Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

A presente Lei cria o Programa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de violência ou iminente ameaça à sua integridade física no Município de Macaé, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica de Macaé.

REABERTURA DO CINE CLUBE

REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao asfaltamento da Alameda Concha no bairro da Granja dos Cavaleiros e se a mesma já consta formalmente pavimentada junto ao órgão responsável.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações quanto ao término das obras de saneamento no entorno do Parque da Cidade na Praia Campista, bem como informações quanto a qualidade do acabamento do calçamento e asfalto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Estadual de Obras e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-RJ, solicitando o estudo de viabilidade de se estabelecer parceria objetivando a Recuperação da Ponte do Baião na RJ-162, que liga a localidade de Bicuda Pequena a Rio Dourado.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações acerca da possibilidade de que seja feito um estudo para possível instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a informações acerca do processo N° 75817/2020, referente a solicitação de instalação de guarda corpo na Rodovia Amaral Peixoto.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que informe a possibilidade e viabilidade da criação de Projeto de Lei que crie incentivos fiscais à Empresas que contratem mulheres em situação de violência doméstica ou Familiar, encaminhadas pelos Órgãos protetores dos Direitos da Mulher do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando informações sobres valores arrecadados com multas de trânsito e utilização do parquímetro nos anos de 2018/2019, e quais investimentos foram feitos com os valores arrecadados

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, solicitando informação sobre a data de retomada da distribuição de cestas básicas aos munícipes cadastrados.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de criação e implantação de uma Guarda Marítima Municipal.

instalação de novos brinquedos

troca de poste de energia elétrica

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo prefeito Welberth Rezende, solicitando que INFORME se há projeto para a pavimentação da Estrada de Laranjeiras, bairro Santa Tereza. Se positivo, informar se está em andamento, o cronograma, as etapas cumpridas e os empenhos do projeto.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de Cursos Profissionalizantes para o Setor OFFSHORE no Bairro Lagomar.

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO SR. EXMO PREFEITO, SOLICITANDO QUE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ SEJA RECONHECIDA COMO SERVIÇO ESSENCIAL

Requer informações sobre redutores de velocidades eletrônicos no município.

Restaurante Popular

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações acerca do retorno dos serviços de LIMPEZA E DESINFECÇÃO em locais populosos de Macaé tais como: passarelas da barra, pontos de ônibus, terminais de ônibus, Postos de Saúde, praças, orlas da Praia dos Cavaleiros, Imbetiba e Praia do Pecado, em virtude do aumento dos números de casos de COVID-19.

Informações sobre o cronograma de Reabertura CCI

Informações sobre a Reabertura CRAS Aeroporto

convidando a instituição, através da Reitora Denise Pires de Carvalho

Indica que seja realizada no Parque da Cidade, urbanização, manutenção das quadras, tratamento paisagístico e construção da pista de corrida e ciclovia no contorno dele.

finalizada a ponte do bairro Horto.

finalizada a construção da Praça no bairro São José do Barreto.

construa de uma Academia Popular no Bairro Miramar.

Indica a finalização das tratativas com a Petrobras para utilização do Cine Clube de Macaé pelos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a construção do Núcleo da Mulher no bairro Parque Aeroporto, para melhor atender a população feminina daquela localidade e suas proximidades.

bolsa universitária

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER

Indico à Mesa, a reforma do piso do cais do Mercado de Peixe Municipal.

Indico instalação de Posto de Saúde no bairro Novo Horizonte

A criação do Centro Especializado de Atendimento ao Idoso, da cidade de Macaé. Trata-se de um complexo de atendimento com diferentes equipes especializadas para atendimento ao idoso, com atividades físicas e outros atendimentos ligados à qualidade de vida e bem estar da melhor idade.

A troca de refletores antigos no campo de futebol do bairro Malvinas, por refletores de Led

A reforma e manutenção periódica das instalações da Biblioteca Pública Municipal, hoje localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº. 634, centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento na estrada que liga a localidade de Bicuda Pequena até a ponte da localidade da Laje de Macaé, próximo ao bar do Sr. Chico Coelho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que viabilize a possibilidade de executar o calcetamento no trecho entre o ponto final de ônibus da Bicuda Grande e a localidade de Serra Escura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo para que busque a viabilização da expansão da rede de telefonia celular e fixa para o Distrito de Trapiche.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, providencie a expansão da Iluminação da Estrada do Imburo.

A criação de banco de leite humano no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Estúdio Municipal de Áudio e Música para que os artistas locais possam registrar suas obras através de gravações de áudios profissionais.

De plano, tal indicação visa à desobstrução e limpeza da rede de esgoto e a instalação da tampa no bueiro, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres.

A árvore do referido logradouro público encontra-se com galhos bastante altos e de tamanho desproporcionais, culminando em possíveis problemas aos proprietários das residências e aos pedestres.

A árvore do referido logradouro público encontra-se com galhos bastante altos e de tamanho desproporcionais, culminando em possíveis problemas aos proprietários das residências e aos transeuntes.

De plano, tal indicação visa à desobstrução e limpeza do bueiro, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais, a fim de garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmº. Welberth Rezende, que realize através do órgão competente da Administração a implementação de um sistema de agendamento mais eficiente e que traga conforto aos enfermos no que tange a marcação dos exames laboratoriais da população custeados pelo município.

INSTALAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ALERTA QUANTO À PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, POR TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO DA LAGOA DE IMBOASSICA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de refletor no poste localizado na Praça Mirante dos Navegantes (na quadra de futsal) no bairro Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao órgão competente, a disponibilização de ônibus extras nos horários de pico para atender exclusivamente às mulheres.