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IND 2280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize a instalação de uma academia da terceira idade, na rua Lar São Francisco de Assis, em terreno da Prefeitura já existente, localizado em frente ao número 635, no bairro São José do Barreto

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3480/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 15:04:58
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 2966/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20) no bairro Lagomar.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3493/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 15:58:48
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3051/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação do drive-thru para a vacinação antirrábica animal, com o intuito de democratizar o acesso a essa crucial política pública de prevenção da zoonose.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3494/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 15:59:27
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3198/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Tereza (da RJ168 até a Pedreira Jundiá), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3495/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:01:41
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3101/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3496/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:05:24
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3102/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede baixa de energia com braços de iluminação pública na Estrada Santa Teresa, da MC81 – Estrada do Horto até o Condomínio Morada dos Ventos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3497/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:06:29
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3147/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a inserção da Biomedicina nos próximos processos seletivos e em concursos públicos do município de Macaé.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3498/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 16:07:14
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
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IND 2287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja feito o o recalcetamento das ruas do bairro Brasília localizado na Barra de Macaé.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3501/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 11:19:04
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3095/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscrevem, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do animal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a fim de que realizem o rastreamento de animais de estimação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de propagar informações de campanhas e de cuidados.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3502/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 11:23:38
Autor:  Reginaldo do Hospital
Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de semáforo ou construção de passarela de pedestres no trevo da Estrada do Imburo com Ajuda de Cima (próximo a Igreja Assembleia de Deus – Congregação Monte Moriá), para facilitar a travessia dos moradores.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3503/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 11:24:36
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável da Administração, promova a construção de um espaço coberto, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no Distrito de Glicério.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3504/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 11:25:47
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam construídos PORTAIS (de destaques) nas três principais entradas da cidade.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3516/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:33:33
Autor:  Luiz Matos
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio ao Plenário - DGALAP
Status:  Proposição Arquivada por Duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   duplicidade com indicação 1798/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 2292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos, que providencie, EM CARATER DE URGENCIA, Calçamento na Extensão de todas as Ruas, no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3517/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:34:53
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   duplicidade com Vereador José Geraldo Jardim Filho
Documentos Acessórios: 1
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IND 2293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie o Nivelamento do Asfalto na RJ-162, na subida do Morro dos Peixoto, sentido o Distrito de Córrego do Ouro.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3518/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:49:44
Autor:  Paulo Paes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3185/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento, promova instalação de Rede de esgoto na Travessa São Rafael (antiga Travessa 418), na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3521/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 11:22:56
Autor:  Amaro Luiz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3050/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de vagas de estacionamento especiais para embarque e desembarque e para estacionamento de ambulância na Rua de Santana, na altura do número 73, Centro.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3522/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 11:25:13
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no espaço público disponível na Localidade da Boa Alegria, Distrito do Sana.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:41:24
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3100/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito uma campanha de testagem de PSA no Mercado de Peixe, para prevenção de câncer de próstata na classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3527/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:41:51
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3211/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “Observatório Municipal”, que consiste em parceria do município com universidades a fim de fomentar pesquisas que envolvam a vulnerabilidade social, podendo servir de instrumento para criação de políticas públicas de acordo com estudos técnico-científicos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3556/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:29:26
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3106/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “PCD+”, que consiste em oferta de qualificação profissional para pessoas com deficiência e de posterior encaminhamento à vagas de emprego.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3557/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:30:08
Autor:  Reginaldo do Hospital
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3105/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Horto, km 5, próximo ao Campo de Futebol e à Avenida Irmã Dulce, situado no Loteamento São José no Horto de Macaé.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3558/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:31:12
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3141/2023
Documentos Acessórios: 3
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IND 2301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de uma força-tarefa para reparo na rede de esgoto, incluindo a instalação de tampas de bueiros nas seguintes ruas no Bairro Lagomar:

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3559/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:32:25
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3197/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Plantão Médico 24 horas na Unidade de Saúde da Bicuda Grande, inclusive e principalmente aos finais de semana, quando o fluxo de pessoas na Região Serrana é consideravelmente aumentado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3587/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 10:59:00
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3148/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal iluminada na Rua 01 (um), localizada no bairro Nova Holanda.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3588/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:01:08
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3213/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpada queimada no poste de numeração 1S150 localizado na Travessa 2 casa 35 - B, Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos, no Bairro Lagomar.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3589/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:01:46
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3196/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a execução da indicação de número 1613/2022, onde solicita-se a obra de construção da praça localizada na Av. Bernadete Franco Pacheco (antiga Av. A), esquina com a rua Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3590/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:05:10
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3099/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja feito estudo para a criação de um programa assistencial de Bolsa Educação, que tenha por finalidade o custeio, parcial ou integral, de cursos educacionais de nível técnico e superior aos munícipes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3591/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:09:25
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2024
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IND 2307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um Guarda Municipal na Farmácia Municipal Enfermeiro Anderson da Silva Dias no bairro da Barra de Macaé.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3592/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:12:48
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 2308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição das manilhas de rede de águas pluviais da Rua Ana Maria Teixeira – bairro Parque Aeroporto, quando chove a rua fica alagada, pois as manilhas estão subdimensionadas e entupidas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3593/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:14:10
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas obras de intervenção urbanísticas nos acessos às Cachoeiras da Bicuda Pequena (Principal, Gamela e Escorrega) e Poço do Siqueira em Serra da Cruz, com a instalação de placas de sinalização turística interpretativa, implantação de trilha ecológica, incluindo ainda a construção de banheiro público e cabine para Guarda Ambiental.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3596/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:08:26
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3182/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o alargamento das pontes de acesso ao bairro Parque Aeroporto, uma em frente ao Terminal Cehab e duas em frente ao Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo, visto que são estreitas para o tráfego que ali transita.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3597/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:09:25
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3181/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado CALÇAMENTO DA AVENIDA DOMINGUES MORAES, BAIRRO ITAPARICA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3598/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:10:30
Autor:  Edson Chiquini
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3088/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção com limpeza, roçada, colocação de material solo-brita e nivelamento das seguintes vias no Barreto: Av Gov Geremias Matos Fontes, Av Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, Rua Sonilton Campos, Rua Maria Georgina Moura, Rua Rotary Clube, Rua Nilton de Moura Mussi, Rua Cinco, Rua Edma Mussi Motta, Rua Eraldo Mussi e Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3661/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 11:15:55
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3180/2023
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IND 2313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que já está atuando na cidade de Macaé, se estenda até a Orla do Bar do Coco.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3662/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 11:19:46
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido tapa buraco do mesmo, localizado na Avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel de nº 43, no bairro Visconde de Araújo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3663/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 11:26:57
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3087/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a compra de livros de escritores macaenses para as bibliotecas das escolas da rede municipal nas próximas edições do Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3668/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:44:50
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
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IND 2316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei no 5.085/2023 que trata acerca do vale livro para o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac), de modo a incluir, no artigo 2o, o inciso III para contemplar também auxiliares de serviços escolares (ASEs).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3669/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:46:54
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada na Avenida Mário Garbelini QD 02, bairro Bosque Azul

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3670/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:47:47
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   oficio digital 3205/2023
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IND 2318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que por meio da secretaria de obras, inicie a construção da quadra coberta da escola Samuel Brust, no bairro Fronteira.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3671/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:50:34
Autor:  Luciano Diniz
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
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IND 2319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação do programa Tarifa Zero, responsável por garantir gratuidade no transporte público.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3672/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:53:41
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado junto ao órgão competente da Administração Pública as substituições das placas de identificação nas entradas da cidade, considerando a Lei Estadual n° 10.178/2023 que modifica a Lei Estadual nº 6.081/2011 onde declarava o Município de Macaé como “Capital do Petróleo” passando a declarar o Município de Macaé como “Capital da Energia”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3674/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:00:22
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 2321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que proponha uma parceria juntamente ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar para que sejam realizados plantões de Bombeiros Guarda-Vidas aos finais de semana e feriados nas principais cachoeiras da Região Serrana nos períodos de verão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3675/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:03:49
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3175/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada a limpeza da Praça Praia das Conchas, localizada a Rua Compositor Benedito Lacerda n° 300, em frente ao Forte Marechal Hermes, Bairro Imbetiba. Aproveitamos para informar que árvore pertencente ao local encontra-se infestada de formigas necessitando de cuidados para sua sobrevivência.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3676/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:04:44
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Estrada Serra da Cruz, em Trapiche, no trecho das proximidades da EMEI Therezinha Lourenço da Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3700/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:02:01
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3177/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua Amélia Franco, na Bicuda Pequena, rua de acesso à Praça Geraldo Bicudo Jardim.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3701/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:02:41
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   oficio digital 3191/2023
Documentos Acessórios: 1
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IND 2325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Azulita, em frente ao número 235, no bairro Sol y Mar.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3702/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:07:00
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   oficio digital 3172/2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3703/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:10:51
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   oficio digital 3176/23023
Documentos Acessórios: 2
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IND 2327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurado o direito à inscrição gratuita para pessoas com deficiência (PcD) no futuro concurso público da Prefeitura de Macaé.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3704/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 17:11:56
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2024
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IND 2328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de um recuo na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, afim de que seja utilizado como ponto de embarque e desembarque de passageiros.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3705/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:46:02
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
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IND 2329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade Itinerante da Casa da Vacina que possa através de um cronograma se destacar uma vez por semana para atender os Distritos e Comunidades mais distantes do centro urbano do nosso município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3706/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:49:31
Autor:  George Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
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