Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA O CALÇADÃO DA PRAIA DA IMBETIBA, CALÇADÃO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo esclarecimentos quanto ao andamento das obras, reparos e manutenções das escolas municipais, bem como solicita também informações quanto aos contratos vigentes entre o município e as empresas responsáveis pelas obras supracitadas (com respectivos relatórios acerca das últimas ordens de serviço prestadas de março de 2020 até a presente data).

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto a existência de um atendimento especializado para as vítimas de violência sexual no HPM, bem como em outras unidades de saúde do município.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo dados e relatórios acerca das obras de saneamento no município, especificando o quantitativo de bairros com obras concluídas e os que ainda não possuem a rede de saneamento concluída. Solicita também o cronograma de execuções das obras de saneamento indicando a ordem dos bairros que serão contemplados com as obras nos próximos meses e anos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe por parte do Executivo, algum plano requalificação e utilização do prédio onde funcionava a Base Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Distrito do Sana, trata-se de um prédio público que poderia estar sendo utilizado em prol do Distrito, contudo tornou-se uma área ociosa.

Indica a realização de estudos acerca da possibilidade de promover melhorias e padronização das calçadas do Centro da Cidade de Macaé, com objetivo de garantir acessibilidade aos idosos e deficientes físicos.

Indica promova a construção de uma VILA OLÍMPICA, entre as Localidades de Nova Esperança e Nova Holanda, objetivando proporcionar aquelas comunidades um espaço de formação de futuros atletas olímpicos, além do exercício pleno da cidadania e interação entre os bairros.

Indica que viabilize o desenvolvimento de cursos profissionalizantes no Bairro Lagomar, nos moldes do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP), visando atender a demanda por qualificação presente neste município e facilitar a inserção desta população no mercado de trabalho.

verificação, estudos e ações, visando realizar a substituição, por tubulação de maior diâmetro da rede pluvial (manilhas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção de uma cobertura na ponte de ferro localizada no Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e capina das seguintes Ruas do Bairro Jardim Franco:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e capina no Campo do Estaleiro no Bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza e capina no Campinho próximo ao posto do plaza no Bairro Jardim Franco.

A execução do serviço de colocação de abrigo com assento no ponto de ônibus bairro Imboassica.

A manutenção na rede elétrica no entorno do Ginásio Poliesportivo

A sinalização no cruzamento da Rua Otto Pacheco com Rua Francisco Alves Machado na Altura do Número 66 no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, reforma da Praça do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, urbanização do bairro Matinha, localizado na Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, reforma do campo sintético da praça do Bairro da Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, Construção de Rampa de acesso para deficientes, em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Moreira esquina com a Vila Muriá.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento e Distribuição de Água na localidade de Duas Barras, em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento e Distribuição de Água na localidade de Serra Escura, em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento da Rua da Grama, no Distrito do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marechal Rondon, no bairro Miramar.

De plano, tal indicação visa à desobstrução da rede de esgoto, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.

De plano, tal indicação visa à desobstrução da rede de esgoto, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.

De plano, tal indicação visa à desobstrução da rede de esgoto, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública

instalação de coberturas nos pontos de ônibus.

pintura do piso da quadra

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, que sejam realizados os serviços de MANUTENÇÃO e ADEQUAÇÃO das rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas da Rua Júlio Olivier, bairro Imbetiba, especialmente em frente ao número 259, onde uma dessas rampas, além de danificada, está localizada em frente a um bueiro, significando risco aos usuários cadeirantes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita pintura de faixa de pedestres na Av. Fábio Franco, (linha vermelha) na altura da ponte que liga o terminal Central ao Visconde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito o reparo da rua próximo à Escola Municipal do Aterrado do Imburo, bem como a colocação de um redutor de velocidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo parceria entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/UFRJ), para que possa ser realizado um projeto de vigilância visando o sequenciamento de amostras de pacientes graves a fim de realizar a identificação, de forma precoce no município, das novas variantes da COVID-19.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que seja feito o serviço de SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Teotônio Soares Silva, próximo ao número 57, bairro Cajueiros, especialmente nos postes identificados com os números M010148, M010149 e M010150.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam feitos os serviços de LIMPEZA DA VIA, CAPINA DE BORDOS e COLETA DE LIXO acumulado na Rua Teotônio Soares Silva, bairro Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que determine a colocação de um QUEBRA-MOLAS no Rua Prefeito Lobo Junior, próximo ao nº 141 – Bairro Visconde de Araújo, devido aos inúmeros acidentes que vem ocorrendo na localidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que autorize a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, para que CONCEDA PRODUTIVIDADE AOS FARMACÉUTICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, em respeito ao Princípio da Igualdade, Simetria e Isonomia já que os demais cargos/funções na SEMUSA já recebem o benefício.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o acolhimento dos munícipes em situação de rua no Hotel de Deus ou instale abrigo provisório devido as baixas temperaturas advindas da aproximação da estação climática do inverno, respeitando as recomendações sanitárias do uso de máscara, distanciamento social e fornecimento de álcool em gel aos abrigados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da administração, estudo para viabilizar acompanhamento de pacientes em estado crítico com COVID-19 (Sars-CoV-2) nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) a fim de verificar a relação entre o retrovírus endógeno humano da família K (HERV-K) no agravamento e/ou mortalidade no quadro de pacientes em estado crítico.