Indicação nº 2320 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2320
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
3674
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado junto ao órgão competente da Administração Pública as substituições das placas de identificação nas entradas da cidade, considerando a Lei Estadual n° 10.178/2023 que modifica a Lei Estadual nº 6.081/2011 onde declarava o Município de Macaé como “Capital do Petróleo” passando a declarar o Município de Macaé como “Capital da Energia”.
Indexação
Observação