Glória:
Praça Maria José Da Conceição Praça João Borges Do Rego - |
Matéria lida |
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32 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do bairro Novo Cavaleiros:
Praça Eloy Frongillo Praça Urbano Lóes Praça Yuri Luís Alves Neves - |
Matéria lida |
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33 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do bairro Praia do Pecado:
Praça Sagrado Coração De Jesus - |
Matéria lida |
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34 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do bairro Campo D’Oeste:
Praça Marrocos Vila Samaria: Praça Niltinho Cupello - |
Matéria lida |
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35 |
a substituição de todas as lâmpadas já existentes para lâmpadas de Led nas seguintes praças do bairro Costa do Sol:
Praça Rotary Club - |
Matéria lida |
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36 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, considerar os estudos, ações e medidas indicadas na Carta das Águas, relevante publicação do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ para nossa sociedade, a fim de colaborar na redução da instabilidade hídrica em nosso município. - |
Matéria lida |
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37 |
Indica que seja implantado o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos com ênfase no atendimento de animais em situação de rua promovendo cirurgias de castração e apoio no atendimento emergencial e quarentena dos animais através de estrutura a ser adaptada na Unidade Básica de Saúde Animal do Parque de Exposições. - |
Matéria lida |
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38 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a tomar providências urgentes quanto a frequente falha no fornecimento de água na Rua Jardim Carioca II (próximo a Mercearia da Família), nesta cidade. - |
Matéria lida |
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39 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação na Rua Santa Ester, (em frente ao n.º 31), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. - |
Matéria lida |
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40 |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a fixação de informações nos pontos de ônibus, fora dos terminais, acerca das linhas e horários que atendem as localidades. - |
Não há resultado | |
41 |
Indicação nº 1607 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do curso de capacitação de profissionais direcionados ao atendimento dos alunos com NEE-Necessidades Educacionais Especiais. - |
Matéria lida |
42 |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o terreno desapropriado pela Prefeitura na localidade da Bicuda Pequena seja destinado a Construção de uma Praça Pública, com quadra poliesportiva coberta, vestiários e parquinho infantil. - |
Não há resultado | |
43 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Vinícius de Moraes (substituição de duas lâmpadas dos postes em frente a Plaft Zoom), Bairro da Glória, Macaé/RJ. - |
Matéria lida |
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44 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de Portal de Entrada na Região Serrana e Terminal Rodoviário para integração do transporte público em Córrego do Ouro. - |
Matéria lida pedido destaque |
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45 |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a implantação do Disk Denúncia contra a Violência Obstétrica. - |
Não há resultado | |
46 |
Reparo na Iluminação na Rua Alameda Raimundo Correia, no Bairro Glória - |
Matéria lida |
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47 |
Indicação nº 1658 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado o ingresso forçado no imóvel situado na Rua Goiânia, nº. 72 (antiga rua 13), no bairro Novo Horizonte, com base no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Federal 13.301/2016 e decreto Municipal 002/2017 - |
Matéria lida |
48 |
Indicação nº 1696 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito, que seja instalado um equipamento para a prática de exercício ao ar livre denominado MULTI ESTAÇÃO CALISTENIA INOX na orla da Praia de Imbetiba, dando como ponto de referência o local ao lado do parquinho das crianças e em frente a rotatória da Av: Agenor Caldas sentido centro. Pois existe um número cada vez maior de praticantes de esportes ao ar livre e a estação multi função permitirá que os frequentadores tenham mais uma opção de treinamento físico ao ar livre - |
Matéria lida |
49 |
Indicação nº 1710 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Presidente da Câmara e ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que sejam expedidos ofícios ao Presidente da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), como também aos Deputados Federais da Bancado do Estado do Rio de Janeiro, para que o primeiro reveja a RE 482/2012 e aos Deputados Federais que possam trabalhar politicamente em favor da mudança na referida Resolução, no sentido de que os créditos excedentes de energia produzidos pelas unidades consumidoras autônomas (Pessoas Físicas e/ou Jurídicas), possam ser doadas para as Entendidas Sem Fins Lucrativos em sua totalidade ou em percentual que o consumidor assim definir, permitindo ajuda de forma indireta as Entidades do terceiro setor que prestam serviços relevantes para as comunidades. - |
Matéria lida |
50 |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente estude a possibilidade de instalação de um posto de vacinação contra a COVID-19 no bairro Balneário Lagomar. - |
Matéria lida |
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51 |
Indicação nº 1972 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2873
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize, a construção de um “HOSPITAL DO OLHO”, seja através de recursos municipais próprios ou por meio de parcerias/convênios juntos ao governo estadual e/ou federal. - |
Matéria lida pedido destaque |
52 |
Indicação nº 1973 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2874
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que viabilize, a criação de uma EMPRESA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. - |
Matéria lida |