Indicação nº 2316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2316
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei no 5.085/2023 que trata acerca do vale livro para o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac), de modo a incluir, no artigo 2o, o inciso III para contemplar também auxiliares de serviços escolares (ASEs).
Indexação
Observação