Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Welberth Porto de Rezende - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.717/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERRÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
RECUPERAÇÃO MARGEM RIO SÃO PEDRO - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Concessionária de Energia ENEL, solicitando a instalação de Rede Elétrica Trifásica para as localidades de Bicuda Pequena, Laje de Macaé e Serro Frio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para ENEL – ENERGIA E SERVIÇOS S.A solicitando informações acerca da possibilidade da SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR por um mais potente adequado para atender os moradores, visto que os mesmos reclamam de sofrerem constantes prejuízos por queda de energia no local. Solicito ainda a substituição dos fios no endereço Rua Principal (próximo ao Posto de Saúde e a Mercearia do Adão) na Bicuda Pequena. - - |
Requerido pelo Presidente |
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| 6 |
Informações referente as metas de investimentos da Cia Estadual De Águas E Esgotos - Cedae, para o município de Macaé no período de 2021. - - |
Requerido pelo Presidente |
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| 7 |
Os critérios adotados para o cumprimento do marco regulatório de água e esgoto no município de Macaé. - - |
Requerido pelo Presidente |
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| 8 |
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando estudo para implantação de linha de ônibus (rota) para o atendimento dos bairros: Miramar, Campo do Oeste e Riviera Fluminense no sentido Cavaleiros/Firmas. - - |
Requerido pelo Presidente |
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| 9 |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações à Secretaria de Mobilidade Urbana quanto a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na Av. Nádia Maria, na Rua Trinca-Ferro, na Rua Papagaio, na Rua Juriti, na Rua Gavião Real, na Rua Cisne Branco e na Rua Falcão no bairro Verdes Mares. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência ao chefe do poder executivo, Exmº. Welberth Rezende, requerendo informações à Secretaria de Desenvolvimento Social quanto a relação dos projetos sociais que atendem ao bairro Verdes Mares. - - |
Aprovada por unanimidade |