Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 109
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON CESAR PIAUÍ DE VASCONCELOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CLAÚDIA DA ROCHA ROMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
Mérito Político - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
|
Título de cidadania Edson Zacarias Guedes - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. WANESKA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RICHARD BORCHERT GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
|
Diploma de Mérito Político a QUELEN REZENDE Primeira Dama do Município pela criação e coordenação do programa “VACINAÇÃO SOLIDÁRIA” no qual arrecada cesta básica para a população mais vulnerável e afetada pela pandemia do COVID-19 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUAN DE CARVALHO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. IOLANDA OLIVERA SILVA ODWYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: José Prestes
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: José Prestes
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON CHIQUINI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ FRANCO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DEILA BARCELLOS ESTRELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RUTE RAMOS DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA NUNES AMORIM MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FRANCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
|
O Título de Cidadã Macaense a ser outorgado à Sr.ª Andrea de Souza Mota faz-se justo devido a sua efetiva atuação frente ao Projeto Anjos da Madrugada em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
|
O Título de Cidadão Macaense a ser outorgado ao Sr. ALAN DE OLIVEIRA LIMA pelo sua efetiva atuação frente ao Programa Viatura Maria da Penha em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Cesinha
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FERNANDO FERREIRA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON SOARES FILHO FIRMEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ JORGE AUGUSTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SRª. MAURA COELHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macaense ao Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, pela efetiva atuação e conduta e exímia como servidor público em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Carla Rodrigues Pascoal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FILIPE LUGATO AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUZIA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A RODRIGO NEVES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SENHORA FLÁVIA JORGE LUZ AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE CLAVERY CARNEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AUGUSTO CÉSAR SILVA SORAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRª. SILVIA ANDRADE FREITAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. MIRIAM AMARAL QUEIROZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRª. CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. MICHELE MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SENHOR JERRY PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LICIANE FURTADO CARDOSO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense Cirlene Porto de Rezende - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IVAIR DE BARROS SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO DE VASCONCELOS SOUZA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FRANCO CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DA CRUZ AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDÍLSON SIMÕES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOE BIANNA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARIO LUIZ FIGUEIRO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SALVADOR DOS SANTOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALVES MACHADO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense à Rômulo Almeida Tavares Rangel - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O Sr. ANDRÉ LUIZ DO AMARAL CABRAL - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense à Vanessa Ramos Cruz - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense à Jader Celso Gomes de Sousa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
|
Título de cidadania Macaense ao FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A MARTHA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. RENATA MONTEIRO JABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL SOARES DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. INÁCIO ALDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALÉCIO BALZANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 88 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON DIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 89 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. ANTÔNIO FABIO TOSTES LINHARES SOARES - - |
Aprovada por unanimidade |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 91 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
|
Mérito Municipal ao Secretário de Obras do Município Felipe Pereira Bastos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 92 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: José Prestes
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AUGUSTO ALEXANDRE ATTYÊ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 93 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: José Prestes
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATTA VIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 94 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: José Prestes
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BENTO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 95 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Dr. SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 96 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 97 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ BORGES RANDOLPHO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 98 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 99 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO BRITO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 101 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense ao Marcio Porto de Rezende - - |
Aprovada por unanimidade |
| 102 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SILVANA RANGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 103 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadania Macaense à WILIAN ROSA FROES CROZOE - - |
Aprovada por unanimidade |
| 104 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 105 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 106 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DRA. LAIS DE JESUS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 107 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 108 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 109 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |