Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E- 015/2021

Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Comunicação Social e Transparência
Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Produto: Munícipe Prevenido
Valor: R$ 100.000,00

Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social, que terá a adição parcial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da prioridade Políticas Sociais para Promoção da Igualdade e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Direitos Humanos e Inclusão Social
Prioridade: Políticas Sociais para a Promoção de Igualdade
Produto: Programa Mantido
Valor: R$ 100.000,00

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E-015/2021

Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Judiciária, Meta: Gestão Administrativa, que terá a anulação parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da prioridade Manutenção dos Serviços Administrativos e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão Administrativa
Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos
Produto: Serviços Públicos Mantidos
Valor: R$ 1.000.000,00

Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Assistência Social, Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Casa de Acolhimento provisório e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres
Prioridade: Casa de Acolhimento provisório
Produto: Serviços prestados
Valor: R$ 1.000.000,00

Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Judiciária, Meta: Gestão Administrativa, que terá a anulação parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da prioridade Manutenção dos Serviços Administrativos e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão Administrativa
Prioridade: Manutenção dos Serviços Administrativos
Produto: Serviços Públicos Mantidos
Valor: R$ 1.000.000,00

Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia, que terá a adição parcial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na prioridade Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Serviço Municipal de Hemoterapia
Prioridade: Construção e Manutenção Administrativa e Operacional do Serviço Municipal de Hemoterapia
Produto: Unidade Construída e Implementada
Valor: R$ 1.000.000,00

MODIFICA META FISCAL DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, DO PROJETO DE LEI E-015/2021
Art. 1°. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Comunicações, Meta: Comunicação Social e Transparência, que terá a anulação parcial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Campanhas Institucionais e de Interesse Público e passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Comunicação Social e Transparência
Prioridade: Campanhas Institucionais e de Interesse Público
Produto: Munícipe Prevenido
Valor: R$ 500.000,00

Art. 2º. Modifica o Anexo de metas fiscais, na Área: Saúde, Meta: Casa do Aleitamento Materno, que terá a adição parcial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) da prioridade Construção do Banco de Leite e passará a vigorar com a seguinte redação:
SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Casa do Aleitamento Materno
Prioridade: Construção do Banco de Leite
Produto: Obras Executadas
Valor: R$ 500.000,00

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Pista de Automodelismo).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Pista de Aeromodelismo).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Praça da Bicuda Grande).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Ponte da Bicuda Pequena).

Cria o Programa de Nutrição para Desenvolvimento Cognitivo da Criança no Nascituro até os 2 anos de idade.

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Quadra E. M. Maria Augusta de Aguiar Franco).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Mercado Agropecuário Municipal).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Manutenção da Equoterapia).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETE Cachoeiros de Macaé).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETA Duas Barras).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETA Serra Escura).

INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Capacitação Em Primeiros Socorros).

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADICIONA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

ADICIONA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

Programa para compra de computadores com software jurídico, melhorando a efetividade do serviço e diminuição do passivo jurídico.

programa para compra de Usina de asfalto quente para melhoria da pavimentação urbana e rural, com diminuição dos gastos e melhor pista de rolamento para os veículos.

Programa para construção de três pórticos com câmeras com reconhecimento facial, infravermelhas e térmicas integradas com todos os órgãos de segurança para melhor controle nas entradas e saídas do município.

Construção de entrepostos para armazenamento agrícola, com câmaras frias, silos e rampas mecânicas para diminuir a perda e melhorar a qualidade na comercialização

Programa para contratação de empresa especializada na elaboração de estudo técnico, busca de parceria e fomento para desenvolvimento de atividades turísticas, ambientais e esportivas na região serrana, através de concessão e/ou parceria público privado (PPP)

Programa de implantação do corredor cultural Prof. Ricardo Meirelles

Programa para Implantação de planta em processamento de resíduo sólido

Programa de Compra de Drones para Monitoramento aéreo.

Programa de preservação e recuperação de nascentes para aumento no volume de água da bacia do rio Macaé

Programa de bolsa universitária para alunos em condição de vulnerabilidade do ensino superior

programa de bolsa estudo para alunos vulneráveis do CAP-Macaé

Convênio com a UFRJ para estudo do desenvolvimento cognitivo de mulheres grávidas e seus filhos até os 2 anos de idade.

Programa de compra de computadores e notebooks para alunos e profissionais de educação para melhoria do ensino remoto, hibrido e desenvolvimento do EAD.

Programa compra de computadores e notebooks para os servidores do município, como forma de melhoria e efetividade do serviço para a população.

programa de construção de playground e parques infantis nas escolas

Programa de prevenção e diagnósticos oftalmológicos itinerante em todas as escolas do município

Programa de compra de softwares para gestão das redes municipais de educação e saúde.

Programa de Fornecimento e Acompanhamento de aleitamento materno e suplementação nutricional para Desenvolvimento Cognitivo da Criança no Nascituro até os 2 anos de idade

Programa compra de 2 Estações Meteorológicas para região serrana, que sejam integradas com o sistema do INPE e Instalações de Sirenes em todas as localidades e Distritos para prevenção de eventos climáticos extremos que tenha potencial de desastres e risco para a população.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. (cemitérios)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA O ART. 62 no Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Modifica o ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei n.º 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

Elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Humanitária em Bem Estar Animal

Implantação e Manutenção do Programa Ambiente Animal Protegido

Recuperação da formação vegetal característica das margens ou áreas adjacentes do Rio Macaé (faixa marginal de proteção, mata ciliar) a fim de colaborar com a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé.

Execução de Eventos Relacionados a Educação Ambiental e Humanitária em Bem Estar Animal

Implantação, Manutenção e Operacionalização de Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos

Convênio com o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade/UFRJ para Programa de Pesquisa, Monitoramento e Estudos Ecológicos da Lagoa de Imboassica

Recuperação e Manutenção em Áreas Degradadas

Manutenção das Atividades de Fiscalização Ambiental

Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Guarda Ambiental

Apoio a Programas e Projetos Ambientais

EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

EMENDA AO Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Emenda Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Fomentar a Criação e Implantação de Unidade de Conservação em Fragmentos de Mangue e Área de Restinga no meio urbano

Art. 1°. Modifica o Anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO:
Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres
Prioridade: Centro Especializado de Atendimento à Mulher
Unidade de Medida: 1
Área: Assistência Social
Produto: Mulheres Atendidas

SUPLEMENTAÇÃO:
Meta: Gestão da Política Pública para Mulheres
Prioridade: Reforma do Centro de Referência Para as Mulheres
Unidade de Medida: 1
Área: Assistência Social
Produto: Unidade Reformada e Ampliada

Art. 2º. Esta emenda passa a incorporar o Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº. 015/2021, revogando disposições contrárias.

Implantação da Farmácia Municipal Veterinária

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.

ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022

ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Implantação e Operacionalização do Programa Municipal de Equoterapia

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA NOVA HOLANDA

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA

Manutenção Estrutural do Prédio da Equoterapia

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

CONSTRUÇÃO PONTE DA BICUDA

Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental (CCZ)

CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE MACAÉ

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. (Praça Bicuda Pequena)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Implantação, Manutenção e Operacionalização do Programa de Unidades Básicas de Saúde Animal

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Construção, Implantação, Manutenção e Operacionalização do Centro de Especialidades Oftalmológicas

modifica o anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei n.º 015/2021. que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o ano de 2022

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022

Adiciona ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 015/2021, da seguinte forma:

ADITIVA:
META: ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGICOS DE CATARATA

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.

Implantação do Cavalo de lata

Capacitação de Recursos Humanos e Capacitação em Identificação, Apreensão de Carga e Veículo de Tração Animal em Perímetro Urbano

Aquisição de equipamentos ou contratação de serviços para a remoção de animais da fauna silvestre ou domésticos/criação de grande porte no perímetro urbano

Contratação, implantação e manutenção de serviço de inspeção, exames e amparo a animais de grande porte das vias urbanas e vítimas de maus tratos

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Guilherme Malheiros, entre os dias 27 de julho e 1º de agosto, aconteceu o Crossfit Games 2021, em Wisconsin, nos Estados Unidos. Evento que reúne os principais nomes da modalidade ao redor do mundo. E entre eles, estava o macaense Guilherme Malheiros, que fez bonito e representou o país com direito a resultados históricos.
O circuito completo consistia em 15 desafios ao todo. Deles, Gui conquistou o primeiro lugar em três oportunidades, nas provas 3, 7 e 12. Desta maneira, finalizou com 958 pontos e a 7ª posição geral, o melhor desempenho de um brasileiro e latino-americano da história.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CROSSFIT CAVALEIROS na pessoa do sócio HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO